Marcada para a tarde desta quinta-feira em Santos (SP), a assinatura do contrato da dragagem de aprofundamento do porto de Santos foi adiada em uma semana. Segundo o ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella, o processo de empenho dos recursos para a obra atrasou.\u00a0A assinatura ser\u00e1 com a empresa Van Oord, ao valor de R$ 369,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Preferi n\u00e3o fazer uma assinatura simb\u00f3lica. Na pr\u00f3xima semana o presidente da Codesp [Alex Oliva] ir\u00e1 a Bras\u00edlia para a assinatura”, disse o ministro, que est\u00e1 na sede da Companhia de Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), autoridade portu\u00e1ria. Hoje o porto de Santos comemora 125 anos de inaugura\u00e7\u00e3o do primeiro trecho acost\u00e1vel de cais.<\/p>\n
Segundo Quintella, o adiamento em nada tem a ver com a decis\u00e3o da EEL Infraestruturas, primeira colocada na licita\u00e7\u00e3o, de judicializar o processo. \u201cN\u00e3o fomos notificados\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n
Em janeiro o minist\u00e9rio decidiu rescindir o contrato com a EEL, ap\u00f3s recusar a terceira garantia financeira apresentada pela empresa para prestar o servi\u00e7o \u2014 cuja licita\u00e7\u00e3o, feita via Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC) ocorreu em 2015.<\/p>\n
Com isso, a pasta espera ter resolvido um dos maiores imbr\u00f3glios portu\u00e1rios, pois o governo passou praticamente 2016 todo em idas e vindas analisando as garantias da EEL, que venceu a licita\u00e7\u00e3o ao cobrar o menor pre\u00e7o para dragar o porto: R$ 369,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
A presidente da EEL, Claudia Alves, disse mais cedo ao Valor que seria \u201cuma imprud\u00eancia\u201d o ministro assinar um contrato de uma mat\u00e9ria que est\u00e1 \u201csub judice\u201d, \u201cespecialmente se tratando de uma obra desse porte e responsabilidade\u201d.<\/p>\n
A EEL apresentou tr\u00eas garantias, duas delas no intervalo de tr\u00eas meses. Numa das tentativas, a empresa apresentou t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica vencidos e que, segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), poderiam ser falsos.<\/p>\n
Sem a comprova\u00e7\u00e3o de que a empresa tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com o contrato, a ordem de servi\u00e7o para in\u00edcio dos trabalhos de desassoreamento continuado no porto n\u00e3o pode ser dada. O atraso compromete a competitividade dos terminais instalados em Santos, que responde por 30% das trocas brasileiras em valores.<\/p>\n
Pelo RDC, vence quem d\u00e1 o maior desconto sobre o or\u00e7amento. Nessa modalidade o contrato \u00e9 primeiro assinado com quem apresenta a melhor proposta, depois o vencedor apresenta a garantia e, finalmente, a ordem de servi\u00e7o \u00e9 dada.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o da dragagem de Santos iniciou a segunda fase do Programa Nacional de Dragagens. Lan\u00e7ada em 2014, sofreu reveses, com a abertura das ofertas s\u00f3 em 2015.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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