Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, aguarda a assinatura do contrato de cess\u00e3o do terreno que pertencia \u00e0 antiga Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A. (RFFSA), na Alemoa, para a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento de caminh\u00f5es no local. At\u00e9 que isso aconte\u00e7a, a Autoridade Portu\u00e1ria est\u00e1 impedida de elaborar projetos e solicitar o licenciamento ambiental da \u00e1rea.<\/p>\n
Ontem, a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) avan\u00e7ou neste processo, declarando a inexigibilidade da licita\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o da \u00e1rea. Mas, de acordo com a estatal que administra o cais santista, isto ainda \u00e9 insuficiente para dar andamento \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento na Alemoa.<\/p>\n
A \u00e1rea em quest\u00e3o tem 226,7 mil metros quadrados e est\u00e1 localizada na Avenida Engenheiro Augusto Barata (o Ret\u00e3o da Alemoa), nas proximidades da Brasil Terminal Portu\u00e1rio (BTP). A implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento, que \u00e9 chamado de \u00c1rea de Apoio Log\u00edstico Portu\u00e1rio (AALP), \u00e9 aguardada por caminhoneiros que atuam no Porto de Santos. A expectativa desses profissionais \u00e9 de que 800 vagas sejam abertas no local.<\/p>\n
Em junho do ano passado, a SPU publicou uma portaria que autorizava a cess\u00e3o do uso daquela \u00e1rea pela Codesp. Na ocasi\u00e3o, a Docas afirmou que daria in\u00edcio ao processo de licenciamento ambiental para desenvolver o projeto que existe para aquela \u00e1rea.<\/p>\n
No entanto, mais de sete meses depois, isto ainda n\u00e3o aconteceu. De acordo com a administradora portu\u00e1ria, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias algumas etapas para que o p\u00e1tio vire uma realidade. Entre elas, est\u00e3o os tr\u00e2mites administrativos que dar\u00e3o origem \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o cess\u00e3o da \u00e1rea. A partir da\u00ed, ser\u00e3o iniciados o processo e os estudos para a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es ambientais. Al\u00e9m disso, a Codesp prev\u00ea para este ano a contrata\u00e7\u00e3o do projeto-executivo do empreendimento.<\/p>\n
Al\u00e9m de um projeto funcional, ser\u00e3o feitos um termo de refer\u00eancia e uma planilha or\u00e7ament\u00e1ria para o custeio da obra. Tudo isso \u00e9 necess\u00e1rio para a contrata\u00e7\u00e3o de estudos mais detalhados.<\/p>\n
O prazo para a implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento naquela \u00e1rea \u00e9 de tr\u00eas anos. O local poder\u00e1 receber outras benfeitorias para o atendimentos aos caminhoneiros, como uma central de fretes. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usada parte da \u00e1rea para atividades auxiliares \u00e0 opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, como armazenagem de cont\u00eaineres e opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de esc\u00e2neres da Receita Federal e postos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e da Guarda Portu\u00e1ria (Gport) no local. A Codesp ser\u00e1 respons\u00e1vel pela adequa\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio para acesso ao p\u00e1tio, assim como pela subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, sanit\u00e1rios e outras estruturas de suporte \u00e0 atividades portu\u00e1rias.<\/p>\n
Aguardado<\/p>\n
O estacionamento \u00e9 aguardado por caminhoneiros aut\u00f4nomos que atuam no Porto de Santos. Eles se queixam, h\u00e1 muito tempo, da falta de locais para estacionar os ve\u00edculos quando n\u00e3o est\u00e3o trabalhando.<\/p>\n
As reclama\u00e7\u00f5es se referem \u00e0 inseguran\u00e7a e aos riscos de furtos de pe\u00e7as dos caminh\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas de moradores da Cidade, que reclamam da exist\u00eancia de ve\u00edculos pesados estacionados pelas ruas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, organizar e coordenar o acesso de caminh\u00f5es que transportam con-t\u00eaineres vazios no Porto de Santos j\u00e1 foram destacados como metas da Autoridade Portu\u00e1ria. A ideia \u00e9 manter os caminh\u00f5es no estacionamento at\u00e9 o momento de eles irem buscar e transportar as caixas met\u00e1licas. Mas, para isso, ainda \u00e9 necess\u00e1rio garantir as vagas de parada dos ve\u00edculos.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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