{"id":23522,"date":"2017-05-31T00:27:59","date_gmt":"2017-05-31T03:27:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=23522"},"modified":"2017-05-30T10:52:26","modified_gmt":"2017-05-30T13:52:26","slug":"gravacao-levanta-suspeita-sobre-novo-decreto-dos-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/gravacao-levanta-suspeita-sobre-novo-decreto-dos-portos\/","title":{"rendered":"Grava\u00e7\u00e3o levanta suspeita sobre novo Decreto dos Portos"},"content":{"rendered":"<p>Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer dialoga com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Pol\u00edcia Federal, pode gerar um novo pedido de inqu\u00e9rito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e levanta suspeita sobre o novo Decreto dos Portos. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela Reportagem.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 4, Temer recebeu liga\u00e7\u00e3o de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do novo Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da Rep\u00fablica informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.<\/p>\n<p>Depois de falar com Temer, Loures passou informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP) e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.<\/p>\n<p>No dia 10 deste m\u00eas, Temer assinou o decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que \u00e9 uma das principais mudan\u00e7as previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendat\u00e1rios, prorrog\u00e1veis por at\u00e9 70 anos.<\/p>\n<p>Na liga\u00e7\u00e3o gravada, ap\u00f3s Loures comentar que teve informa\u00e7\u00e3o de que j\u00e1 teria sido assinado o decreto, Temer disse: \u201cN\u00e3o. Vai ser assinado na quarta-feira \u00e0 tarde. Vai ser numa solenidade at\u00e9, viu?\u201d. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que \u201caquela coisa dos 70 anos l\u00e1 para todo mundo parece que est\u00e1 acertando aquilo l\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve pedir a abertura de inqu\u00e9rito para investigar Loures por suspeita de tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o presidente deve ou n\u00e3o ser inclu\u00eddo no pedido de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em dela\u00e7\u00e3o premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da J&amp;F (dona da JBS, de Joesley Batista), Ricardo Saud, tamb\u00e9m citou o deputado Rodrigo Loures e o executivo Ricardo Mesquita. Segundo Saud, o parlamentar cogitou utilizar Mesquita como intermedi\u00e1rio da propina a ser paga pela JBS.<\/p>\n<p>Ainda na dela\u00e7\u00e3o, Saud disse que o presidente da Rodrimar, Ant\u00f4nio Celso Grecco, \u00e9 \u201camigo\u201d do presidente Michel Temer.<\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><\/p>\n<p>Em nota, o Planalto afirma que \u201chouve amplo debate com o setor antes da publica\u00e7\u00e3o do decreto de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de portos. Todos os dados s\u00e3o p\u00fablicos\u201d. E ainda relata que as conversas n\u00e3o continham nenhum objeto protegido por sigilo tampouco informa\u00e7\u00f5es privilegiadas.<\/p>\n<p>\u201cNa conversa entre o presidente Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures, somente se revela o dia em que estava programado evento p\u00fablico para assinatura do ato. Sequer o conte\u00fado foi repassado como informa\u00e7\u00e3o. Nas conversas subsequentes, o deputado dialoga com empres\u00e1rios e fala da prepara\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o, inclusive para a imprensa.<\/p>\n<p>O assunto n\u00e3o comportava nenhum sigilo ou informa\u00e7\u00e3o privilegiada, apenas a publica\u00e7\u00e3o do decreto que finaliza o longo processo de negocia\u00e7\u00e3o entre o Governo e o setor empresarial, como \u00e9 comum e leg\u00edtimo em uma democracia\u201d, consta na nota do Planalto.<\/p>\n<p>O Grupo Rodrimar informou que a conversa entre seu diretor Ricardo Mesquita e o deputado Rodrigo Loures ocorreu pois Mesquita, como conselheiro da ABTP, integrava o grupo de representantes empresariais que elaborou uma lista de demandas do setor, pedida pelo Governo e que serviu como base para o novo Decreto dos Portos. E as reuni\u00f5es desse grupo eram acompanhadas por parlamentares, entre eles, Loures.<\/p>\n<p>Ao preparar o decreto, o Minist\u00e9rio dos Transportes havia pedido uma rela\u00e7\u00e3o das demandas priorit\u00e1rias das empresas do setor, medidas julgadas essenciais para atrair investimentos. Essa lista foi elaborada por representantes de entidades empresariais portu\u00e1rias e entregue ao Governo.<\/p>\n<p>A Rodrimar ainda relatou que n\u00e3o foi atendida \u201ctotalmente\u201d pelo decreto, mas \u201cparcialmente\u201d, uma vez que as novas regras n\u00e3o garantem a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de arrendamento firmados antes de 1993 \u2013 o contrato do terminal de cont\u00eaineres do grupo, no Cais do Sabo\u00f3, foi assinado antes desse ano.<\/p>\n<p>O Grupo ainda negou que seu diretor tenha recebido qualquer pedido para intermediar dinheiro de propina, justificando que o nome de Mesquita foi usado por Loures sem o conhecimento do executivo. A empresa tamb\u00e9m negou qualquer rela\u00e7\u00e3o de amizade do empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Celso Grecco com o presidente Temer.<\/p>\n<p>Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer dialoga com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Pol\u00edcia Federal, pode gerar&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":21013,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23523,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23522\/revisions\/23523"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}