O desmonte naval agora \u00e9 atividade regulamentada no Brasil. Por meio da portaria n\u00ba 790, publicada no dia 9 de junho, o Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) alterou a Norma Regulamentadora n\u00ba 34 sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho e meio ambiente na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o naval. Uma das altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de desmonte, cujo trabalho estava sendo realizado sem nenhuma seguran\u00e7a jur\u00eddica para o empregador e prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n
“\u00c9 uma atividade com grande potencial de crescimento. H\u00e1 uma estrutura ociosa nos estaleiros que pode ser aproveitada para gerar renda e emprego nos estados como Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Bahia e Rio Grande do Sul, onde h\u00e1 uma ind\u00fastria naval forte. Al\u00e9m disso, existem outros pequenos estaleiros \u00e0 margem de rio, que fazem restaura\u00e7\u00f5es”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo levantamento da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) 2015, a ind\u00fastria naval emprega mais de 45.600 trabalhadores com carteira assinada distribu\u00eddos em 964 empresas.<\/p>\n
De acordo com o coordenador-geral de Normatiza\u00e7\u00e3o e Programas, Elton Machado B. Costa, o impacto da resolu\u00e7\u00e3o pode ser muito maior, pois na conta da RAIS n\u00e3o entraram os trabalhadores terceirizados. A necessidade desse servi\u00e7o est\u00e1 aumentando devido ao envelhecimento das embarca\u00e7\u00f5es brasileiras. Ele tamb\u00e9m \u00a0afirma que o setor reduziu muito de tamanho nos \u00faltimos anos com a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, por isso, a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de repara\u00e7\u00e3o e desmonte naval vem em boa hora.<\/p>\n
“A atividade j\u00e1 existia, por\u00e9m, sem a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria. A regulamenta\u00e7\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es, eleva o n\u00edvel de excel\u00eancia dos servi\u00e7os e legaliza um trabalho que era realizado precariamente. Foi uma necessidade do empregador colocada para a comiss\u00e3o tripartite (empregador, empregado e governo) tem\u00e1tica e aprovada pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP)”, explicou Elton Machado.<\/p>\n
Novos requisitos de seguran\u00e7a<\/p>\n
A portaria n\u00ba 790 tamb\u00e9m traz novidades para a ind\u00fastria naval em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e a medidas de prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e0 sa\u00fade do trabalhador expostos \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ionizante. Dentre as novas exig\u00eancias est\u00e3o: \u00a0plano espec\u00edfico de radioprote\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio dos servi\u00e7os envolvendo radia\u00e7\u00f5es ionizantes; \u00a0e a designa\u00e7\u00e3o pela empresa executante de supervisor de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica (SPR), respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o dos trabalhos com exposi\u00e7\u00e3o a radia\u00e7\u00f5es ionizantes.<\/p>\n
Fonte: Ascom MTb<\/p>\n
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