A Receita Federal certificou que o terminal Embraport, no Porto de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, oferece a m\u00e1xima seguran\u00e7a poss\u00edvel nas opera\u00e7\u00f5es que realiza. Por isso, a empresa foi autenticada como um Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA), tornando-se a primeira a receber o documento no cais santista.<\/p>\n
Trata-se de uma certifica\u00e7\u00e3o internacional disputada por firmas que atuam no segmento log\u00edstico, aduaneiro e portu\u00e1rio em todo o mundo. Ele atesta que a empresa possui “baixo rico” nas atividades e que ela tamb\u00e9m segue todas as normas alfandeg\u00e1rias para evitar eventuais irregularidades no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
Segundo o auditor-fiscal Andr\u00e9 Trajano, representante da OEA na Alf\u00e2ndega do Porto de Santos, a Embraport passa a ser observada como uma “parceira da aduana brasileira”. “Tamb\u00e9m \u00e9 uma facilitadora do processo aduaneiro. Garante ainda a m\u00e1xima seguran\u00e7a na cadeia log\u00edstica internacional”, explica.<\/p>\n
De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas (OMA), uma empresa com esse certificado integra um padr\u00e3o internacional. O documento tamb\u00e9m atesta que a firma visa inibir o terrorismo, garantir a seguran\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas com impostos e promover a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em n\u00edvel mundial.<\/p>\n
Trajano explica que uma empresa OEA est\u00e1 apta a receber benef\u00edcios de aduanas estrangeiras, na exist\u00eancia de acordos com o Brasil. Segundo ele, na medida em que os operadores passam a ser considerados de “menor risco”, torna-se mais r\u00e1pida a libera\u00e7\u00e3o de mercadorias. \u00c9 um ganho de efici\u00eancia para o mercado.<\/p>\n
“Este \u00e9 um processo novo no pa\u00eds, e por isso, ainda n\u00e3o conseguimos mensurar os resultados. Al\u00e9m disso, acreditamos que os benef\u00edcios do programa s\u00f3 ser\u00e3o totalmente aproveitados quando toda a cadeia log\u00edstica do Porto de Santos passar a ser OEA”, fala o gerente comercial da Embraport, Bruno Ferretti. O terminal localiza-se na margem esquerda.<\/p>\n
Ao todo, foram necess\u00e1rios nove meses para que Embraport pudesse receber a valida\u00e7\u00e3o do Fisco. Nesse per\u00edodo, o terminal teve que adequar processos e levantar informa\u00e7\u00f5es. “Tamb\u00e9m \u00e9 uma conquista muito importante para Santos e para as empresas que dependem do porto para movimenta\u00e7\u00e3o de cargas”, avaliou.<\/p>\n
Porto de Santos<\/strong><\/p>\n Ainda segundo Trajano, seis outras empresas pleiteiam receber o mesmo certificado no Porto de Santo. A confidencialidade impede que elas sejam divulgadas. Em m\u00e9dia, ap\u00f3s constatado a admissibilidade, elegibilidade e a seguran\u00e7a da companhia, o certificado \u00e9 emitido entre 90 a 180 dias e deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n Atualmente, 84 empresas possuem esta certifica\u00e7\u00e3o no Brasil, sendo apenas tr\u00eas operadores portu\u00e1rios – al\u00e9m da Embraport, em Santos, dois outros operadores portu\u00e1rios em Santa Catarina, segundo o Fisco. O programa \u00e9 de ades\u00e3o volunt\u00e1ria e o certificado deve ser renovado periodicamente pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal certificou que o terminal Embraport, no Porto de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, oferece a m\u00e1xima seguran\u00e7a poss\u00edvel nas opera\u00e7\u00f5es que…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23521,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23520\/revisions\/23521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}