O governo reduziu pela metade o \u00edndice de conte\u00fado local que ser\u00e1 exigido nas pr\u00f3ximas rodadas de leil\u00f5es de \u00f3leo e g\u00e1s, aliviando as regras que tinham sido definidas pela ex-presidente Dilma Rousseff e geraram multas bilion\u00e1rias a empresas do setor.<\/p>\n
Depois de meses de discuss\u00e3o entre v\u00e1rios grupos de trabalho ligados ao governo e \u00e0 ind\u00fastria, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o acordo fechado definiu seis \u00edndices e que, na m\u00e9dia, eles sofreram uma redu\u00e7\u00e3o de 50%.<\/p>\n
Nas \u00e1reas terrestres de explora\u00e7\u00e3o, a cota obrigat\u00f3ria ser\u00e1 de 50% de componentes nacionais. Para explora\u00e7\u00e3o no mar, 18%. Na constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, 25%. Para sistemas de coleta e escoamento, 40%. Em unidades estacion\u00e1rias de produ\u00e7\u00e3o, a cota passa a 25%.<\/p>\n
Os novos \u00edndices v\u00e3o valer para os dois leil\u00f5es do pr\u00e9-sal previstos para setembro e novembro deste ano, mas ainda precisam passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), que se re\u00fane em mar\u00e7o.<\/p>\n
APOIO<\/p>\n
As mudan\u00e7as agradaram \u00e0s petroleiras e receberam fortes cr\u00edticas da ind\u00fastria fornecedora de equipamentos.<\/p>\n
“A ind\u00fastria est\u00e1 se sentido vilipendiada, acha que n\u00e3o foi atendida”, disse o presidente executivo da Abimaq (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de M\u00e1quinas e Equipamentos), Jos\u00e9 Velloso.<\/p>\n
Segundo ele, os percentuais anunciados pelo governo podem ser cumpridos apenas com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sem necessidade de contratar produtos fabricados no pa\u00eds.<\/p>\n
“Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a ind\u00fastria investiu US$ 60 bilh\u00f5es em capacidade no Brasil, e agora vai fazer o que com isso? \u00c9 um cavalo de pau.”<\/p>\n
Nesta quinta (23), representantes dos fabricantes se reunir\u00e3o no Instituto A\u00e7o Brasil (IABr), no Rio, para redigir um manifesto contra as mudan\u00e7as e planejar a\u00e7\u00f5es para tentar reverter o processo.<\/p>\n
Para o Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), que representa as petroleiras, a redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de conte\u00fado local ajudar\u00e1 a destravar investimentos.<\/p>\n
O diretor do IBP Mauro Andrade disse que o novo modelo adequa as regras \u00e0 capacidade de fornecimento da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
“Foi uma solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda ap\u00f3s bastante di\u00e1logo com v\u00e1rios setores”, elogiou.<\/p>\n
MULTAS<\/p>\n
Como as regras de conte\u00fado local ser\u00e3o menos duras, tamb\u00e9m se decidiu pela redu\u00e7\u00e3o das multas cobradas em casos de descumprimento.<\/p>\n
Em vez de 60%, a multa cai para 40% do valor “em aberto”. No entanto, se a multa n\u00e3o for paga em at\u00e9 dez dias, ela sobe para 75% do valor.<\/p>\n
As multas aplicadas pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) com base na regra atual, que prejudica o cumprimento das cotas pela dificuldade de se encontrar fornecedores locais, gerou um passivo estimado entre R$ 60 bilh\u00f5es e R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o ministro de Minas e Energia, as novas medidas devem atrair mais interessados para as duas pr\u00f3ximas rodadas de leil\u00f5es.<\/p>\n
A expectativa inicial de arrecada\u00e7\u00e3o era de cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es com os leil\u00f5es, mas pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es agora, segundo estimativas da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
“Com mais disputa, o pre\u00e7o pelos blocos deve aumentar”, disse Fernando Coelho Filho.<\/p>\n
“H\u00e1 um consenso de que, com n\u00fameros mais realistas, vamos ter a oportunidade de dar novo dinamismo \u00e0 ind\u00fastria nacional.”<\/p>\n
Fonte: Folha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo reduziu pela metade o \u00edndice de conte\u00fado local que ser\u00e1 exigido nas pr\u00f3ximas rodadas de leil\u00f5es de \u00f3leo e g\u00e1s, aliviando as regras…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22719,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22718\/revisions\/22719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}