{"id":23356,"date":"2017-05-11T10:44:17","date_gmt":"2017-05-11T13:44:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=23356"},"modified":"2017-05-11T10:44:17","modified_gmt":"2017-05-11T13:44:17","slug":"proximo-passo-para-atrair-investimentos-portuarios-e-vencer-burocracia-avaliam-associacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/proximo-passo-para-atrair-investimentos-portuarios-e-vencer-burocracia-avaliam-associacoes\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3ximo passo para atrair investimentos portu\u00e1rios \u00e9 vencer burocracia, avaliam associa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Os R$ 25 bilh\u00f5es de investimentos para o setor portu\u00e1rio que o governo pretende destravar devem ser desembolsados nos pr\u00f3ximos quatro anos. A expectativa do empresariado, no entanto, tamb\u00e9m passa por adapta\u00e7\u00f5es em regras e contratos vigentes e por melhorias em processos, entre os quais o de licenciamento ambiental. Apesar dessas quest\u00f5es, as entidades setoriais comemoraram a san\u00e7\u00e3o do decreto que altera artigos do decreto 8.033\/2013, que regulamenta a Lei dos Portos (12.815\/2013). Duas das principais associa\u00e7\u00f5es do setor avaliam que o decreto a ser publicado nesta quinta-feira (11) aumenta a seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduz a burocracia e destrava investimentos privados nos portos.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), a adequa\u00e7\u00e3o dos prazos e das condi\u00e7\u00f5es de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos imprime regras mais racionais e eficientes para os operadores portu\u00e1rios. A ABTP verifica avan\u00e7os com o fim das limita\u00e7\u00f5es para expans\u00e3o de terminais dentro e fora das \u00e1reas dos portos organizados e com a possibilidade de efetiva redu\u00e7\u00e3o dos tempos para autoriza\u00e7\u00f5es dos empreendimentos, assim como o fim da exig\u00eancia de garantias financeiras para execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/span><\/p>\n

Para os terminais arrendados, a ABTP destaca possibilidade de adapta\u00e7\u00e3o dos atuais arrendat\u00e1rios aos novos prazos, al\u00e9m da op\u00e7\u00e3o de realoca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas arrendadas dentro dos portos organizados e a possibilidade de investimentos em infraestrutura de uso comum com antecipa\u00e7\u00e3o de receitas de tarifas. \u201cO decreto vai ajudar a atrair os investimentos que os portos precisam\u201d, destacou o diretor t\u00e9cnico da ABTP, Wagner Moreira. Ele acrescenta que os investimentos previstos ser\u00e3o executados ao longo de quatro anos.<\/span><\/p>\n

Numa an\u00e1lise preliminar, a Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP) estima que 80% dos pleitos de maior import\u00e2ncia para seus associados foram atendidos. \u201cConfirmados os discursos do presidente e do ministro\u00a0<\/span>[Transportes]<\/em>\u00a0hoje sentimos que aquilo que amarrava nossas iniciativas vai permitir aos empres\u00e1rios fazer os investimentos necess\u00e1rios\u201d, afirma a presidente do conselho diretor da ATP, Patr\u00edcia Lascosque. Ela conta que foram realizadas mais de 30 reuni\u00f5es do grupo de trabalho formado por associa\u00e7\u00f5es setoriais, Secretaria Nacional de Portos, Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC) e Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq).<\/span><\/p>\n

Patr\u00edcia disse ainda que a abertura do di\u00e1logo foi um avan\u00e7o significativo. \u201cPara n\u00f3s do setor portu\u00e1rio \u00e9 um al\u00edvio sermos ouvidos porque por bastante tempo n\u00e3o conseguimos ser ouvidos pelo governo\u201d, afirmou. Ela ressaltou que o decreto \u00e9 um primeiro passo porque precisa haver o desdobramento dele para adaptar contratos e regula\u00e7\u00f5es para que ele efetivamente funcione. \u201cPrecisamos que os entes governamentais tenham estudos t\u00e9cnicos internos para entender o que foi modificado e adaptar o que est\u00e1 vigente\u201d, acredita.<\/span><\/p>\n

A presidente do conselho diretor da ATP lembra que, al\u00e9m do decreto para destravar investimentos portu\u00e1rios, existe no governo uma discuss\u00e3o sobre como reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental. \u201cO decreto n\u00e3o resolve toda burocracia. N\u00e3o tem como investir de imediato sem cumprir o rito de todas as autoriza\u00e7\u00f5es e licenciamentos. S\u00f3 a parte ambiental j\u00e1 consome bastante tempo\u201d, observa.<\/span><\/p>\n

Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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