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O governo planeja realizar tr\u00eas grandes leil\u00f5es este ano – dois com \u00e1reas do pr\u00e9-sal e um com \u00e1reas do p\u00f3s sal. Para 2017, a expectativa \u00e9 que sejam mais dois, um de cada tipo.<\/p>\n
As \u00e1reas e as regras ser\u00e3o apresentadas em uma s\u00e9rie de eventos com participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo e executivos de petroleiras durante a OTC. Depois, a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) inicia um roadshow pela \u00c1sia.<\/p>\n
“Pela qualidade dos nossos ativos, se o governo tivesse mantido os leil\u00f5es, a gente estaria hoje em um outro patamar de produ\u00e7\u00e3o. E isso tem efeito cascata na ind\u00fastria fornecedora”, comentou o ministro, referindo-se ao per\u00edodo de cinco anos em que o pa\u00eds ficou sem oferecer \u00e1reas de petr\u00f3leo ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal, em 2007.<\/p>\n
Segundo ele, o governo est\u00e1 em fase final de negocia\u00e7\u00f5es com os estados para estender por 20 anos o Repetro (Regime Especial para o Setor de Petr\u00f3leo), que garante isen\u00e7\u00e3o fiscal na importa\u00e7\u00e3o de equipamentos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das principais demandas das petroleiras que operam no pa\u00eds, mas enfrenta grande resist\u00eancia dos fabricantes nacionais de equipamentos – que tamb\u00e9m s\u00e3o isentos de alguns impostos mas alegam ter desvantagem tribut\u00e1ria por comprar pe\u00e7as e insumos que s\u00e3o tributados.<\/p>\n
Coelho Filho indicou que o governo aprovar\u00e1 tamb\u00e9m um direito de sa\u00edda da Petrobras durante os leil\u00f5es, medida que \u00e9 criticada pelas petroleiras privadas.<\/p>\n
Nesse caso, a Petrobras poder\u00e1 optar se vai querer integrar outro cons\u00f3rcio vencedor de \u00e1reas do pr\u00e9-sal em leil\u00f5es que o seu pr\u00f3prio cons\u00f3rcio for derrotado.<\/p>\n
Pelas regras atuais, a estatal decide quais \u00e1reas quer disputar. Nessas, \u00e9 obrigada e operar e a ter uma fatia m\u00ednima de 30% nos cons\u00f3rcios vencedores, mesmo se a sua proposta sair derrotada.<\/p>\n
Para as petroleiras, a mudan\u00e7a cria inseguran\u00e7a e reduz o valor dos ativos oferecidos, pois os outros concorrentes n\u00e3o saber\u00e3o previamente se a Petrobras estar\u00e1 ou n\u00e3o no cons\u00f3rcio vencedor.<\/p>\n
Para o governo, a empresa alega que n\u00e3o poderia acompanhar qualquer proposta, sem avaliar se est\u00e1 dentro do que considera economicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n
CESS\u00c3O<\/p>\n
Coelho Filho afirmou que o governo espera receber ainda em maio n\u00fameros finais da ANP a respeito da renegocia\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa, contrato que garantiu \u00e0 Petrobras o direito de explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal em troca de a\u00e7\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
O contrato previa uma renegocia\u00e7\u00e3o dos valores de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo. Como a cota\u00e7\u00e3o do barril caiu desde sua assinatura, em 2010, a estatal tem direito a uma compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
O valor do pagamento ainda n\u00e3o foi definido. Mas o governo espera pagar em petr\u00f3leo – as \u00e1reas cedidas em 2010 t\u00eam mais de 5 bilh\u00f5es de barris e a estatal deve ser autorizada a explorar um volume adicional.<\/p>\n
De acordo com o ministro, as conversas agora passam por uma alternativa que elimine a necessidade de mudan\u00e7a na lei que garantiria a transfer\u00eancia dos barris para a Petrobras. Uma das ideias \u00e9 realizar um leil\u00e3o do \u00f3leo excedente, garantindo \u00e0 estatal uma fatia no equivalente \u00e0 da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Fonte: Folha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo espera atrair pelo menos US$ 60 bilh\u00f5es em investimentos a partir dos…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23247"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23248,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23247\/revisions\/23248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}