O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petr\u00f3leo \u2013 hoje controlado quase exclusivamente pela Petrobras. A Refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, deve ser aberta a parcerias privadas. A reorganiza\u00e7\u00e3o do setor vai ser definida pelo programa Combust\u00edvel Brasil, lan\u00e7ado hoje (20) pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no Recife.<\/p>\n
O programa vai ouvir o setor privado, as refinarias j\u00e1 existentes, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a Petrobras para estabelecer uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de modo a atrair investidores estrangeiros, desenvolver regras de acesso, melhorar infraestruturas portu\u00e1rias e terminais de abastecimento de combust\u00edveis e atuar na precifica\u00e7\u00e3o (determina\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o) dos ativos para garantir investimentos de longo prazo. A ideia \u00e9 que o mercado tenha um papel maior na regula\u00e7\u00e3o do setor, de acordo com o secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis Renov\u00e1veis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, M\u00e1rcio F\u00e9lix.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, desde a Lei 9.478\/1997, que quebrou o monop\u00f3lio da Petrobras na \u00e1rea, j\u00e1 era permitida a entrada de estrangeiros no refino, mas 20 anos depois mais de 95% do setor ainda est\u00e1 nas m\u00e3os da estatal. Para o gestor, \u00e9 preciso remodelar o setor para aproveitar os potenciais brasileiros \u2013 quinto maior mercado de derivados do petr\u00f3leo e de localiza\u00e7\u00e3o distante dos polos de produ\u00e7\u00e3o, o que tornaria o pa\u00eds um local atrativo para implanta\u00e7\u00e3o de novas refinarias privadas.<\/p>\n
\u201cHoje a gente est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o diferente, em que a Petrobras est\u00e1 procurando atingir metas de desalavancagem, ter uma sa\u00fade financeira mais adequada. Tem um d\u00e9ficit de refino que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o acontece e esse d\u00e9ficit tem que ser suprido. A gente tem que ter regras claras, robustas, que deem conforto para os investidores. Seja estatal, privado, os investidores v\u00e3o vir\u201d, afirma F\u00e9lix.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 imprensa antes do evento, o ministro Fernando Bezerra Filho disse que cabe \u00e0 Petrobras decidir sobre a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no mercado de refino. \u201cQuem vai decidir se vai diminuir a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria Petrobras, agora o Brasil hoje tem j\u00e1 uma necessidade de refino de \u00f3leo. A Petrobras tem tomado algumas decis\u00f5es de desinvestimento, n\u00e3o sei se \u00e9 o caso do refino, mas o fato \u00e9 que o Brasil j\u00e1 \u00e9 o quinto maior produtor de derivados de petr\u00f3leo do mundo e a expectativa \u00e9 que isso possa aumentar com o crescimento da economia.\u201d<\/p>\n
Abreu e Lima<\/strong><\/p>\n A Refinaria Abreu e Lima, considerada pelo governo um dos principais potenciais de crescimento do refino nessa remodelagem, hoje opera com parte de sua capacidade, j\u00e1 que as obras foram paralisadas. Segundo o ministro, 40% do \u00f3leo diesel S10 consumido no pa\u00eds \u00e9 produzido no local. Atualmente a refinaria \u00e9 100% estatal, pertencente \u00e0 Petrobras.<\/p>\n De acordo com o diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Aur\u00e9lio Amaral, para concluir a refinaria, est\u00e1 sendo estudada a entrada de investidores privados. \u201cPara se tornar mais rent\u00e1vel e atrair mais investimento, h\u00e1 necessidade de atrair parceiros, j\u00e1 que a Petrobras passa por momento de dificuldades em investimento para que se possa complementar a produ\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Segundo o diretor executivo de Refino e G\u00e1s Natural da Petrobras, Jorge Celestino, a estatal j\u00e1 havia anunciado em seu Plano de Neg\u00f3cios e Gest\u00e3o (PNG) de 2017 a 2021 uma reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa no downstream, que s\u00e3o as atividades relacionadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e refino de derivados do petr\u00f3leo. A meta \u00e9 que o modelo de parcerias com o setor privado em Eeplora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo seja expandido para o refino. A forma como isso ser\u00e1 feito ainda est\u00e1 em defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil perguntou ao diretor da Petrobras como seria o processo de investimento privado em Abreu e Lima e de quanto seria a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da estatal no mercado de refino, mas ele n\u00e3o quis falar com a imprensa.<\/p>\n O governo aposta alto na refinaria nessa remodelagem, diz o secret\u00e1rio M\u00e1rcio F\u00e9lix. \u201cDentro do pa\u00eds, o local que tem maior perspectiva de curto prazo \u00e9 Pernambuco. Com a conclus\u00e3o do segundo m\u00f3dulo, que j\u00e1 est\u00e1 mais de 80% pronto, essa refinaria pode se tornar talvez at\u00e9 a maior do pa\u00eds. Mas esse ativo \u00e9 da Petrobras. E com o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio a empresa pode definir nos pr\u00f3ximos meses como ser\u00e1 feito.\u201d<\/p>\n Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Para fazer a reorganiza\u00e7\u00e3o do mercado, o governo vai ouvir o setor em um workshop (semin\u00e1rio, grupo de discuss\u00e3o) que ser\u00e1 realizado no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de mar\u00e7o, na sede da ANP. As propostas que resultarem do encontro ser\u00e3o levadas a consulta p\u00fablica, disponibilizada no site do Minist\u00e9rio de Minas e Energia entre 20 de mar\u00e7o e 20 de abril.<\/p>\n Um novo workshop ser\u00e1 realizado no dia 3 de maio para aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, na sede do minist\u00e9rio, em Bras\u00edlia, e o projeto ser\u00e1 levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica no dia 8 de junho, de acordo com o planejamento apresentado hoje.<\/p>\n Concentra\u00e7\u00e3o de mercado<\/strong><\/p>\n O mercado de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Brasil \u00e9 dividido basicamente entre quatro grandes corpora\u00e7\u00f5es, incluindo a Petrobras \u2013 28,6% do bolo \u00e9 da BR Distribuidora, bra\u00e7o da estatal na \u00e1rea de log\u00edstica. Ipiranga, com 20,6% do total, e Ra\u00edzen, com 19,3%, t\u00eam as maiores fatias no setor privado. A Ale fica com 4,7% e mais 100 distribuidoras, aproximadamente, respondem por 26,8% do fornecimento. A desconcentra\u00e7\u00e3o do setor foi alvo de perguntas na apresenta\u00e7\u00e3o. M\u00e1rcio F\u00e9lix disse que esses questionamentos podem ser levados ao workshop do Rio de Janeiro. \u201cN\u00e3o vai ter assunto proibido.\u201d<\/p>\n Pol\u00edtica de portos<\/strong><\/p>\n Representantes de portos brasileiros e profissionais ligados a investidores estrangeiros da \u00e1rea de combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo reclamaram da legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria no que se refere a novos investimentos para amplia\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel produzido em outros pa\u00edses. A diretora presidente do Porto de Cabedelo (PB), Gilmara Tem\u00f3teo, disse que, com o aumento do pre\u00e7o do combust\u00edvel da Petrobras, a importa\u00e7\u00e3o desse ativo vem aumentando, mas o terminal n\u00e3o comporta a demanda com os tanques atuais.<\/p>\n \u201cOs revendedores est\u00e3o buscando alternativas mais baratas. Eles est\u00e3o querendo comprar combust\u00edvel estrangeiro, que \u00e9 muito mais barato. Eu j\u00e1 comecei a receber combust\u00edvel dos Estados Unidos, tanto gasolina como diesel. O que a gente n\u00e3o tem \u00e9 \u00e1rea para se construir novos tanques. Eu recebo por m\u00eas pelo menos dois investidores interessados em novas \u00e1reas para receber o combust\u00edvel estrangeiro\u201d, afirma.<\/p>\n Gilmara diz que, dos 80 mil metros c\u00fabicos recebidos para abastecer a Para\u00edba por m\u00eas, 10 mil metros c\u00fabicos j\u00e1 s\u00e3o de fora do pa\u00eds. E a tend\u00eancia \u00e9 crescer, segundo ela. \u201c\u00c1rea n\u00f3s temos, o que n\u00e3o conseguimos \u00e9 licitar porque a legisla\u00e7\u00e3o [Lei 12.815\/2013] n\u00e3o permite, porque fica concentrado em Bras\u00edlia\u201d, critica.<\/p>\n O Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil foi convidado a participar do lan\u00e7amento do programa Combust\u00edvel Brasil, mas n\u00e3o enviou representantes. A aus\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o foi sentida pelos participantes. \u201cN\u00e3o tem sentido tratar de combust\u00edvel sem a presen\u00e7a do minist\u00e9rio que administra o setor portu\u00e1rio\u201d, disse Gilmara.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fim da tarde.<\/p>\n Fonte: EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petr\u00f3leo \u2013 hoje controlado quase exclusivamente…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22675,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22674\/revisions\/22675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}