{"id":23220,"date":"2017-04-27T10:16:33","date_gmt":"2017-04-27T13:16:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=23220"},"modified":"2017-04-27T10:16:33","modified_gmt":"2017-04-27T13:16:33","slug":"porto-de-santos-recebe-licenca-operacional-do-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/porto-de-santos-recebe-licenca-operacional-do-ibama\/","title":{"rendered":"Porto de Santos recebe licen\u00e7a operacional do Ibama"},"content":{"rendered":"<p>O Porto de Santos, maior porto do pa\u00eds, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente -Ibama a sua licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. A assinatura do termo de licenciamento, a mais importante entre as tr\u00eas modalidades de licen\u00e7a ambiental, foi realizada na manh\u00e3 de hoje (26), no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Participaram da solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, o secret\u00e1rio Nacional de Portos, Luiz Ot\u00e1vio, que representou o ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella Lessa, os diretores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 ANTAQ, Adalberto Tokarski (diretor-geral) e M\u00e1rio Povia, secret\u00e1rios da pasta do meio ambiente e parlamentares.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia de hoje encerra 13 anos de busca da regulariza\u00e7\u00e3o, quando foram elaborados diversos estudos e implantados in\u00fameros ajustes necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental no porto santista e que envolveu uma a\u00e7\u00e3o conjunta de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos intervenientes nas atividades do porto, como a ANTAQ, o Minist\u00e9rio dos Transportes e, naturalmente, a Codesp.<\/p>\n<div class=\"raxo-inside-content\">\n<div class=\"moduletable\">\n<div class=\"bannergroup\">\n<div class=\"banneritem\"><center><\/center><\/p>\n<div class=\"clr\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Para o presidente da Companhia Docas de S\u00e3o Paulo (Codesp), Alex Oliva, sua finaliza\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de significar uma pausa no assunto ambiental, ao contr\u00e1rio, \u201cconsolida o funcionamento de um dos maiores programas preventivos de controle e de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais de uma atividade produtiva, que ser\u00e1 cumprido com todo rigor\u201d.<\/p>\n<p>O diretor-geral da ANTAQ tamb\u00e9m saudou a licen\u00e7a operacional do Porto de Santos: \u201cTrata-se de um exemplo para os demais portos que buscam finalizar seus licenciamentos, da mesma forma que para o setor aquavi\u00e1rio em geral, p\u00fablico e privado, e para a sociedade como um todo\u201d, destacou.<\/p>\n<p>E prosseguiu Adalberto Tokarski: \u201cO \u00eaxito dessa a\u00e7\u00e3o tem um ganho comercial inestim\u00e1vel. O mercado, certamente, receber\u00e1 essa sinaliza\u00e7\u00e3o de maneira adequada \u2013 n\u00e3o haver\u00e1 atividade aquavi\u00e1ria com o sacrif\u00edcio do seu meio ambiente. E essa resposta da Codesp \u00e9 uma resposta de Diretorias e Presid\u00eancia plenamente comprometidas com a qualidade do que fazem, o que resultar\u00e1 num reconhecimento de todos, os usu\u00e1rios do porto, seus reguladores e at\u00e9 a comunidade em geral\u201d.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia foi pe\u00e7a importante na finaliza\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do porto santista e a consequente emiss\u00e3o da sua licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, obtida ap\u00f3s algumas reuni\u00f5es realizadas ao longo deste ano, tendo de um lado o diretor-geral da ANTAQ e o presidente da Codesp e, de outro, a presidente do Ibama e chefias daquele \u00f3rg\u00e3o de licenciamento.<\/p>\n<p>R$ 100 milh\u00f5es<\/p>\n<p>Com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, capitaneado pela CODESP como consequ\u00eancia de sua licen\u00e7a, fica institu\u00eddo o maior conjunto de programas b\u00e1sicos ambientais \u2013 PBA a serem executados por uma autoridade portu\u00e1ria, envolvendo recursos em torno de R$ 100 milh\u00f5es anuais na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>O maior deles \u2013 o programa de gest\u00e3o de res\u00edduos oriundos da dragagem no porto \u2013 consome grande parte desses recursos, englobando todo o controle das \u00e1guas dentro e fora do estu\u00e1rio santista. O restante fica por conta da prote\u00e7\u00e3o da fauna e da flora dessa regi\u00e3o estuarina, da qualidade de ar, do controle do n\u00edvel de ru\u00eddo e da paisagem santista, al\u00e9m de programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental a serem executados em parceria com o setor privado.<\/p>\n<p>Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Porto de Santos, maior porto do pa\u00eds, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente -Ibama a sua licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. 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