{"id":23361,"date":"2017-05-12T00:02:00","date_gmt":"2017-05-12T03:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=23361"},"modified":"2017-05-11T18:04:31","modified_gmt":"2017-05-11T21:04:31","slug":"retomada-da-autonomia-dos-portos-brasileiros-segue-sem-definicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/retomada-da-autonomia-dos-portos-brasileiros-segue-sem-definicao\/","title":{"rendered":"Retomada da autonomia dos portos brasileiros segue sem defini\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><span>A esperada retomada da autonomia dos portos nacionais para realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e arrendamentos ficou para um segundo momento. De acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes, ela ser\u00e1 autorizada por meio de uma atualiza\u00e7\u00e3o do decreto publicado hoje, mas essa etapa ainda n\u00e3o tem data para acontecer. Tamb\u00e9m ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar se o Suape ser\u00e1 inclu\u00eddo na atualiza\u00e7\u00e3o do decreto federal, nem mesmo se o Porto do Recife, igualmente afetado pela Lei dos Portos, ser\u00e1 contemplado. <\/p>\n<p>A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio se limitou a afirmar que \u201ca inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir o maior n\u00famero de atracadouros\u201d. A assessoria tamb\u00e9m revelou que um grupo de trabalho foi montado para debater, a partir de agora, todos os pontos da &#8216;devolu\u00e7\u00e3o da autonomia&#8217;. A indefini\u00e7\u00e3o pode atrapalhar os planos do Estado, que esperava licitar o segundo terminal de cont\u00eaineres de Suape (Tecon 2) no primeiro semestre de 2018. <\/p>\n<p>O vice-governador e secret\u00e1rio de Desenvolvimento do Estado, Raul Henry, chegou a elencar o projeto como \u201cprioridade para dar mais competitividade ao porto e baratear opera\u00e7\u00f5es\u201d.\u201cExiste uma grande expectativa que a gente tenha essa autonomia porque poderemos dominar os prazos. Sem isso, continuaremos dependendo dos tr\u00e2mites federais, incluindo autoriza\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u201d, disse o presidente de Suape, Marcos Baptista, ressaltando que n\u00e3o duvida que o Planalto cumprir\u00e1 com o prometido. <\/p>\n<p>Baptista adiantou que o Estado pretende contratar a atualiza\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira do Tecon 2 ainda este m\u00eas. Ele disse que j\u00e1 realizou conversas com mais de 20 empresas interessadas no empreendimento, incluindo um operador nacional j\u00e1 atuante em Suape. O Porto do Recife tamb\u00e9m aguarda uma defini\u00e7\u00e3o para voltar a gerenciar seus processos e tocar licita\u00e7\u00f5es importantes. A partir dessa confirma\u00e7\u00e3o, o presidente do atracadouro, Carlos Vilar, considera como prioridades a licita\u00e7\u00e3o o terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos para movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e o arrendamento do Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros. <\/p>\n<p>O espa\u00e7o foi constru\u00eddo para recepcionar cruzeiristas desde a Copa do Mundo de 2014, mas, por causa da burocracia em Bras\u00edlia, est\u00e1 at\u00e9 hoje sem gestor.<\/p>\n<p> Fonte: Folha PE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A esperada retomada da autonomia dos portos nacionais para realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e arrendamentos ficou para um segundo momento. 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