{"id":23786,"date":"2017-06-29T00:06:56","date_gmt":"2017-06-29T03:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=23786"},"modified":"2017-06-28T10:09:06","modified_gmt":"2017-06-28T13:09:06","slug":"tire-suas-duvidas-sobre-a-suspensao-de-novos-passaportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/tire-suas-duvidas-sobre-a-suspensao-de-novos-passaportes\/","title":{"rendered":"Tire suas d\u00favidas sobre a suspens\u00e3o de novos passaportes"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal anunciou a suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de novos passaportes pedidos a partir das 22h de ter\u00e7a-feira (27).Voc\u00ea est\u00e1 com viagem marcada ou precisa fazer uma consulta no exterior e n\u00e3o sabe o que fazer agora?\u00a0<\/p>\n<p><strong>Se as pessoas pagam para emitir o passaporte, como a PF n\u00e3o tem dinheiro?<\/strong><\/p>\n<p>Na verdade, a PF tem dinheiro para emitir novos passaportes, mas j\u00e1 atingiu o limite de gastos determinado por lei para este ano.<\/p>\n<p>Cada setor tem um or\u00e7amento espec\u00edfico (um limite te\u00f3rico de gastos), e o das \u201catividades de controle migrat\u00f3rio e emiss\u00e3o de documentos de viagem\u201d acabou.<\/p>\n<p>Portanto, agora \u00e9 preciso esperar a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria ou um projeto de lei para que novos gastos sejam inclu\u00eddos na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) deste ano.<\/p>\n<p><strong>Os agendamentos para a emiss\u00e3o de novos passaportes continuam valendo?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. Ainda \u00e9 poss\u00edvel agendar novos atendimentos no site da PF.<\/p>\n<p><strong>O que fazer se a pessoa j\u00e1 tinha agendado um atendimento? Ele ser\u00e1 realizado normalmente?<\/strong><\/p>\n<p>Os atendimentos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo realizados normalmente, mas sem qualquer previs\u00e3o para a entrega final do documento.<\/p>\n<p><strong>E para quem j\u00e1 tinha aberto o procedimento de emiss\u00e3o? O passaporte ser\u00e1 entregue?<\/strong><\/p>\n<p>Para quem j\u00e1 realizou todo o procedimento e teve a documenta\u00e7\u00e3o aprovada e a entrega agendada at\u00e9 o dia 27, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as e o passaporte ser\u00e1 entregue na data marcada.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as ocasi\u00f5es em que se pode pedir um passaporte de emerg\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>O passaporte de emerg\u00eancia continua sendo emitido, segundo a PF. Constituem emerg\u00eancias as situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser previstas e est\u00e3o al\u00e9m do controle da pessoa que est\u00e1 fazendo o pedido:<\/p>\n<ul>\n<li>cat\u00e1strofes naturais;<\/li>\n<li>conflitos armados;<\/li>\n<li>necessidade de viagem imediata por motivo de sa\u00fade do requerente, do seu c\u00f4njuge ou parente at\u00e9 segundo grau;<\/li>\n<li>para a prote\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio (o que N\u00c3O inclui o mero preju\u00edzo com passagens, hospedagem etc);<\/li>\n<li>por necessidade do trabalho;<\/li>\n<li>por motivo de ajuda humanit\u00e1ria;<\/li>\n<li>interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>\n<li>ou outra situa\u00e7\u00e3o emergencial QUE N\u00c3O SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente<\/li>\n<\/ul>\n<p>O passaporte de emerg\u00eancia possui validade de apenas um ano e pode n\u00e3o ser aceito em alguns pa\u00edses, independente do motivo da viagem. Passaportes de emerg\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o emitidos para viagens tur\u00edsticas.<\/p>\n<p><strong>Quem est\u00e1 com passagem comprada pode fazer um pedido de emerg\u00eancia? E quem vai fazer interc\u00e2mbio?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00f3 a passagem comprada n\u00e3o justifica a emiss\u00e3o de um passaporte de emerg\u00eancia. No entanto, se voc\u00ea se enquadra em uma das situa\u00e7\u00f5es listadas pela PF, \u00e9 bom levar os comprovantes de compra de passagem tamb\u00e9m, mas como complemento.<\/p>\n<p>No caso do interc\u00e2mbio, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a pessoa consiga o documento. Cada caso \u00e9 analisado separadamente, mas as prioridades s\u00e3o casos de sa\u00fade ou imin\u00eancias de preju\u00edzo, segundo a PF.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 alguma previs\u00e3o de quando o servi\u00e7o ser\u00e1 normalizado?<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a PF, ele volta ao normal quando o governo liberar o or\u00e7amento, por meio de Medida Provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal anunciou a suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de novos passaportes pedidos a partir das 22h de ter\u00e7a-feira (27).Voc\u00ea est\u00e1 com viagem marcada ou precisa&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":20357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23786"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23787,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23786\/revisions\/23787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}