O governo est\u00e1 perto de superar diverg\u00eancias internas e bater o martelo nas novas regras de conte\u00fado local para a 14\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Uma proposta de concilia\u00e7\u00e3o foi costurada nos \u00faltimos dias por iniciativa de duas pastas: o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (Mdic). Em vez de um \u00edndice global para o c\u00e1lculo de nacionaliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, como desejavam as petroleiras, a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de seis “macrossegmentos” de exig\u00eancias.<\/p>\n
Como h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre blocos no mar e em terra, cada contrato teria quatro segmentos, no m\u00e1ximo. Hoje as exig\u00eancias est\u00e3o detalhadas em cerca de 90 itens e subitens, o que cria um cipoal de regras e gera uma prolifera\u00e7\u00e3o de certificadoras para comprovar se cada exig\u00eancia contratual foi seguida \u00e0 risca.<\/p>\n
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, as discuss\u00f5es “caminham para um ponto de converg\u00eancia” e uma defini\u00e7\u00e3o final pode ocorrer na pr\u00f3xima quarta-feira. A expectativa era que houvesse um entendimento ainda ontem, em reuni\u00e3o na Casa Civil, mas ficou pendente uma quest\u00e3o que “surgiu l\u00e1 na hora”, segundo Coelho Filho.<\/p>\n
Na proposta elaborada pelo MME e pelo Mdic, a tentativa foi encontrar um caminho intermedi\u00e1rio entre os pedidos das operadoras de petr\u00f3leo por redu\u00e7\u00e3o das atuais exig\u00eancias e as fortes press\u00f5es da ind\u00fastria nacional por modera\u00e7\u00e3o no grau de abertura a fornecedores estrangeiros.<\/p>\n
Nas \u00e1reas “onshore”, seriam exigidos dois \u00edndices globais, ambos de 50%. Um valeria para a etapa de explora\u00e7\u00e3o; outro, para a etapa de desenvolvimento – mas com c\u00e1lculos segregados.<\/p>\n
Prevalece, no entanto, a ideia de ter \u00edndices segmentados nos blocos “offshore”. Na fase de explora\u00e7\u00e3o, haveria uma exig\u00eancia m\u00ednima de 18% para a nacionaliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os na fase de explora\u00e7\u00e3o. A fase de desenvolvimento ficaria com 25% na constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os mar\u00edtimos e passaria para 40% nas atividades de escoamento e produ\u00e7\u00e3o, o inclui os sistemas submarinos, conhecidos no mercado como “subseas”.<\/p>\n
A \u00fanica indefini\u00e7\u00e3o gira em torno do percentual nas unidades estacion\u00e1rias de produ\u00e7\u00e3o (plataformas mar\u00edtimas). Essa fase \u00e9 vista como fundamental para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico da ind\u00fastria e, por isso, ainda n\u00e3o houve consenso. Tr\u00eas percentuais s\u00e3o discutidos: 15%, 25% ou 30%.<\/p>\n
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o: na 13\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es, que ocorreu em 2015, o conte\u00fado local exigido para \u00e1reas em terra variava de 70% a 77%. Para blocos “offshore”, as exig\u00eancias m\u00ednimas ficavam entre 37% e 51% na fase de explora\u00e7\u00e3o; na etapa de desenvolvimento, de 55% a 63%.<\/p>\n
“\u00c9 evidente que vai ter uma flexibiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos continuar nos \u00edndices praticados hoje em dia”, disse o ministro Coelho Filho, ap\u00f3s a reuni\u00e3o ontem na Casa Civil. Para ele, a defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 capaz de garantir atratividade dos leil\u00f5es de campos explorat\u00f3rios e reaquecer a produ\u00e7\u00e3o nacional local de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
“\u00c9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio das discuss\u00f5es, mas com \u00edndices inferiores aos que est\u00e1vamos pleiteando”, afirma o diretor de competitividade e tecnologia da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Jos\u00e9 Ricardo Roriz. Ele \u00e9 porta-voz do Movimento Produz Brasil, que re\u00fane federa\u00e7\u00f5es estaduais, associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e sindicatos de trabalhadores que defendem as exig\u00eancias de conte\u00fado local.<\/p>\n
Para conquistar o apoio dos fornecedores que ainda relutam contra a redu\u00e7\u00e3o dos segmentos, a proposta de “concilia\u00e7\u00e3o” tamb\u00e9m inclui colocar \u00e0 mesa est\u00edmulos para pesquisa e desenvolvimento, ampliando o acesso a recursos j\u00e1 dispon\u00edveis para menos empresas, e equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com concorrentes no exterior.<\/p>\n
J\u00e1 as petroleiras v\u00e3o obter, conforme pediam, a prorroga\u00e7\u00e3o do Repetro por 20 anos. O regime aduaneiro especial de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para petr\u00f3leo e g\u00e1s vai ter sua validade estendida de 2019 para 2039. Essa sinaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo dada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas n\u00e3o foi formalizada at\u00e9 agora.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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