A CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) determinou que a Petrobras refa\u00e7a e reapresente as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 2013, 2014 e 2015 e tamb\u00e9m os balan\u00e7os trimestrais de 2016, a fim de contemplar estornos de efeitos cont\u00e1beis decorrentes da pr\u00e1tica de contabilidade de hedge.<\/p>\n
Esse instrumento \u00e9 usado para prote\u00e7\u00e3o contra varia\u00e7\u00f5es cambiais em empresas que t\u00eam receitas ou d\u00edvidas em moedas estrangeira.<\/p>\n
A decis\u00e3o da CVM, por\u00e9m, est\u00e1 suspensa por ora, uma vez que a autarquia reconheceu a premissa da Petrobras de recorrer da determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso de a estatal perder a disputa com o regulador do mercado, a empresa poderia at\u00e9 mesmo se ver obrigada a pagar dividendos referentes ao exerc\u00edcio de 2016, algo pouco prov\u00e1vel at\u00e9 o momento, considerando os resultados negativos apresentados de janeiro a setembro, que seriam revertidos pela exclus\u00e3o da contabilidade de hedge, segundo analistas.<\/p>\n
Em nota ao mercado na noite de ter\u00e7a-feira (7), a petroleira afirmou que “tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para defesa de seus interesses”.<\/p>\n
A Petrobras tamb\u00e9m tentou suspender a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o at\u00e9 que houvesse uma decis\u00e3o definitiva da autarquia, alegando que a informa\u00e7\u00e3o poderia impactar o seu processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, mas o pedido n\u00e3o foi acatado pela CVM.<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n A companhia observou que a determina\u00e7\u00e3o poderia gerar forte instabilidade na cota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do risco de suscitar incorreta associa\u00e7\u00e3o entre a decis\u00e3o e os fatos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que no passado j\u00e1 tinham levado \u00e0 republica\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os trimestrais de 2014 para inclus\u00e3o de perdas com corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es preferenciais da Petrobras operavam em baixa de mais de 3% e ordin\u00e1rias em queda de quase 5%, por volta das 14h50, sendo um dos destaques negativos do Ibovespa. Os pap\u00e9is s\u00e3o pressionados tamb\u00e9m pela queda de mais de 3% do petr\u00f3leo no mercado internacional nesta quarta-feira (8).<\/p>\n Em nota a clientes, o Santander notou a pondera\u00e7\u00e3o da CVM, que argumentou que a Petrobras n\u00e3o poderia ter utilizado a contabilidade de hedge, aplicada desde meados de 2013, uma vez que a empresa foi importadora l\u00edquida, e o uso da metodologia s\u00f3 seria v\u00e1lido para exportadores l\u00edquidos.<\/p>\n A Petrobras reiterou na nota ao mercado que “as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da companhia relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 est\u00e3o de acordo com as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis adotadas no Brasil, assim como com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e foram auditadas por auditor independente”.<\/p>\n Segundo o Santander, a empresa j\u00e1 interp\u00f4s recurso e destacou que a empresa tem 15 dias para apresentar uma defesa mostrando por que o uso da metodologia de contabilidade de hedge foi adequado.<\/p>\n A Petrobras passou a aplicar o mecanismo conhecido como contabilidade de hedge para minimizar o impacto de oscila\u00e7\u00f5es cambiais em seu resultado financeiro.<\/p>\n A CVM abriu investiga\u00e7\u00e3o para analisar o uso da contabilidade de hedge pela estatal em abril do ano passado.<\/p>\n “Tamb\u00e9m entendemos que, apesar de ser um importador l\u00edquido, a pol\u00edtica de contabilidade est\u00e1 ligada a um fluxo de exporta\u00e7\u00e3o futuro identific\u00e1vel que pode ser usado para compensar o ganho\/perda de convers\u00e3o decorrente da d\u00edvida em moeda estrangeira”, disse o analista do Morgan Stanley, Bruno Montanari, na nota a clientes.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para a estatal divulgar o seu balan\u00e7o do quarto trimestre de 2016, assim como as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do ano, segundo informou a assessoria de imprensa da estatal.<\/p>\n Entretanto, o Santander e o Morgan afirmaram que n\u00e3o h\u00e1 impedimento para a empresa publicar os seus resultados.<\/p>\n IMPACTOS<\/strong><\/p>\n Caso a CVM mantenha a determina\u00e7\u00e3o para que a Petrobras republique os seus balan\u00e7os, em sua decis\u00e3o final, a medida n\u00e3o trar\u00e1 impactos \u00e0 liquidez ou \u00e0 alavancagem da empresa, segundo analistas de mercado.<\/p>\n No entanto, a medida poder\u00e1 resultar no pagamento de dividendos aos acionistas em 2016.<\/p>\n “A contabilidade de hedge n\u00e3o tem grande impacto no fluxo de caixa, com exce\u00e7\u00e3o de dividendos, que s\u00e3o baseados no resultado final da Petrobras”, disse o Ita\u00fa em uma nota a clientes.<\/p>\n Para o Santander, a decis\u00e3o de excluir a metodologia cont\u00e1bil dos balan\u00e7os da Petrobras traria um impacto significativo nos resultados operacionais de 2016 e, consequentemente, no pagamento de dividendos.<\/p>\n Isso porque, nos primeiros tr\u00eas trimestres de 2016, a Petrobras teve perdas relacionadas \u00e0s varia\u00e7\u00f5es cambiais \u2014resultado da metodologia de contabilidade de hedge\u2013 de R$ 6,2 bilh\u00f5es e preju\u00edzo l\u00edquido acumulado de R$ 17,3 bilh\u00f5es de reais (de janeiro a setembro).<\/p>\n Com a exclus\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da metodologia, a companhia teria reportado um ganho com varia\u00e7\u00e3o cambial de aproximadamente R$ 54 bilh\u00f5es e um lucro acumulado de 31 bilh\u00f5es de reais nos tr\u00eas primeiros trimestres de 2016, segundo c\u00e1lculos do Santander.<\/p>\n “A principal implica\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa precisaria pagar dividendos em 2016, j\u00e1 que a administra\u00e7\u00e3o afirmou v\u00e1rias vezes que o pagamento do dividendo depende se a empresa gera lucro ou n\u00e3o (a menos que a empresa decida fazer outra grande provis\u00e3o no quatro trimestre, improv\u00e1vel em nossa vis\u00e3o)”, disse o Santander.<\/p>\n Fonte: Folha de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) 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