{"id":22744,"date":"2017-03-03T00:32:56","date_gmt":"2017-03-03T03:32:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=22744"},"modified":"2017-03-02T20:34:20","modified_gmt":"2017-03-02T23:34:20","slug":"tst-propoe-audiencia-entre-terminais-e-estivadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/tst-propoe-audiencia-entre-terminais-e-estivadores\/","title":{"rendered":"TST prop\u00f5e audi\u00eancia entre terminais e estivadores"},"content":{"rendered":"<p>O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, determinou que representantes dos terminais de cont\u00eaineres do Porto de Santos e do Sindicato dos Estivadores de Santos, S\u00e3o Vicente, Guaruj\u00e1 e Cuba-t\u00e3o sejam intimados para participar de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, a ser realizada nas pr\u00f3ximas duas semanas. Em pauta, a distribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas entre estivadores avulsos e vinculados.<\/p>\n<p>O despacho foi expedido pelo magistrado na \u00faltima segunda-feira.<\/p>\n<p>A proposta de concilia\u00e7\u00e3o entre empresas e trabalhadores foi uma sugest\u00e3o do Sindicato dos Estivadores. Seu presidente, Rodnei Oliveira da Silva, comemorou a determina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSempre fomos abertos ao di\u00e1logo e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o. Por isso, consideramos uma \u00f3tima not\u00edcia a decis\u00e3o do ministro (do TST)\u201d, afirmou Rodnei, durante visita a A Tribuna na \u00faltima quarta-feira. Acompanhado pelos advogados do sindicato Marcelo Vaz dos Santos e Renato Vieira Ventura, ele foi recebido pelo diretor-presidente de A Tribuna, Marcos Santini, o diretor-superintendente, Paulo Naef, e a editora-chefe, Arminda Augusto<\/p>\n<p>Segundo Rodnei, os \u00faltimos acordos que definiram as composi\u00e7\u00f5es das equipes de trabalho nos terminais de cont\u00eaine-res do Porto \u2013 determinando a participa\u00e7\u00e3o dos estivadores avulsos e a dos profissionais vinculados (contratados pelas empresas) no embarque e no desembarque de cargas \u2013 foram suspensos, por for\u00e7a de uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no ano passado. Da\u00ed a necessidade de se negociar um novo acordo.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO pr\u00f3prio vice-presidente do TST reconheceu essa suspens\u00e3o em despacho. Por isso precisamos sentar e voltar a conversar. Sabemos da import\u00e2ncia do Porto de Santos e n\u00e3o podemos ficar com essa inde-fini\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 dialogar\u201d, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores.<\/p>\n<p>At\u00e9 ontem, ainda n\u00e3o havia sido definida a data da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Operadores<\/strong><\/p>\n<p>Questionados sobre o despacho do vice-presidente do TST, os terminais de cont\u00eaine-res, reunidos na C\u00e2mara Especializada de Cont\u00eaineres do Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp), negaram que o acordo sobre a distribui\u00e7\u00e3o do trabalho da Estiva esteja suspenso.<\/p>\n<p>Em nota, as empresas citam que o Sindicato dos Estivadores tem difundido \u201cdesinforma-\u00e7\u00f5es\u201d. E afirmam que \u201ccumprem todas as decis\u00f5es judiciais e informam que a divis\u00e3o do trabalho da Estiva em 66,66% para estivadores vinculados e 33,33% para estivadores avulsos \u00e9 a regra definida em ac\u00f3rd\u00e3o do TST, que se encontra em plena vig\u00eancia e, portanto, em respeito \u00e0 decis\u00e3o judicial, continuar\u00e3o a praticar o que foi decidido pela Justi\u00e7a do Trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Os terminais destacam que o vice-presidente do TST, \u201cinicialmente, determinou a suspens\u00e3o do andamento do processo e n\u00e3o a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o das empresas alegando que a liminar do ministro Gilmar Mendes n\u00e3o se aplicaria a este caso, o ministro Emmanoel retomou o andamento do processo\u201d.<\/p>\n<p>As empresas tamb\u00e9m afirmam que \u201ccumpriram e continuam cumprindo\u201d as decis\u00f5es judiciais sobre o tema.<\/p>\n<p>Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, determinou que representantes dos terminais de cont\u00eaineres do Porto de Santos e do Sindicato dos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22745,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22744\/revisions\/22745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}