Em busca de um contraponto para a crise pol\u00edtica e a\u00a0queda do Produto Interno Bruto (PIB), o governo anunciou um pacote de 55 concess\u00f5es que passar\u00e3o a integrar a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A lista tem uma novidade: a privatiza\u00e7\u00e3o de 15 companhias de saneamento estaduais, cuja venda precisa ser aprovada nas respectivas assembleias legislativas. O plano traz ainda um novo instrumento para tentar destravar investimentos em concess\u00f5es de rodovias, que poder\u00e1 passar pelo fim antecipado dos atuais contratos.<\/p>\n
Dos 55 projetos que passar\u00e3o a integrar o PPI, 35 s\u00e3o linhas de transmiss\u00e3o, com investimentos estimados em R$ 12,7 bilh\u00f5es, que j\u00e1 estavam na programa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Elas dever\u00e3o ser licitadas em abril e vencer\u00e1 aquele que se comprometer a cobrar a menor tarifa. No caso das companhias estaduais de saneamento, a ideia, com as privatiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 trazer algum al\u00edvio para a crise financeira enfrentada pelos governadores. Tamb\u00e9m entraram para a lista uma rodovia, a BR- 101, em Santa Catarina, e quatro terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n
Uma das principais novidades do pacote \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o encontrada para se superar um impasse que se arrasta h\u00e1 pelo menos dois anos: a autoriza\u00e7\u00e3o para novos investimentos em rodovias j\u00e1 concedidas. Os atuais concession\u00e1rios querem fazer obras n\u00e3o previstas nos contratos. Por isso, pediram uma renova\u00e7\u00e3o antecipada, incluindo as melhorias. Essa medida foi barrada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), porque os contratos originais n\u00e3o previam a hip\u00f3tese de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para contornar esse impasse, o governo vai propor a relicita\u00e7\u00e3o antecipada do contrato. Ou seja, os atuais contratos podem acabar antes do previsto. Como isso ser\u00e1 feito, ainda n\u00e3o foi decidido. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0anunciar os estudos para dizer como essa solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concretizada em tr\u00eas concess\u00f5es: Nova Dutra, Rio-Teres\u00f3polis (CRT) e Rio-Juiz de Fora (Concer).<\/p>\n
Pelo fim antecipado do contrato, o atual concession\u00e1rio dever\u00e1 ser indenizado. Mas os estudos poder\u00e3o recomendar a ado\u00e7\u00e3o de regras que facilitar\u00e3o a que ele pr\u00f3prio saia vencedor da relicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Conselho do PPI vai discutir ainda a renova\u00e7\u00e3o antecipada de sete terminais portu\u00e1rios e cinco ferrovias. Conforme mostrou o Estado h\u00e1 duas semanas, os\u00a0investimentos para aumentar a capacidade nas malhas ferrovi\u00e1rias poder\u00e1 atingir os R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel, tamb\u00e9m, que o governo anuncie a antecipa\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Inicialmente previsto para o segundo semestre, o edital pode ser publicado em abril. A ferrovia passa paralela \u00e0 BR-163, entre o Mato Grosso e o Par\u00e1, justamente no trecho onde atualmente caminh\u00f5es enfrentam atoleiros, pois a via n\u00e3o \u00e9 asfaltada.<\/p>\n
Conselh\u00e3o. A agenda positiva elaborada pelo Planalto engloba tamb\u00e9m uma reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES), na qual o presidente Temer receber\u00e1 sugest\u00f5es para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Brasil.<\/p>\n
A principal proposta nessa \u00e1rea \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, disse Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic) e relator do grupo de trabalho que tratou do tema. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o deve ser do Estado, e n\u00e3o de um governo\u201d, afirmou. O grupo tamb\u00e9m pedir\u00e1 ao governo a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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