Ap\u00f3s identificar um preju\u00edzo de R$ 525 milh\u00f5es para a Petrobras, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou o bloqueio quase integral dos pagamentos feitos pela estatal nos contratos de afretamento e de servi\u00e7os do navio-sonda Vit\u00f3ria 10.000 – que apareceu em um dos v\u00e1rios esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. O valor do rombo aos cofres p\u00fablicos ainda ser\u00e1 atualizado pelo \u00f3rg\u00e3o em um processo de tomada de contas especial.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o dos repasses pode comprometer seriamente a viabilidade da Base Engenharia e Servi\u00e7os de Petr\u00f3leo, novo nome da Schahin. Em recupera\u00e7\u00e3o judicial h\u00e1 mais de um ano e negociando um acordo de leni\u00eancia com o governo federal, a empresa tem nos dois contratos do Vit\u00f3ria 10.000 seus \u00fanicos ativos.<\/p>\n
O diretor-presidente da Base, Marcos Sarge, disse recentemente ao Valor que o foco principal da empresa era a manuten\u00e7\u00e3o dos dois contratos com a Petrobras, que rendem atualmente R$ 22 milh\u00f5es mensais em receitas.<\/p>\n
Pagamento de contrato com a Petrobras vai ser limitado aos custos da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os: cerca de US$ 54 mil\/dia<\/p>\n
Os contratos, que t\u00eam valor global de quase R$ 5 bilh\u00f5es, foram assinados em 28 de janeiro de 2009. Na ocasi\u00e3o, a Petrobras estava interessada em usar o navio, constru\u00eddo na \u00c1sia, para explorar petr\u00f3leo na costa africana. Como a opera\u00e7\u00e3o se mostrou invi\u00e1vel – os po\u00e7os estavam secos -, o Vit\u00f3ria 10.000 foi trazido ao Brasil em 2010 para trabalhar em uma \u00e1rea na Bacia de Campos.<\/p>\n
O primeiro contrato trata do arrendamento da embarca\u00e7\u00e3o, pelo qual a Petrobras deveria pagar US$ 219 mil por dia. O segundo compromisso, de afretamento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, foi firmado ao custo de US$ 480 mil por dia. Ambos t\u00eam vencimento em julho de 2020, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por dez anos.<\/p>\n
Tudo acontecia dentro da normalidade at\u00e9 a Lava-Jato aparecer. Al\u00e9m de sobrepre\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o do navio, os investigadores detectaram direcionamento da licita\u00e7\u00e3o para que a Schahin levasse os contratos. O grupo estava envolvido em um empr\u00e9stimo de R$ 12 milh\u00f5es ao pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O dinheiro tinha como verdadeiro destino os cofres do PT.<\/p>\n
Realizado em 2004, o empr\u00e9stimo s\u00f3 foi quitado por Bumlai em 28 de janeiro de 2009, mesmo dia da assinatura do contrato entre Schahin e Petrobras. “Paralelamente, dirigentes do grupo Schahin pagaram propina, em conta no exterior, ao [ent\u00e3o] gerente da \u00c1rea Internacional da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa”, lembra o parecer do TCU.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o dos contratos terminou nas m\u00e3os do juiz federal S\u00e9rgio Moro. Em setembro do ano passado, ele condenou Musa, Bumlai e outras cinco pessoas: Nestor Cerver\u00f3 (ex-diretor da Petrobras), Jo\u00e3o Vaccari (ex-tesoureiro do PT) e Fernando Soares (operador), al\u00e9m de Milton e Salim Schahin – ambos s\u00f3cios da empresa de mesmo nome.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o ministro do TCU Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro acolheu a maior parte das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Seinfra Opera\u00e7\u00f5es, \u00e1rea do tribunal que cuida, entre outras coisas, da fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a Petrobras s\u00f3 poder\u00e1 repassar para a empresa a quantia suficiente para cobrir os custos operacionais do contrato de servi\u00e7os. O montante mencionado \u00e9 de US$ 54,22 mil por dia, mas o relat\u00f3rio do TCU alerta que o n\u00famero tem data-base em agosto de 2016.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da Petrobras manifestou, no processo, a preocupa\u00e7\u00e3o de que a reten\u00e7\u00e3o dos pagamentos pudesse acarretar em preju\u00edzos maiores, como um eventual abandono do navio. A empresa alegou que est\u00e1 encerrando as atividades do Vit\u00f3ria 10.000 e que o navio deve ficar parado at\u00e9 o fim do contrato.<\/p>\n
A Base Engenharia informou que a decis\u00e3o foi proferida em car\u00e1ter provis\u00f3rio e que n\u00e3o afeta a recupera\u00e7\u00e3o judicial. Admitiu, todavia, que deve recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. “O m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisado por meio de procedimento de tomada de contas do TCU. Essa decis\u00e3o ser\u00e1 levada para aprecia\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio e n\u00e3o afeta o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Base, bem como a opera\u00e7\u00e3o do dia a dia”, diz a empresa.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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