O governo vai listar 11 projetos portu\u00e1rios com investimento de pouco mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o. Ser\u00e3o R$ 400 milh\u00f5es em quatro novas licita\u00e7\u00f5es e cerca de R$ 900 milh\u00f5es em sete renova\u00e7\u00f5es antecipadas. A lista privilegia projetos que estavam mais adiantados no Minist\u00e9rio dos Transportes e na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios \u2013 Antaq. Ser\u00e3o licitados dois lotes no porto de Paranagu\u00e1\/PR, um em Itaqui\/MA e o \u00faltimo em Santana\/AP. Os contratos ser\u00e3o v\u00e1lidos por 25 anos, renov\u00e1veis uma vez por igual per\u00edodo. Vence quem der a maior outorga, a partir de R$ 1,00.<\/p>\n
Os estudos ainda ter\u00e3o de passar pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU para que, ent\u00e3o, os editais sejam lan\u00e7ados. O governo acredita que haver\u00e1 celeridade nesse processo, visto que os projetos est\u00e3o no mesmo formato de estudos que o \u00f3rg\u00e3o aprovou recentemente.<\/p>\n
As sete renova\u00e7\u00f5es antecipadas que somam R$ 900 milh\u00f5es em investimentos s\u00e3o da trading Caramuru, em Santos; Tequimar, da Ultracargo, em Itaqui\/MA; Decal, em Suape\/PE; Nitshore e Nitport, em Niter\u00f3i\/RJ; Convicon, em Barcarena, arrendado \u00e0 Santos Brasil\/PA; e o Terminal Portu\u00e1rio Santa Catarina, em S\u00e3o Francisco do Sul\/SC.<\/p>\n
A Antaq realiza hoje \u00e0 tarde, 7, em Paranagu\u00e1\/PR, uma audi\u00eancia p\u00fablica presencial para debate das minutas jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas dos certames licitat\u00f3rios referentes aos arrendamentos do terminal portu\u00e1rio para movimenta\u00e7\u00e3o de papel e celulose e do terminal portu\u00e1rio de ve\u00edculos. Segundo a advogada especialista em Portos, Cristiana Muraro, do escrit\u00f3rio Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, este ser\u00e1 um momento importante para o sistema portu\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
\u201cPara o arrendamento do terminal que tratar\u00e1 de papel e celulose, os estudos preveem a movimenta\u00e7\u00e3o anual de 900 toneladas a partir do terceiro ano do contrato. O novo arrendat\u00e1rio dever\u00e1 investir R$ 102,114 milh\u00f5es e pagar \u00e0 autoridade portu\u00e1ria R$ 63.720,49 mensais de aluguel pelo uso da \u00e1rea e mais R$ 2,24 por tonelada movimentada\u201d, explica Muraro.<\/p>\n
Consultas para interessados
O novo arrendat\u00e1rio de ve\u00edculos dever\u00e1 arcar com investimentos previstos da ordem de R$ 71,945 milh\u00f5es e ter uma movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima crescente de 95 mil toneladas\/ano, a partir do terceiro ano, at\u00e9 chegar a 166 mil toneladas no 25\u00ba ano do contrato. A especialista esclarece que o prazo do contrato tamb\u00e9m \u00e9 de 25 anos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cPelo uso da \u00e1rea, o arrendat\u00e1rio pagar\u00e1 \u00e0 autoridade portu\u00e1ria R$ 84.616,93 mensais de aluguel e mais R$ 20,58 por ve\u00edculo movimentado\u201d, observa.<\/p>\n
As minutas jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas para os dois terminais est\u00e3o em consulta p\u00fablica na Antaq. Os interessados poder\u00e3o enviar suas contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 24 de mar\u00e7o, exclusivamente por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Fonte: Brasil News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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