O Decreto de Regulariza\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria \u2013 editado com o objetivo de desburocratizar e otimizar os processos de autoriza\u00e7\u00f5es para investimentos em portos p\u00fablicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) de todo o Pa\u00eds \u2013 foi assinado ontem pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, em solenidade em Bras\u00edlia. O material, que amplia prazos de arrendamento e flexibiliza regras do setor, deve ser publicado hoje, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\u00a0<\/p>\n
\u201cEstamos trazendo o Brasil do s\u00e9culo passado para o s\u00e9culo 21\u201d, disse Temer. \u201cCom esses investimentos geradores de combate ao desemprego, precisamos agora pacificar o Pa\u00eds e ter tranquilidade. N\u00e3o podemos ficar nesse embate de brasileiro contra brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao ampliar prazos para prorroga\u00e7\u00f5es de contratos, o Decreto dos Portos pretende garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade aos investidores privados. A ideia do Governo Federal \u00e9 estimular investimentos no setor portu\u00e1rio e garantir uma maior oferta de infraestrutura para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.\u00a0<\/p>\n
\u201cMais do que gerar seguran\u00e7a jur\u00eddica, todas as a\u00e7\u00f5es do Governo tem como princ\u00edpio a previsibilidade. Esse foi um princ\u00edpio muito forte e defendido pelo ministro Moreira Franco (da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) para toda essa moderniza\u00e7\u00e3o dos marcos legais do setor de infraestrutura. Isso \u00e9 fundamental para que a gente tenha os investidores realmente interessados em fazer o Pa\u00eds crescer\u201d, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella.<\/p>\n
Segundo o ministro, com a atualiza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, cerca de R$ 25 bilh\u00f5es devem ser investidos pela iniciativa privada nos pr\u00f3ximos anos. O respons\u00e1vel pela pasta que comanda os portos destacou a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos contratuais, que saltou de 25 para 35 anos, e a agiliza\u00e7\u00e3o dos processos \u2013 fatores que devem contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u00a0<\/p>\n
\u201cO tempo de tramita\u00e7\u00e3o hoje chega a tr\u00eas anos para autorizar novo investimento. Com o decreto, a nossa expectativa \u00e9 de que esse prazo caia para 180 dias\u201d, destacou Quintella.\u00a0<\/p>\n
Moreira Franco destacou a necessidade de uma revis\u00e3o na log\u00edstica para que, cada vez mais, haja a integra\u00e7\u00e3o entre complexos portu\u00e1rios e linhas f\u00e9rreas. J\u00e1 o ministro dos Transportes destacou que nas ferrovias, a movimenta\u00e7\u00e3o do 1\u00ba trimestre deste ano foi 5,9% superior a do ano passado.\u00a0<\/p>\n
Segundo Quintella, o decreto aproveitou parte das propostas do grupo formado por empres\u00e1rios e representantes do Governo, criado para analisar o setor. \u201cInfelizmente n\u00e3o podemos abarcar tudo aquilo que era da vontade do setor produtivo, mas n\u00e3o quer dizer que vamos parar por aqui\u201d, destacou. \u201cN\u00f3s temos outros instrumentos legais para atender ao setor para termos um setor mais desburocratizado e veloz\u201d.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Decreto de Regulariza\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria \u2013 editado com o objetivo de desburocratizar e otimizar os processos de autoriza\u00e7\u00f5es para investimentos em portos p\u00fablicos e Terminais…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23367,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23366\/revisions\/23367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}