O Brasil nunca teve uma pol\u00edtica de Conte\u00fado Local (CL) de verdade e sim uma cl\u00e1usula isolada dentro dos contratos de concess\u00f5es do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, observa Karine Fragoso, gerente de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Naval da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). \u201cPara se ter uma pol\u00edtica estabelecida de fato \u00e9 necess\u00e1rio contar com uma coordena\u00e7\u00e3o de mecanismos que a viabilize em todas as frentes, desde regras pr\u00f3prias a acessos a recursos financeiros que permitam com que os concession\u00e1rios cumpram as obriga\u00e7\u00f5es determinadas nos seus respectivos contratos de concess\u00f5es, incluindo a cl\u00e1usula de conte\u00fado local, e o Brasil nunca teve essa integra\u00e7\u00e3o\u201d, salienta.<\/p>\n
A Firjan \u00e9 uma das 14 entidades industriais que atuam em conjunto, desde o in\u00edcio deste ano, no Movimento Produz Brasil. O grupo defende a manuten\u00e7\u00e3o e o aprimoramento da pol\u00edtica de CL como mecanismo para potencializar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Para S\u00e9rgio Bacci, diretor do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore (Sinaval), entidade que tamb\u00e9m comp\u00f5e o movimento, \u00e9 necess\u00e1rio entender que a ind\u00fastria naval deve ser uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o de governo.<\/p>\n
\u201cO Governo Federal passado apostou no setor e ele cresceu; a administra\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o investiu e a ind\u00fastria entrou em decad\u00eancia. Este \u00e9 um segmento que necessita de uma pol\u00edtica pr\u00f3pria, que precisa entrar para o plano industrial do pa\u00eds em definitivo para voltar a crescer nos patamares de 2014. N\u00e3o podemos ficar a merc\u00ea das vontades de um ou outro governo que esteja instalado\u201d, afirma Bacci, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Constru\u00e7\u00e3o Naval e Offshore (Abenav).<\/p>\n
Marintec — O tema deve ser um dos centros de aten\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Marintec South America – Navalshore, que ocorre de 15 a 17 de agosto, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es SulAm\u00e9rica, no Rio de Janeiro (RJ). O evento re\u00fane a cadeia produtiva do setor mar\u00edtimo em discuss\u00f5es sobre o aumento da produtividade, da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, do fomento de novas tecnologias, de investimentos e da demanda e oferta para toda a cadeia. Para Karine Fragoso e S\u00e9rgio Bacci, h\u00e1 muito o que ser discutido durante esta edi\u00e7\u00e3o do encontro.<\/p>\n
\u201cApenas um item dedicado ao Conte\u00fado Local dentro dos contratos n\u00e3o \u00e9 o suficiente, pois ele n\u00e3o \u2018se comunica\u2019 com os demais instrumentos do setor, como o regime especial chamado Repetro, por exemplo, j\u00e1 que um quer estimular a ind\u00fastria nacional enquanto o outro tira a isonomia do mercado, absolvendo os produtos importados de uma s\u00e9rie de tributos e os transformando em mais atraentes quando comparados aos produtos nacionais, que ficam sobrecarregados com taxas, normas e regulamenta\u00e7\u00f5es excessivas\u201d, cita Karine. O Repetro \u00e9 o regime aduaneiro especial de exporta\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0s atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n
A gerente da Firjan espera que pontos como esse sejam avaliados dentro do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (Pedefor), juntamente com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o Minist\u00e9rio da Fazenda e os demais minist\u00e9rios que o integram.<\/p>\n
Bacci acrescenta que, o que precisa ser feito, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es governamentais que incentivem as empresas a investirem em embarca\u00e7\u00f5es e em componentes constru\u00eddos no pa\u00eds, por\u00e9m, segundo ele, o que acontece de fato \u00e9 um movimento completamente contr\u00e1rio. \u201cO Governo Federal n\u00e3o investe no Conte\u00fado Local e, ao n\u00e3o poder contar com essa pol\u00edtica no Brasil, as empresas optam por construir suas embarca\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses que oferecem melhores op\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d, conclui.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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