{"id":23354,"date":"2017-05-12T00:00:59","date_gmt":"2017-05-12T03:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=23354"},"modified":"2017-05-12T13:23:30","modified_gmt":"2017-05-12T16:23:30","slug":"temer-assina-decreto-para-dinamizar-investimentos-em-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/temer-assina-decreto-para-dinamizar-investimentos-em-portos\/","title":{"rendered":"Temer assina decreto para dinamizar investimentos em portos"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer assinou um decreto que pretende desburocratizar e flexibilizar opera\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e arrendamento de portos brasileiros. O decreto pretende otimizar os processos de autoriza\u00e7\u00f5es para investimentos em portos p\u00fablicos e Terminais de Uso Privado (TUPs), simplificando processos e flexibilizando garantias, atendendo a reivindica\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios do setor.<\/p>\n

Ao ampliar prazos contratuais e dar liberdade para prorroga\u00e7\u00f5es de contratos, o novo Decreto de Regulariza\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria pretende dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade \u00e0 iniciativa privada, de forma a estimular investimentos no setor, em especial para a amplia\u00e7\u00e3o de terminais.<\/p>\n

Em seu discurso o presidente Michel Temer disse que o ato de assinatura deste decreto vai ao encontro das medidas de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura brasileira. \u201cEstamos modernizando todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o. Estamos tendo coragem e ousadia para isso. O momento exige isso, para avan\u00e7armos\u201d, disse ele ao acenar que outros detalhes poder\u00e3o ser tratados posteriormente, no sentido de atender a demandas ainda n\u00e3o contempladas pelo governo.<\/p>\n

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\u201cCom esses investimentos geradores de combate ao desemprego, precisamos agora pacificar o pa\u00eds e ter tranquilidade. N\u00e3o podemos ficar nesse embate de brasileiro contra brasileiro\u201d, acrescentou, ao comentar a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pela qual passa o pa\u00eds.<\/p>\n

Medidas<\/p>\n

De acordo o ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintela, as medidas v\u00e3o gerar R$ 25 bilh\u00f5es em investimentos, segundo c\u00e1lculos de sua pasta. Ele destacou, como principais pontos do decreto, a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos contratuais, o que, segundo ele, vai atrair investimentos e gerar\u00e1 empregos. Um dos exemplos \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de concess\u00f5es e arrendamentos portu\u00e1rios de 25 para 35 anos, com a possibilidade de uma renova\u00e7\u00e3o, o que poderia totalizar 70 anos.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, vamos desobstruir as autoriza\u00e7\u00f5es para novos terminais. O tempo de tramita\u00e7\u00e3o hoje chega a 3 anos para autorizar novo investimento. Com o decreto esperamos que esse prazo caia para 180 dias\u201d, disse o ministro. \u00a0O decreto ainda facilita a expans\u00e3o de \u00e1rea das TUPs sem a necessidade de novos contratos.<\/p>\n

Quintela disse que, al\u00e9m de regulamentar mecanismos para investimentos privados, o decreto possibilitar\u00e1 antecipar receitas e reequilibrar contratos. \u201cPromoveremos competi\u00e7\u00e3o, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para a celebra\u00e7\u00e3o de contratos, de forma a ficar alinhados com as pr\u00e1ticas modernas dos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, acrescentou Quintela.<\/p>\n

O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Moreira Franco, disse que as novas regras v\u00e3o \u201ctrazer o sistema portu\u00e1rio do s\u00e9culo passado para o s\u00e9culo 21\u201d. Al\u00e9m disso, disse o ministro, as medidas v\u00e3o ao encontro dos objetivos do governo em \u201ctransformar as ferrovias em irm\u00e3s dos portos\u201d.<\/p>\n

\u201cAs ferrovias t\u00eam de sair de um porto ou se dirigir a ele para atender nossas necessidades log\u00edsticas\u201d, disse. \u201cSabemos da import\u00e2ncia do sistema portu\u00e1rio. Precisamos modernizar, ter efici\u00eancia e garantir que o agroneg\u00f3cio e a ind\u00fastria tenham uma log\u00edstica capaz de nos tornar competitivos\u201d, disse Moreira Franco ao defender que o pa\u00eds aumente sua capacidade de atendimento \u00e0s necessidades do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n

Fonte: A Tribuna<\/p>\n

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