Criar uma agenda positiva para os investidores e, eventualmente, reduzir os custos de capta\u00e7\u00e3o de financiamento. Esses s\u00e3o os motivos por tr\u00e1s do pedido de inclus\u00e3o da Petrobras no certificado de governan\u00e7a exclusivo para estatais da B3, o novo nome da BM&FBovespa. Lan\u00e7ado h\u00e1 dois anos, nenhuma estatal havia se candidatado ao programa desde ent\u00e3o.<\/p>\n
O Programa Destaque \u00e9 uma das certifica\u00e7\u00f5es que atesta ao mercado que a empresa segue padr\u00f5es de governan\u00e7a orientados pela B3, o que as tornaria mais seguras para o investidor. Ele indica algumas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia e controles internos como medidas obrigat\u00f3rias a serem seguidas. O programa orienta, por exemplo, como devem funcionar a \u00e1rea de compliance e a auditoria interna, as pol\u00edticas de transa\u00e7\u00f5es com partes relacionadas, al\u00e9m de exigir requisitos m\u00ednimos para a indica\u00e7\u00e3o de cargos de gest\u00e3o e instruir como deve ser a composi\u00e7\u00e3o dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao solicitar \u00e0 B3 o pedido de certifica\u00e7\u00e3o do Programa Destaque em Governan\u00e7a das Estatais, a Petrobras pretende sinalizar ao mercado que colocou sua gest\u00e3o no caminho do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Jo\u00e3o Elek, diretor de Governan\u00e7a e Conformidade da estatal. Segundo o executivo, passar uma imagem positiva para investidores e acionistas pode ajudar a empresa a manter um bom funcionamento e at\u00e9 diminuir seu custo de capta\u00e7\u00e3o – ou seja, conseguir cr\u00e9dito mais barato.<\/p>\n
No caso da Petrobras, Elek afirma que a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 boa para a empresa, para os acionistas e para os investidores, por ser uma forma de provar que a empresa est\u00e1 se empenhando em manter as boas pr\u00e1ticas. “Para o acionista e para os nossos investidores \u00e9 uma medida boa, \u00e9 uma tranquilidade para todos. Essa seria uma boa m\u00eddia. E espero que a comunidade financeira reconhe\u00e7a isso e talvez possa baratear a capta\u00e7\u00e3o de recursos”, afirma.<\/p>\n
O diretor destaca, no entanto, que outro dos principais motivos para a empresa buscar a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o fortalecimento da autorregula\u00e7\u00e3o. Ele explica que, como os selos precisam ser renovados e podem ser perdidos caso a empresa n\u00e3o cumpra as determina\u00e7\u00f5es previstas nele, essa \u00e9 uma forma de a companhia manter suas a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, uma eventual perda da certifica\u00e7\u00e3o pode preocupar acionistas e investidores, o que poderia ocasionar perdas econ\u00f4micas.<\/p>\n
Pelo programa da B3, por exemplo, as empresas s\u00e3o reavaliadas anualmente para ver se as medidas est\u00e3o sendo cumpridas. Caso n\u00e3o estejam, ou a bolsa entenda que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes para avaliar seu cumprimento, pode haver suspens\u00e3o ou retirada da certifica\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria B3.<\/p>\n
Desde que o setor de governan\u00e7a da Petrobr\u00e1s foi reformulado, no in\u00edcio de 2015, in\u00fameras mudan\u00e7as foram implantadas na empresa. A tomada de decis\u00f5es colegiadas – sem concentrar poder em um \u00fanico executivo -, a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo com membros independentes, o aprimoramento do c\u00f3digo de \u00e9tica e os treinamentos de boas pr\u00e1ticas aplicados a todos os funcion\u00e1rios e conselheiros s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es que Elek destaca como fundamentais. Muitas delas, segundo o executivo, “fazem parte ou refor\u00e7am pr\u00e1ticas exigidas pela B3”.<\/p>\n
“Fomos convidados para as audi\u00eancias restritas para discutir o programa e entendemos que t\u00ednhamos que arrega\u00e7ar as mangas e trabalhar muito, ent\u00e3o criamos uma s\u00e9rie de elementos para melhorar nossa governan\u00e7a. Recentemente, pegamos o (regimento do programa da B3) definitivo, olhamos o que atend\u00edamos e o que ainda n\u00e3o atend\u00edamos e fizemos um esfor\u00e7o interno, porque temos convic\u00e7\u00e3o que o programa \u00e9 bom, que a empresa que o segue faz melhor para ela”, afirmou.<\/p>\n
Segundo S\u00e9rgio Lazzarini, professor do Insper, mais importante do que as mudan\u00e7as que foram colocadas em pr\u00e1tica para aderir ao programa, \u00e9 o sinal que a Petrobras emite de que a gest\u00e3o est\u00e1 cada vez mais independente de eventuais influ\u00eancias do governo, seu principal acionista.<\/p>\n
“Quando a alta gest\u00e3o tem autonomia para propor isso, j\u00e1 \u00e9 um sinal. Mas \u00e9 claro que nenhum selo ou a pr\u00f3pria Lei das Estatais, por si s\u00f3, vai resolver problemas de corrup\u00e7\u00e3o e interfer\u00eancia pol\u00edtica. N\u00e3o existe uma medida \u00fanica que ataca os dois de uma vez s\u00f3. A lei ajudou, mas n\u00e3o vai resolver. O selo da B3 vai ajudar, mas n\u00e3o vai resolver. Mas quando adotarem essas a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a de forma sist\u00eamica e integrada, as coisas se complementam”, afirma.<\/p>\n
Embora o programa da B3 tenha sido criado em 2015, a Petrobras foi a primeira estatal que solicitou a certifica\u00e7\u00e3o. Uma das justificativas, segundo a pr\u00f3pria bolsa de valores, \u00e9 que os regimentos n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis de serem cumpridos e, por isso, exigiriam das empresas um tempo para adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o, tamb\u00e9m apontada pela B3, \u00e9 que as companhias tamb\u00e9m aguardavam a vers\u00e3o final da nova lei das Estatais. “As companhias interessadas no Programa acabaram tendo que compreender todo esse conjunto de regras para trabalhar na implementa\u00e7\u00e3o ordenada e com passos firmes”, afirmou a Bolsa em nota.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido de certifica\u00e7\u00e3o da estatal, a Diretoria de Regula\u00e7\u00e3o de Emissores (DRE) da B3 ir\u00e1 avaliar documentos e informa\u00e7\u00f5es apresentados pela estatal e encaminhar\u00e1 um diagn\u00f3stico ap\u00f3s 20 dias \u00fateis. A partir da\u00ed, a Petrobras ter\u00e1 o prazo de dez dias \u00fateis para se manifestar a respeito do diagn\u00f3stico.<\/p>\n
A estatal ainda receber\u00e1 um relat\u00f3rio sobre a certifica\u00e7\u00e3o e, ent\u00e3o, comunicar\u00e1 se vai prosseguir ou desistir do pedido. Ao optar por continuar, ela dever\u00e1 estabelecer, com a DRE, um cronograma para o atendimento dessas medidas. O prazo m\u00e1ximo \u00e9 de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Segundo Ricardo Lemos, professor da Fecap, “n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas” de que a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 positiva para a empresa. “Se a bolsa diz ao mercado que a Petrobras tem um melhor n\u00edvel e governan\u00e7a, quem sou eu, um acionista ou investidor, para questionar? Isso d\u00e1 credibilidade. E uma boa governan\u00e7a, traz confian\u00e7a”, afirma.<\/p>\n
Fonte: JCRS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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