Estudo do Departamento de Competitividade da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) defende que a mudan\u00e7a das regras atuais de conte\u00fado local para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s para um \u00edndice global \u00fanico reduziria a produ\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de empregos e a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela ind\u00fastria nacional de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Em discuss\u00e3o desde setembro do ano passado, a nova pol\u00edtica para conte\u00fado local deve ser definida amanh\u00e3, durante reuni\u00e3o que ser\u00e1 coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.<\/p>\n
As empresas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s defendem a simplifica\u00e7\u00e3o das regras atuais que, segundo elas, geraram uma ind\u00fastria de multas, e a aplica\u00e7\u00e3o de um \u00edndice global, capaz de atrair investimentos e fomentar a cria\u00e7\u00e3o de cadeia de fornecedores com maior competitividade.<\/p>\n
A ind\u00fastria fornecedora de bens e servi\u00e7os ao setor, por\u00e9m, rejeita a ideia de um \u00edndice global. Segundo o estudo da Fiesp, com \u00edndice global \u00fanico de 40%, o conte\u00fado local pode ser alcan\u00e7ado com zero de m\u00e1quinas e equipamentos produzidos internamente, o segmento industrial que mais agrega valor e mais gera empregos. No fornecimento de bens e servi\u00e7os para petr\u00f3leo e g\u00e1s, os servi\u00e7os respondem por 50% da demanda, e bens pelos demais 50%, sendo 20% em m\u00e1quinas e equipamentos e 30% em insumo como placas, partes e pe\u00e7as.<\/p>\n
Hoje, aponta o estudo, com investimento de R$ 1 bilh\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, a produ\u00e7\u00e3o interna de bens e servi\u00e7os do setor gera R$ 551 milh\u00f5es em contribui\u00e7\u00e3o para o PIB e 1.532 empregos. Se forem retiradas as regras de conte\u00fado local, o mesmo valor de investimento resultaria em R$ 43 milh\u00f5es para o PIB e 144 empregos. A arrecada\u00e7\u00e3o gerada em tributos cairia dos atuais R$ 521,5 milh\u00f5es para R$ 31 milh\u00f5es e o total dos sal\u00e1rios pagos, de R$ 293,9 milh\u00f5es para R$ 27,8 milh\u00f5es. Os impactos foram medidos para o m\u00e9dio e longo prazos, considerando que a demanda de bens passaria a ser 100% atendida pelas importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As atuais exig\u00eancias de conte\u00fado local vigoram desde 2005, quando as regras passaram a ser mais espec\u00edficas, com fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) dos percentuais estabelecidos para cerca de 90 itens. O descumprimento dessas regras geraram multas que s\u00e3o alvo de cr\u00edticas das operadoras.<\/p>\n
Uma das ideias que chegou a ser oferecida pela ind\u00fastria na discuss\u00e3o das novas regras para o setor foi simplificar o modelo atual substituindo os 90 itens com \u00edndices de conte\u00fado locais para cinco segmentos: servi\u00e7os, infraestrutura, m\u00e1quinas e equipamentos, sistemas e engenharia de projetos. As multas seriam substitu\u00eddas por medidas compensat\u00f3rias. Mais recentemente, por\u00e9m, as operadoras do setor passaram a defender um \u00edndice \u00fanico e global de conte\u00fado local.<\/p>\n
Foi por conta da pol\u00edtica de conte\u00fado local, diz Jos\u00e9 Ricardo Roriz Coelho, diretor de competitividade da Fiesp, que muitas empresas multinacionais produtoras de petr\u00f3leo investiram no Brasil e as empresas nacionais se posicionaram para isso.<\/p>\n
Depois de um per\u00edodo de grande crescimento, o setor, aponta o estudo, foi afetado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, os problemas de gest\u00e3o da Petrobras e a queda de pre\u00e7os do petr\u00f3leo. A Petrobras reduziu os investimentos e suas encomendas de bens e servi\u00e7os. Entre 2014 e 2015, aponta a Fiesp, o n\u00famero de trabalhadores no setor recuou 14%, enquanto em toda a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o o recuou foi de 7,3%. A produ\u00e7\u00e3o do setor caiu 14,5% contra 10,8% de queda em toda a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Hoje a Petrobras est\u00e1 voltando a investir, embora em n\u00edveis melhores do que os planejados anteriormente e todos t\u00eam interesse em voltar a produzir”, diz Roriz. O diretor da Fiesp ressalta que o conte\u00fado local foi adotado por pa\u00edses como Estados Unidos, Noruega e Reino Unido, o que contribuiu para o aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no longo prazo porque se manteve o conceito de adensamento da cadeia. “\u00c9 importante que a decis\u00e3o do governo n\u00e3o seja a de comprar onde \u00e9 mais barato”, diz ele. O que pesa contra a ind\u00fastria nacional, argumenta, \u00e9 o custo de se produzir no Brasil, o que ocasiona um diferencial m\u00e9dio de pre\u00e7os de 30% entre o produto nacional e importado.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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