No mesmo dia em que foi divulgada uma retra\u00e7\u00e3o de 3,6% da economia em 2016, configurando a pior recess\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds, o governo anunciou um pacote de concess\u00f5es com investimentos de R$ 45 bilh\u00f5es. Menos de um ter\u00e7o do valor, no entanto, s\u00e3o de projetos efetivamente novos. A maioria dos empreendimentos e iniciativas, como a renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es de ferrovias e a privatiza\u00e7\u00e3o da BR-101 em Santa Catarina, j\u00e1 havia sido objeto de an\u00fancios anteriores e nunca saiu do papel.<\/p>\n
Com um cronograma ambicioso, tentando destravar tudo o que foi listado ontem at\u00e9 o fim de 2018, a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi refor\u00e7ada com 70 projetos. As \u00e1reas de saneamento e energia tiveram destaque. S\u00e3o 35 novas linhas de transmiss\u00e3o, totalizando 7.358 quil\u00f4metros, que tiveram ontem mesmo editais aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O leil\u00e3o ocorrer\u00e1 em 24 de abril.<\/p>\n
Foram anunciados planos de desestatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto em 15 Estados. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) prometeu lan\u00e7ar em abril um segundo lote de editais para contrata\u00e7\u00e3o dos estudos no setor. Esses estudos v\u00e3o definir o modelo de parceria mais vi\u00e1vel com o setor privado em mais cinco Estados: Acre, Cear\u00e1, Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.<\/p>\n
As linhas de transmiss\u00e3o devem receber investimentos de R$ 13,1 bilh\u00f5es e s\u00e3o tidas no governo como projetos que despertam interesse do setor privado. O \u00faltimo leil\u00e3o, realizado j\u00e1 depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, teve alta procura e trouxe empresas que n\u00e3o vinham participando dos certames.<\/p>\n
Boa parte dos outros an\u00fancios, no entanto, j\u00e1 havia sido feita em ocasi\u00f5es anteriores. A pr\u00f3pria Dilma, em 2015, lan\u00e7ou o processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de ferrovias na segunda rodada do Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL 2). O problema \u00e9 que n\u00e3o havia um modelo bem definido para essas prorroga\u00e7\u00f5es e nenhum termo aditivo foi celebrado.<\/p>\n
Agora, o governo espera destravar R$ 25 bilh\u00f5es em investimentos com a renova\u00e7\u00e3o por 30 anos de cinco concess\u00f5es que expiram na pr\u00f3xima d\u00e9cada: Malha Paulista, MRS Log\u00edstica, Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA), Estrada de Ferro Caraj\u00e1s e Vit\u00f3ria-Minas.<\/p>\n
Dessas cinco, apenas a primeira tem tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O governo Temer tamb\u00e9m quer acertar a extens\u00e3o contratual da MRS em 2017, o que \u00e9 visto como uma meta bastante ambiciosa, deixando as outras para 2018.<\/p>\n
Fernando Paes, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios (ANTF), destaca que o setor ferrovi\u00e1rio sai em vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos outros modais. N\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de compor os investimentos e pagamento de outorga com emiss\u00e3o de deb\u00eantures para acessar cr\u00e9dito do BNDES. “Al\u00e9m disso, o governo poder\u00e1 destinar parte dos valores pagos com outorga para investimento no pr\u00f3prio setor, em outras malhas, existentes ou n\u00e3o”.<\/p>\n
Executivos de empresas de saneamento b\u00e1sico e analistas que acompanham o setor avaliam que a inclus\u00e3o das empresas estaduais no cronograma do PPI prioriza e agiliza a privatiza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o ou parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), mas consideram apertado o prazo estabelecido pelo governo federal.<\/p>\n
“Praticamente todos os projetos que est\u00e3o na lista de concess\u00f5es do PPI t\u00eam um hist\u00f3rico longo, come\u00e7aram a ser articulados no governo anterior. Com as estatais de saneamento \u00e9 diferente, ainda v\u00e3o come\u00e7ar a estudar a modelagem. Fora isso ser\u00e1 necess\u00e1rio uma negocia\u00e7\u00e3o muito afinada com os governos estaduais e as respectivas assembleias legislativas, que ter\u00e3o que aprovar tudo, e at\u00e9 com munic\u00edpios que podem ser importantes nesse processo, aqueles que t\u00eam contratos com a estatal e contam com autonomia para aceitar ou n\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o por uma empresa privatizada ou concessionada. Essa costura pode ir muito al\u00e9m de 2018”, disse uma fonte do setor, que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, ponderou que em abril ser\u00e1 lan\u00e7ado o segundo lote de editais para a contrata\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade e modelagem de presen\u00e7a da iniciativa privada nas empresas estaduais de saneamento e destacou que o cen\u00e1rio econ\u00f4mico tamb\u00e9m est\u00e1 melhor. Pelo menos vinte cons\u00f3rcios, formados por bancos, consultorias e escrit\u00f3rios de advocacia, est\u00e3o pr\u00e9-qualificados para participar da concorr\u00eancia para os estudos de seis estatais (Alagoas, Amap\u00e1, Pernambuco, Sergipe Par\u00e1, e Maranh\u00e3o). As licita\u00e7\u00f5es para contratar os estudos do primeiro lote ocorrer\u00e3o entre 15 e 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Maria Silvia avaliou que as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas melhoraram desde a \u00faltima reuni\u00e3o do conselho do PPI, em setembro do ano passado, e isso facilita a emiss\u00e3o de deb\u00eantures pelos investidores em infraestrutura para financiar suas concess\u00f5es. “Com a melhora do ambiente macroecon\u00f4mico, isso melhora o mercado de capitais e o mercado de deb\u00eantures. Estou bem mais confiante”, afirmou a presidente do BNDES.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, avalia que entre setembro e agora, houve tempo para maturar ainda mais o arcabou\u00e7o de projetos do PPI, citando como exemplos a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de prote\u00e7\u00e3o ao risco cambial para os leil\u00f5es de aeroportos e a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o das atuais concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias. Ele n\u00e3o v\u00ea “a\u00e7odamento” por parte do governo.<\/p>\n
“Do ponto de vista de se tentar acelerar o que \u00e9 poss\u00edvel, em termos de atra\u00e7\u00e3o de investimento ao pa\u00eds, est\u00e1 se fazendo um trabalho interessante e articulado, envolvendo v\u00e1rios minist\u00e9rios, Caixa, Banco do Brasil, BNDES. N\u00e3o acho que seja um a\u00e7odamento. Dada a gravidade da crise, o n\u00edvel de desemprego e os gargalos de infraestrutura que temos, houve cautela. Os modelos de licita\u00e7\u00e3o que est\u00e3o agora no pipeline reviram v\u00e1rios conceitos de licita\u00e7\u00f5es anteriores”, opinou Tadini, ponderando que o governo pode perder tempo com a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o de importantes rodovias. “Optar pela relicita\u00e7\u00e3o quando j\u00e1 se tem investidor qualificados \u00e9 ponto negativo.”<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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