H\u00e1 quatro d\u00e9cadas, o economista, professor na Universidade de S\u00e3o Paulo e pesquisador na Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas H\u00e9lio Zylberstajn, de 71 anos, estuda o mercado de trabalho\u00a0no Brasil. Para ele, a reforma que tramita no Congresso poder\u00e1 ser uma revolu\u00e7\u00e3o diante da realidade atual. Caso seja aprovada, a medida ter\u00e1 o grande m\u00e9rito de criar um ambiente em que funcion\u00e1rios e empregadores ter\u00e3o de negociar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos \u2014 e, como consequ\u00eancia, isso dever\u00e1 desafogar a atulhada Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Ap\u00f3s tantos anos, Zylberstajn brinca que j\u00e1 havia perdido as esperan\u00e7as de ver no pa\u00eds uma reforma t\u00e3o ampla que atacasse principalmente o comportamento litigante de patr\u00f5es e de empregados. Ele alerta, por\u00e9m, que a reforma n\u00e3o gerar\u00e1 empregos no curto prazo. Novos postos s\u00f3 dever\u00e3o ser abertos com a melhora do funcionamento do mercado de trabalho e do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Afinal, uma reforma trabalhista pode gerar mais empregos?\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Os governos dizem que sim, mas h\u00e1 controv\u00e9rsia sobre o impacto de reformas na economia, principalmente no emprego. J\u00e1 ocorreram grandes reformas na Alemanha e na Espanha. A Fran\u00e7a est\u00e1 discutindo agora mudan\u00e7as nas regras. Na Europa, a taxa de desemprego \u00e9 estruturalmente alta e a inten\u00e7\u00e3o de uma reforma por l\u00e1 \u00e9 criar empregos. O sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho europeu tem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 demiss\u00e3o. Por isso, as reformas trazem novos contratos de trabalho ou tentam relaxar essas restri\u00e7\u00f5es. Nesse ponto h\u00e1 uma literatura enorme para avaliar se cria ou n\u00e3o emprego, mas ela \u00e9 inconclusiva.<\/p>\n E no Brasil?<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>N\u00e3o d\u00e1 para comparar o que foi feito na Europa com o que se prop\u00f5e fazer aqui. Nosso desemprego \u00e9 diferente: \u00e9 historicamente baixo e seu principal componente \u00e9 o ciclo econ\u00f4mico. N\u00e3o temos um problema estrutural, mas conjuntural. E conjuntura n\u00e3o se resolve com reforma trabalhista.<\/p>\n Ent\u00e3o por que \u00e9 necess\u00e1ria uma reforma? Quais distor\u00e7\u00f5es precisam ser atacadas no sistema brasileiro?<\/strong><\/p>\n Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Apesar do discurso do governo, o objetivo da reforma n\u00e3o \u00e9 criar empregos. No Brasil, temos enormes custos de transa\u00e7\u00e3o, incertezas, atitudes muito radicais entre trabalhadores e empresas e o espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pequeno. O foco \u00e9 melhorar o funcionamento do mercado de trabalho.<\/p>\n Como a reforma resolve isso?\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Entendo que h\u00e1 cinco grandes objetivos: ampliar e garantir o espa\u00e7o da negocia\u00e7\u00e3o; reduzir os custos de transa\u00e7\u00e3o; reduzir as incertezas; modificar atitudes de empregados e empregadores; e criar empregos no longo prazo. Uma vez alcan\u00e7ados os primeiros objetivos, haver\u00e1 um ambiente de mais confian\u00e7a e previsibilidade no mercado de trabalho, o que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da atividade. \u00c9 por esse canal que novos empregos ser\u00e3o criados.<\/p>\n Os principais pontos da reforma tratam das rela\u00e7\u00f5es entre empregados, patr\u00f5es e sindicatos. Em que a reforma mais avan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>O destaque \u00e9 a preval\u00eancia do que \u00e9 negociado sobre o que est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a amplia a negocia\u00e7\u00e3o\u00a0e produz ganhos para os dois lados. Outro ponto importante, que poucos t\u00eam reparado, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos empregados na empresa. A aus\u00eancia dessa representa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pecado original do nosso sistema. No mundo, qualquer sistema de negocia\u00e7\u00e3o come\u00e7a dentro da empresa.<\/p>\n O representante n\u00e3o trata s\u00f3 de sal\u00e1rios, mas do conflito do dia a dia. Sem esse mecanismo, o conflito acaba na Justi\u00e7a. A reforma\u00a0 tamb\u00e9m prop\u00f5e o predom\u00ednio do acordo coletivo sobre a conven\u00e7\u00e3o coletiva. Assim, a empresa pode fazer um acordo diferente do que est\u00e1 estabelecido na conven\u00e7\u00e3o do setor dela. Os dados mostram que reajustes negociados em acordos s\u00e3o maiores do que os negociados em conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0Mas os trabalhadores costumam temer as negocia\u00e7\u00f5es diretas\u2026<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>H\u00e1 uma s\u00e9rie de assuntos em que a negocia\u00e7\u00e3o entre as partes pode ser muito mais efetiva. A discuss\u00e3o de temas como concilia\u00e7\u00e3o extrajudicial e negocia\u00e7\u00e3o de cota de aprendizes e funcion\u00e1rios com defici\u00eancia tende a ter melhor resultado. Vale dizer que a reforma n\u00e3o est\u00e1 revogando a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT. O sindicato que n\u00e3o aceitar as novas diretrizes poder\u00e1 usar a legisla\u00e7\u00e3o geral como base do contrato de trabalho. Se n\u00e3o der certo, d\u00e1 para voltar atr\u00e1s. Mas \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o no modelo trabalhista.<\/p>\n Novas formas de contratos, como o de trabalho por demanda, n\u00e3o est\u00e3o contempladas na CLT. Como a reforma trata esses temas?\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Na pr\u00e1tica, o contrato de trabalho por hora, por dia ou referente a uma demanda espec\u00edfica j\u00e1 existe. Por\u00e9m, hoje ele \u00e9 apenas informal. H\u00e1 uma s\u00e9rie de atividades que s\u00e3o por natureza intermitentes e n\u00e3o existe lugar na CLT para contratar as pessoas que as executam. Essa medida incluir\u00e1 no campo legal trabalhadores que hoje est\u00e3o na informalidade. Outro avan\u00e7o \u00e9 o reconhecimento do home office. N\u00e3o est\u00e1 sendo criada uma regulamenta\u00e7\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o entre as partes \u00e9 que vai regular a pr\u00e1tica. Vamos fazer aqui o que foi feito l\u00e1 fora: primeiro a negocia\u00e7\u00e3o e, ao perceber o que \u00e9 b\u00e1sico e imprescind\u00edvel, isso deve ser incorporado na lei.<\/p>\n Sindicatos dizem que ser\u00e3o massacrados com a reforma e, sobretudo, com o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical. O senhor concorda?\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Em 2016, 52% das negocia\u00e7\u00f5es sindicais resultaram em recupera\u00e7\u00e3o igual \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ou acima dela. Os sindicatos sabem renegociar reajustes salariais, mesmo em crise. Mas n\u00e3o sabem lidar com a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u00c9 por isso que temos milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es trabalhistas por ano. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o, pode ser uma enorme oportunidade para produzir sindicatos mais representativos. Se a medida passar, eles ter\u00e3o de conversar, fundir-se e ter abrang\u00eancia geogr\u00e1fica mais ampla. O resultado pode ser uma estrutura sindical mais enxuta, menos fragmentada e mais poderosa.<\/p>\n \u00a0A reforma ajuda a atacar a baixa produtividade e a alta informalidade do trabalhador brasileiro?<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Se ela der certo, dever\u00e1 gerar um ambiente melhor no trabalho, com redu\u00e7\u00e3o da informalidade e da rotatividade. Tudo isso \u00e9 bom para a produtividade. A nova lei aumenta, por exemplo, a multa por trabalhador sem registro. Mas a informalidade s\u00f3 cai mesmo com a retomada da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n \u00a0A Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil recebe 3 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es por ano. A reforma vai reduzir esse n\u00famero?<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Espero que sim. A reforma incluiu restri\u00e7\u00f5es \u00e0 litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, por exemplo. \u00c9 o tipo de medida que muda totalmente a atitude de empregados e empregadores. A facilidade de reclamar \u00e9 muita alta. Para ter uma no\u00e7\u00e3o, hoje o trabalhador n\u00e3o precisa comparecer \u00e0s audi\u00eancias. Com a reforma, ter\u00e1 de pagar as custas da mobiliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. Como, ent\u00e3o, vai ser mais dif\u00edcil ir para a Justi\u00e7a e ficar\u00e1 mais f\u00e1cil negociar dentro do ambiente de trabalho, o cen\u00e1rio j\u00e1 ser\u00e1 outro. Mas o comportamento de ambos os lados tamb\u00e9m precisa mudar.<\/p>\n \u00a0O senhor estuda a quest\u00e3o trabalhista h\u00e1 40 anos. Achava poss\u00edvel ocorrer uma reforma t\u00e3o abrangente no Brasil?\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Zylberstajn \u2013\u00a0<\/strong>Mal consigo acreditar que podemos virar esse cap\u00edtulo. Eu e o Jos\u00e9 Pastore (doutor em sociologia, tamb\u00e9m professor na USP e especialista em mercado de trabalho) brincamos que estamos sonhando. Vivemos pedindo para um beliscar o outro.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 quatro d\u00e9cadas, o economista, professor na Universidade de S\u00e3o Paulo e pesquisador na Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas H\u00e9lio Zylberstajn, de 71 anos, estuda…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23399"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23400,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23399\/revisions\/23400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}