Se n\u00e3o houver mais nenhum pedido de vista, o plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) vai liberar amanh\u00e3 a continuidade do programa de venda de ativos da Petrobras. As privatiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o atualmente vedadas por uma cautelar do ministro Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro. A medida estava prestes a ser derrubada no \u00faltimo dia 1\u00ba, mas a decis\u00e3o foi interrompida por um pedido de vista do ministro Bruno Dantas. Ele devolver\u00e1 o processo \u00e0 pauta com voto favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do programa, desde que a Petrobras atenda \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela unidade t\u00e9cnica.<\/p>\n
A empresa est\u00e1 disposta a cumprir as determina\u00e7\u00f5es, mas anda mais preocupada em virar a p\u00e1gina do TCU. O plano, entretanto, pode esbarrar em mais um pedido de vista, desta vez do ministro Augusto Nardes. A dire\u00e7\u00e3o da Petrobras est\u00e1 aflita porque o impasse est\u00e1 afetando at\u00e9 mesmo os neg\u00f3cios j\u00e1 autorizados pelo tribunal de contas.<\/p>\n
A cautelar de M\u00facio, expedida em dezembro do ano passado, excluiu da proibi\u00e7\u00e3o cinco ativos cujas negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam avan\u00e7adas. Essas transa\u00e7\u00f5es, no entanto, emperraram em liminares concedidas pela Justi\u00e7a a pedido de sindicatos de petroleiros. As liminares impediram a conclus\u00e3o da venda dos campos de Ba\u00fana e Tartaruga Verde para o grupo australiano Karoon, um neg\u00f3cio de US$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Valor apurou, a demora tem preocupado os australianos, que j\u00e1 estariam enfrentando problemas com seus s\u00f3cios na opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o paradas devido a liminares judiciais a venda da Companhia Petroqu\u00edmica de Suape. Localizado em Pernambuco, o empreendimento foi vendido a um grupo mexicano. A Petrobras amea\u00e7a fechar o complexo caso a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja concretizada.<\/p>\n
H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que a cautelar do TCU tem pesado nas decis\u00f5es judiciais, da\u00ed a necessidade de uma defini\u00e7\u00e3o do processo no tribunal de contas. A Petrobras quer usar o ac\u00f3rd\u00e3o favor\u00e1vel do TCU em seus recursos na Justi\u00e7a, mas alguns est\u00e3o com os prazos pr\u00f3ximos do vencimento. O ideal para a estatal \u00e9 que o tribunal de contas decidisse a quest\u00e3o antes do feriado do Carnaval.<\/p>\n
Se isso acontecer, o programa de venda de ativos ter\u00e1 de ser praticamente reiniciado, com exce\u00e7\u00e3o dos cinco neg\u00f3cios j\u00e1 avan\u00e7ados. O processo ter\u00e1 de ser adaptado \u00e0s regras determinadas pelo TCU. Entre as exig\u00eancias est\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de fato relevante sobre a oportunidade do neg\u00f3cio a ser alienado. A estatal tamb\u00e9m vai ter de permitir a habilita\u00e7\u00e3o de quaisquer interessados em adquirir o ativo.<\/p>\n
Em defer\u00eancia ao “princ\u00edpio da igualdade, da impessoalidade e da competitividade”, a Petrobras tamb\u00e9m ter\u00e1 de divulgar a todos os licitantes as informa\u00e7\u00f5es levantadas no processo de perguntas e respostas e garantir aos participantes oportunidades iguais de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns ministros criticaram a cautelar do relator, classificada de “infantil”. A Petrobras teria explicado a esses ministros que o programa de venda de ativos depende do monitoramento constante da “temperatura” do mercado e que a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ampla do ativo a ser alienado pode resultar em perdas para a companhia, uma vez que os eventuais interessados teriam a chance de barganhar pre\u00e7os substancialmente mais baixos.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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