Localizado em frente ao maior campo brasileiro de petr\u00f3leo, o munic\u00edpio de Niter\u00f3i, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, tem sobrevivido \u00e0 crise que assola o Estado. Com a receita em alta, a prefeitura mant\u00e9m um ritmo acelerado de inaugura\u00e7\u00f5es e vem assumindo atribui\u00e7\u00f5es do governo estadual.<\/p>\n
Para advers\u00e1rios, o prefeito reeleito Rodrigo Neves (PV) mira projetos de grande visibilidade, de olho na disputa para governador em 2018.<\/p>\n
A cidade \u00e9 beneficiada com 43% dos royalties da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e participa\u00e7\u00f5es especiais pagas pelo campo de Lula, o maior do pa\u00eds, que come\u00e7ou a operar em 2010 e hoje produz 690 mil barris por dia -ou 25% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da maior parte dos munic\u00edpios petroleiros, que sofrem com a queda nos pre\u00e7os internacionais, Niter\u00f3i viu sua arrecada\u00e7\u00e3o com a rubrica crescer 230% desde 2011. Em 2016, foram R$ 294,8 milh\u00f5es, o equivalente a 13% da receita daquele ano.<\/p>\n
Desde a reelei\u00e7\u00e3o, o prefeito vem realizando uma s\u00e9rie de inaugura\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, incluindo uma garagem subterr\u00e2nea e um grande biciclet\u00e1rio com espa\u00e7os para abastecer bicicletas el\u00e9tricas pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de barcas que liga a cidade ao Rio.<\/p>\n
No dia 6, promete inaugurar uma grande obra vi\u00e1ria, que inclui um corredor de \u00f4nibus e um t\u00fanel cruzando parte da cidade, projeto que manteve o ritmo mesmo ap\u00f3s o in\u00edcio da crise. Al\u00e9m das obras, a prefeitura vem assumindo servi\u00e7os prejudicados pela crise no governo estadual, como seguran\u00e7a, restaurante popular e biblioteca.<\/p>\n
Na quinta (20), anunciou que far\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de 120 viaturas da Pol\u00edcia Militar. Em fevereiro, pagou uma bonifica\u00e7\u00e3o de R$ 3.500 a policiais e agentes penitenci\u00e1rios que atuam na cidade.<\/p>\n
Neves minimiza a import\u00e2ncia dos royalties, dizendo que tamb\u00e9m cresceram as arrecada\u00e7\u00f5es de ISS e de IPTU.<\/p>\n
“Os royalties n\u00e3o cresceram tanto como esper\u00e1vamos”, afirma, preferindo destacar medidas de gest\u00e3o financeira, como um programa de refinanciamento de d\u00edvidas e cortes de gastos.<\/p>\n
Em 2016, por\u00e9m, a arrecada\u00e7\u00e3o com petr\u00f3leo superou a receita com ISS. E quase bateu a maior receita tribut\u00e1ria do munic\u00edpio no ano, o IPTU, que rendeu R$ 308,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Niter\u00f3i \u00e9 conhecida por seu alto IPTU: segundo a consultoria Equus, tinha em 2015 (\u00faltimos dados dispon\u00edveis) a maior arrecada\u00e7\u00e3o per capita do Rio e a 27\u00aa do Brasil.<\/p>\n
As obras, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o tocadas s\u00f3 com receita pr\u00f3pria. A d\u00edvida l\u00edquida da cidade quase dobrou no \u00faltimo ano, de R$ 347,9 milh\u00f5es para R$ 664,1 milh\u00f5es. Em abril, a cidade conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo de US$ 100 milh\u00f5es com a Coopera\u00e7\u00e3o Andina de Fomento.<\/p>\n
Outro empr\u00e9stimo, de cerca de R$ 300 milh\u00f5es, foi tomado em 2013 para a constru\u00e7\u00e3o de um corredor vi\u00e1rio.<\/p>\n
Neves diz que o \u00edndice de endividamento do munic\u00edpio \u00e9 baixo -de fato, representa apenas 35,5% da receita corrente l\u00edquida – e que busca parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n
“Enquanto o Estado e a maioria dos munic\u00edpios passam pela dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o de atrasos de sal\u00e1rios, a gente encara a crise como oportunidade de avan\u00e7os”, diz.<\/p>\n
Servidores, por\u00e9m, n\u00e3o escaparam ilesos. Em 2016, os vereadores aprovaram a amplia\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 12,5% e o fim de pens\u00f5es vital\u00edcias para menores de 40 anos.<\/p>\n
OPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o acusa a prefeitura de Niter\u00f3i de privilegiar inaugura\u00e7\u00f5es de obras e deixar de lado servi\u00e7os essenciais, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n Na semana passada o PSOL entrou com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciando a falta de rem\u00e9dios no estoque municipal.<\/p>\n “Rem\u00e9dio n\u00e3o d\u00e1 placa de inaugura\u00e7\u00e3o”, diz o vereador do partido Paulo Eduardo Gomes. Segundo a den\u00fancia, 74% dos medicamentos previstos na farm\u00e1cia b\u00e1sica do munic\u00edpio est\u00e3o em falta.<\/p>\n Gomes denuncia ainda altos gastos com administra\u00e7\u00f5es regionais (previs\u00e3o de mais de R$ 10 milh\u00f5es este ano), que teriam o objetivo de garantir cargos para ampliar a base de apoio do prefeito.<\/p>\n A prefeitura diz que toda a rede municipal \u00e9 abastecida e quaisquer faltas pontuais de rem\u00e9dios s\u00e3o rapidamente solucionadas. Sobre as administra\u00e7\u00f5es regionais, defende que t\u00eam “fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica”, conectando a\u00e7\u00f5es de secretarias e \u00f3rg\u00e3os que “comp\u00f5em a gest\u00e3o \u00e0 comunidade” e que 39% dos cargos s\u00e3o comissionados.<\/p>\n Ex-secret\u00e1rio do governo Sergio Cabral, Neves teve seu nome relacionado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em 2015, quando intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas flagraram o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa o chamando de “meu chefe”.<\/p>\n Uma das financiadoras da primeira campanha do prefeito, a UTC venceu licita\u00e7\u00e3o para obras da constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel do corredor vi\u00e1rio, no valor de R$ 310 milh\u00f5es.<\/p>\n Na \u00e9poca, o prefeito disse que a doa\u00e7\u00e3o seguiu a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 den\u00fancias ou inqu\u00e9ritos abertos contra ele.<\/p>\n Para 2018, Neves estaria articulando uma coliga\u00e7\u00e3o que inclui PDT e PT em busca do governo do Estado. Ele nega.<\/p>\n Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Localizado em frente ao maior campo brasileiro de petr\u00f3leo, o munic\u00edpio de Niter\u00f3i, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, tem sobrevivido \u00e0 crise que…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":17857,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23198"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23199,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23198\/revisions\/23199"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}