{"id":22811,"date":"2017-03-09T00:50:33","date_gmt":"2017-03-09T03:50:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=22811"},"modified":"2017-03-08T22:51:53","modified_gmt":"2017-03-09T01:51:53","slug":"portos-terao-projetos-de-r-14-bi-em-santos-contrato-sera-renovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/portos-terao-projetos-de-r-14-bi-em-santos-contrato-sera-renovado\/","title":{"rendered":"Portos ter\u00e3o projetos de R$ 1,4 bi. Em Santos, contrato ser\u00e1 renovado"},"content":{"rendered":"<p>Os portos brasileiros ter\u00e3o investimentos de R$ 1,4 bilh\u00e3o, em projetos que incluem arrendamentos de novos terminais e a renova\u00e7\u00e3o de contratos j\u00e1 existentes. No Porto de Santos, o Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o, nas proximidades da Ponta da Praia, ter\u00e1 seu prazo de concess\u00e3o ampliado em 25 anos. Para isso, a empresa se compromete a investir R$ 252 milh\u00f5es na instala\u00e7\u00e3o do cais santista.\u00a0<\/p>\n<p>O an\u00fancio dos empreendimentos portu\u00e1rios foi feito ontem, quando foi divulgada a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Bras\u00edlia. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos v\u00e3o possibilitar aportes privados de R$ 45 bilh\u00f5es nas \u00e1reas de energia, transportes e saneamento e promover 200 mil novos empregos diretos e indiretos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos \u00e9 exatamente o combate ao desemprego no Pa\u00eds\u201d, destacou o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>O ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Maria Silvia Marques, tamb\u00e9m participaram do evento.\u00a0<\/p>\n<p>As sete renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos portu\u00e1rios somam R$ 1,02 bilh\u00e3o em investimentos. Em Santos, a Caramuru dever\u00e1 destinar R$ 252 milh\u00f5es para obras e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. O atual contrato de arrendamento termina em 16 de outubro de 2025.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da \u00e1rea no cais santista, est\u00e1 prevista a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos do Terminal Qu\u00edmico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA), que ter\u00e1 R$ 145,7 milh\u00f5es em investimentos; e do Terminal Portu\u00e1rio de Santa Catarina, em S\u00e3o Francisco do Sul, que prev\u00ea investir R$ 138 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 programada a prorroga\u00e7\u00e3o, por 10 anos, do contrato do Terminal de Cont\u00eaineres Convicon, em Vila do Conde (PA), com previs\u00e3o de investimentos de R$ 68,4 milh\u00f5es. As instala\u00e7\u00f5es Nitshore Servi\u00e7os Portu\u00e1rios e Nitport Servi\u00e7os Portu\u00e1rios, ambas no Porto de Niter\u00f3i (RJ), integram a lista de prorroga\u00e7\u00f5es, com promessas de investir R$ 40 milh\u00f5es e R$ 23 milh\u00f5es, respectivamente.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o adensamento do terminal portu\u00e1rio da Decal, em Suape (PE) est\u00e1 atrelado a aportes de R$ 282,9 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>Os primeiros contratos devem ser renovados ainda no 1\u00ba semestre do ano. O mais adiantado \u00e9 o do terminal do porto maranhense. Os demais devem ocorrer ao longo do 2\u00ba semestre.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAs previs\u00f5es de investimentos que devem sair neste ano s\u00e3o as do setor portu\u00e1rio\u201d, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Arrendamentos<\/strong><\/p>\n<p>O programa do Governo tamb\u00e9m prev\u00ea a licita\u00e7\u00e3o de dois lotes no Porto de Paranagu\u00e1 (PR). Um deles ser\u00e1 destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de papel e celulose e outro, para ve\u00edculos. O primeiro tem previs\u00e3o de investimentos de &lt;\/CW&gt;R$ 102 milh\u00f5es e o segundo, de R$ 72 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>Em Itaqui (MA), tamb\u00e9m ser\u00e1 arrendado um terminal para opera\u00e7\u00f5es com celulose. Neste caso, ser\u00e3o R$ 221 milh\u00f5es em investimentos. J\u00e1 em Santana (AP), o foco ser\u00e1 madeira, com aportes de R$ 61 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>Os contratos ser\u00e3o v\u00e1lidos por 25 anos e ter\u00e3o possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. A expectativa \u00e9 de que os leil\u00f5es ocorram no primeiro trimestre de 2018.\u00a0<\/p>\n<p>Mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio o aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para que os editais sejam lan\u00e7ados. O Governo, por\u00e9m, segue otimista j\u00e1 que estudos semelhantes j\u00e1 passaram pelo \u00f3rg\u00e3o recentemente.\u00a0<\/p>\n<p>Os tr\u00eas primeiros arrendamentos portu\u00e1rios com base no atual marco regulat\u00f3rio (Lei n 12.815\/2013) aconteceram em 2015 e renderam um total de R$ 430,6 milh\u00f5es ao Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos \u2013 um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquet\u00e1.\u00a0<\/p>\n<p>No primeiro, ser\u00e1 implantado um terminal de gran\u00e9is s\u00f3lidos, enquanto os outros dois ser\u00e3o de carga geral. H\u00e1 a expectativa ainda de que, ao menos, mais dois terminais sejam arrendados no cais santista posteriormente.\u00a0<\/p>\n<p>Trata-se de uma unidade de l\u00edquidos na Ilha Barnab\u00e9, na \u00c1rea Continental de Santos, e de um lote para a movimenta\u00e7\u00e3o de fertilizantes (gran\u00e9is s\u00f3lidos de origem mineral) em Outeirinhos. No entanto, essas glebas n\u00e3o foram listadas durante a reuni\u00e3o do PPI.\u00a0<\/p>\n<p>Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os portos brasileiros ter\u00e3o investimentos de R$ 1,4 bilh\u00e3o, em projetos que incluem arrendamentos de novos terminais e a renova\u00e7\u00e3o de contratos j\u00e1 existentes. 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