O Porto de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, abriga mais de 4.200 estivadores. O trabalho realizado por esta categoria no cais santista foi objeto de estudo de Thiago Pereira de Barros, mestre em Geografia pela Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Unesp de Presidente Prudente. A pesquisa teve apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp).<\/p>\n
Barros acredita que o sistema portu\u00e1rio nacional apresenta uma complexidade, \u201cno que tange a sua din\u00e2mica e funcionalidade\u201d, que implica diretamente nos trabalhadores portu\u00e1rios. Segundo dados do Dieese, no ano de 2013 o Brasil registrava 15.820 estivadores.<\/p>\n
A pesquisa tomou como recorte o processo de moderniza\u00e7\u00e3o dos portos brasileiros, de forma espec\u00edfica com rela\u00e7\u00e3o aos estivadores que atuam no Porto de Santos, entre os anos de 1980 at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n
Ele buscou dados documentais e bibliogr\u00e1ficos que tratavam das consequ\u00eancias destes trabalhadores e entrevistou estivadores, lideran\u00e7as sindicais e representantes portu\u00e1rios da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) e da Secretaria de Assuntos Portu\u00e1rios do munic\u00edpio de Santos, entre outros.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m presenciei a cerim\u00f4nia de passagem dos estivadores cadastrados para o registro, conheci alguns pontos de escala\u00e7\u00e3o ao trabalho e entrei algumas vezes no Porto de Santos\u201d, o que possibilitou o estudioso a compreender as particularidades que envolvem o trabalho no Porto, em especial aos assuntos relacionados aos estivadores.<\/p>\n
Durante seus estudos, Barros participou ainda de um interc\u00e2mbio no exterior, na Universidade Nacional da Col\u00f4mbia, onde teve contato com trabalhadores portu\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina e com as dificuldades impostas para estes trabalhadores frente ao processo de moderniza\u00e7\u00e3o dos portos.<\/p>\n
Precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong><\/p>\n Em seu estudo, o pesquisador fala sobre os tipos de transforma\u00e7\u00f5es que ocorreram na quest\u00e3o da gest\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e controle do trabalho portu\u00e1rio.<\/p>\n Na gest\u00e3o portu\u00e1ria, Barros identifica que o planejamento e a pol\u00edtica setorial est\u00e3o envolvidas atualmente com uma diversidade de institui\u00e7\u00f5es que \u201catuam e interferem na din\u00e2mica do setor portu\u00e1rio\u201d. S\u00e3o elas: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (por meio da Anvisa e da Autoridade Sanit\u00e1ria), Minist\u00e9rio da Defesa (Marinha e a Autoridade Mar\u00edtima), Minist\u00e9rio dos Transportes (Antaq, Secretaria Especial dos Portos e Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria), Minist\u00e9rio da Fazenda (Receita Federal e Autoridade Aduaneira), Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (Ibama, Autoridade Ambiental) e a Autoridade Portu\u00e1ria.<\/p>\n Ele explica que com a Lei 8.630\/1993 o modelo de organiza\u00e7\u00e3o dos portos adotado no pa\u00eds foi o landlord port, que significa que \u201ca propriedade da terra e os investimentos em infraestrutura s\u00e3o de responsabilidade do setor p\u00fablico\u201d, por\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, \u00e9 realizada pela esfera privada. \u201cNesta situa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias caracter\u00edsticas do porto deixaram de ter participa\u00e7\u00e3o do Estado e passaram para a iniciativa privada\u201d.<\/p>\n Nos dias de hoje, com o processo de moderniza\u00e7\u00e3o dos portos, foram inseridas outras institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo controle da m\u00e3o de obra nos portos nacionais como, o \u00d3rg\u00e3o de Gest\u00e3o de M\u00e3o de Obra (OGMO) que controla o rod\u00edzio dos trabalhadores, a remunera\u00e7\u00e3o, o cumprimento das normas, a seguran\u00e7a e a sa\u00fade; e os Operadores Portu\u00e1rios: empresas privadas que realizam o embarque e o desembarque das cargas.<\/p>\n \u201cNeste cen\u00e1rio, as institui\u00e7\u00f5es passaram a fazer algumas das atividades que os sindicatos dos trabalhadores exerciam, alterando o processo anterior e trazendo outras formas de controle e subordina\u00e7\u00e3o destes trabalhadores\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n Na produ\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria nacional, a moderniza\u00e7\u00e3o dos portos trouxe mudan\u00e7as em termos de desregulamenta\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o, assim como na log\u00edstica por meio da conteineriza\u00e7\u00e3o das cargas, que demandou a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na movimenta\u00e7\u00e3o dos portos nacionais.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, os resultados evidenciaram que houve aumento das \u00e1reas entregues a iniciativa privada; a perda do poder sindical (fragiliza\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o da categoria); altera\u00e7\u00e3o na forma de organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do trabalho (notadamente a expressiva perda em termos de sal\u00e1rios e quantidade de emprego); introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias; multifuncionalidade entre os trabalhadores portu\u00e1rios (reduzindo o quadro de trabalhadores, aumento da produ\u00e7\u00e3o, mas com amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a favor dos lucros das empresas); precariza\u00e7\u00e3o do trabalhador e implica\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Para o professor e orientador da pesquisa, Marcelo Dornelis Carvalhal, da coordenadoria do curso de Geografia da Unesp de Ourinhos, em uma conjuntura marcada por profundas reformas trabalhistas e sindicais, sem que os trabalhadores sejam chamados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, a perspectiva da pesquisa investiga a diversidade de contrata\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito portu\u00e1rio e a compreens\u00e3o de que tais trabalhadores s\u00e3o sujeitos de sua hist\u00f3ria, adaptando-se, por meio das formas de resist\u00eancia, \u00e0s ofensivas patronais.<\/p>\n Marco regulat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n As novas regras que regem o setor portu\u00e1rio desde 2013, trouxe mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de explora\u00e7\u00e3o dos portos, afetando as instala\u00e7\u00f5es, administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e trabalho portu\u00e1rio.<\/p>\n Pela nova lei, os operadores portu\u00e1rios devem constituir em cada porto organizado um \u00f3rg\u00e3o gestor de m\u00e3o de obra (OGMO) que ser\u00e1 respons\u00e1vel por administrar o fornecimento do trabalhador portu\u00e1rio com v\u00ednculo empregat\u00edcio permanente e do trabalhador portu\u00e1rio avulso.<\/p>\n O gestor respons\u00e1vel dever\u00e1 estabelecer o n\u00famero de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portu\u00e1rio avulso, al\u00e9m de arrecadar e repassar aos benefici\u00e1rios os valores devidos pelos operadores portu\u00e1rios: remunera\u00e7\u00e3o desse trabalhador e os encargos fiscais, sociais e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n As seis categorias de trabalhadores portu\u00e1rios avulsos, entre eles o estivador, somente podem exercer a profiss\u00e3o se forem registrados\/cadastrados no OGMO. No porto organizado, se o operador portu\u00e1rio necessitar de m\u00e3o de obra avulsa dever\u00e1 requisitar ao OGMO.<\/p>\n Estivador<\/strong><\/p>\n O estivador \u00e9 o trabalhador que exerce fun\u00e7\u00f5es abordo dos navios. Entre algumas das suas atividades, ele pode atuar como contramestre-geral ou do navio, o que seria a maior autoridade da estiva a bordo; contramestre de terno ou de por\u00e3o, aquele que dirige e orienta o servi\u00e7o de estiva em cada por\u00e3o de acordo com instru\u00e7\u00f5es; sinaleiro ou \u201cportal\u00f3\u201d, aquele que orienta o trabalho dos operadores de aparelho de guindar; e guincheiro, trabalhador habilitado a operar guindaste ou o motorista, que dirige o ve\u00edculo quando esta \u00e9 embarcada ou desembarcada.<\/p>\n Fonte: Segs<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Porto de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, abriga mais de 4.200 estivadores. 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