Cinco terminais do Porto de Santos j\u00e1 t\u00eam seus pedidos de renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos de arrendamento em an\u00e1lise pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). Se autorizados, os investimentos nas instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias do cais santista devem somar R$ 724,95 milh\u00f5es, segundo a Antaq.\u00a0<\/p>\n
Na semana passada, quando o Governo Federal divulgou a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciou a renova\u00e7\u00e3o de sete contratos de arrendamentos portu\u00e1rios no Pa\u00eds. Nesses casos, essas empresas pleiteiam a extens\u00e3o de suas concess\u00f5es por mais 25 anos, mesmo antes do fim dos prazos.\u00a0<\/p>\n
Para isso, prometeram investir em seus terminais, com a compra de equipamentos e obras civis para aumentar a efici\u00eancia operacional. No caso do PPI, os investimentos dos sete terminais chegam a R$ 900 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Desses, apenas uma instala\u00e7\u00e3o \u00e9 do Porto de Santos. Trata-se do Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o, nas proximidades da Ponta da Praia. Cerca de R$ 287 milh\u00f5es devem ser investidos na unidade. No entanto, ainda \u00e9 necess\u00e1ria a conclus\u00e3o do tr\u00e2mite entre a Antaq e o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC).\u00a0<\/p>\n
Este processo est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise na \u00e1rea t\u00e9cnica da Antaq. Ele ainda dever\u00e1 ser analisado pela Procuradoria Federal e, depois, pela diretoria da Antaq.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora ainda analisa outros 12 pedidos de renova\u00e7\u00e3o antecipada de contrato \u2013 que n\u00e3o entraram na rela\u00e7\u00e3o do PPI. Quatro deles s\u00e3o de terminais do Porto.<\/p>\n
Na lista, est\u00e1 o T-Gr\u00e3o Cargo Terminal de Gran\u00e9is, que fica em Outeirinhos. Seu prazo contratual vence em 2018. De acordo com a ag\u00eancia reguladora, a empresa se comprometeu a investir R$ 69,8 milh\u00f5es em troca da renova\u00e7\u00e3o por 25 anos, at\u00e9 2043. Outra empresa com pedido em estudo na Antaq \u00e9 o Ecoporto Santos, que fica no Cais do Sabo\u00f3 e dever\u00e1 investir R$ 142,02 milh\u00f5es, caso tenha sua proposta aceita pela Uni\u00e3o. Se isso ocorrer, a \u00e1rea ficar\u00e1 arrendada at\u00e9 2048.\u00a0<\/p>\n
O Concais, que administra o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, se comprometeu a fazer um aporte de R$ 161,60 milh\u00f5es na instala\u00e7\u00e3o. O contrato vence em 2018 e pode ser estendido at\u00e9 2043.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 a Citrosuco Servi\u00e7os Portu\u00e1rios, que fica no Macuco, far\u00e1 aportes de R$ 64,53 milh\u00f5es. Este contrato tamb\u00e9m pode ser estendido at\u00e9 2043.\u00a0<\/p>\n
\u201cA an\u00e1lise processual desses pedidos \u00e9 minuciosa e requer, al\u00e9m da aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o crivo do colegiado da diretoria da ag\u00eancia indicando ser favor\u00e1vel ou n\u00e3o quanto ao pedido. Ainda que atendida a fase de posicionamento da Antaq, por meio de publica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o, o pedido \u00e9 continuado no poder concedente para poss\u00edvel celebra\u00e7\u00e3o do termo aditivo com a parte interessada\u201d, explicou a Antaq, em nota.<\/p>\n
Arrendamentos<\/p>\n
Outros investimentos previstos para o Porto de Santos envolvem a licita\u00e7\u00e3o de terminais. Nove instala\u00e7\u00f5es ou \u00e1reas estavam na rela\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es do Governo Federal h\u00e1 dois anos. Mas, desses, apenas tr\u00eas processos foram conclu\u00eddos. Os demais ainda aguardam aval federal.<\/p>\n
Esses tr\u00eas primeiros arrendamentos renderam R$ 430,6 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o. O valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto \u2013 um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquet\u00e1. No primeiro, ser\u00e1 implantado um terminal de gran\u00e9is s\u00f3lidos, enquanto os outros dois ser\u00e3o de carga geral.<\/p>\n
O MTPAC, por\u00e9m, cogita leiloar ainda um terminal de l\u00edquidos da Ilha Barnab\u00e9, na \u00c1rea Continental de Santos. No local, est\u00e1 prevista a movimenta\u00e7\u00e3o de 690 mil toneladas anuais. Derivados de petr\u00f3leo, produtos qu\u00edmicos, etanol e \u00f3leos vegetais est\u00e3o entre as mercadorias.\u00a0<\/p>\n
Outra \u00e1rea que tamb\u00e9m pode ser licitada em breve fica nas proximidades do Armaz\u00e9m 12A, na regi\u00e3o de Outeirinhos. A \u00e1rea deve ser destinada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de fertilizantes (gran\u00e9is s\u00f3lidos de origem mineral).<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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