O governo dever\u00e1 fechar na pr\u00f3xima semana as regras de conte\u00fado local para a 14\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de consultas ao setor privado, est\u00e1 prevista para segunda-feira uma reuni\u00e3o decisiva do comit\u00ea diretivo do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (Pedefor) para deliberar sobre o tema.<\/p>\n
Os integrantes do comit\u00ea chegam divididos \u00e0 reuni\u00e3o. H\u00e1 consenso em torno de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras atuais. Existem fortes diverg\u00eancias, no entanto, em rela\u00e7\u00e3o ao grau de abertura a fazer. Um dos pontos que op\u00f5em as duas alas \u00e9 a forma de c\u00e1lculo do conte\u00fado local na explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos projetos.<\/p>\n
De um lado est\u00e3o Casa Civil, Fazenda e Minas e Energia. Eles t\u00eam forte interesse em criar um ambiente atrativo para investidores nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es de petr\u00f3leo e est\u00e3o de olho no potencial de arrecada\u00e7\u00e3o das disputas.<\/p>\n
De outro lado fica um grupo que reconhece a necessidade de ajustes na pol\u00edtica em vig\u00eancia, mas se diz preocupado com o futuro da cadeia de fornecedores para a ind\u00fastria do petr\u00f3leo. Essa corrente \u00e9 composta pelo Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (Mdic), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela ANP.<\/p>\n
Hoje as regras de conte\u00fado local exigem que tudo seja calculado item por item, com base em uma planilha extensa de setores e subsetores. As petroleiras reclamam da complexidade da metodologia e dizem que isso dificulta o cumprimento das exig\u00eancias.<\/p>\n
O primeiro grupo defende um \u00edndice global, mas a ideia enfrenta oposi\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, que v\u00ea um risco elevado de que o conte\u00fado local seja preenchido com muitos servi\u00e7os e poucos bens.<\/p>\n
A ala mais “desenvolvimentista” tamb\u00e9m n\u00e3o concorda do modelo vigente, mas prefere uma divis\u00e3o das exig\u00eancias de conte\u00fado local em tr\u00eas a cinco segmentos, justamente para evitar os riscos apontados pela ind\u00fastria. Essa ala recorre a n\u00fameros da consultoria internacional EY (antiga Ernst & Young) para rebater os argumentos de que a pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o gera atrasos na explora\u00e7\u00e3o de campos de petr\u00f3leo no Brasil. Levantamento feito pela EY indica que 78% das plataformas encomendadas em todo o mundo acabam atrasando e 53% t\u00eam algum estouro no or\u00e7amento original.<\/p>\n
H\u00e1 diverg\u00eancia, ainda, de at\u00e9 15 pontos percentuais nas propostas de conte\u00fado local m\u00ednimo que ser\u00e3o debatidas na segunda-feira. Uma minuta de decreto presidencial que est\u00e1 pronta pode modificar o equil\u00edbrio de for\u00e7as no comit\u00ea diretivo do Pedefor. A minuta prev\u00ea a exclus\u00e3o do BNDES, da Finep e da ANP do f\u00f3rum. Com isso, o Mdic ficaria como voz isolada nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com pessoas pr\u00f3ximas do assunto, a tend\u00eancia \u00e9 que sejam definidas neste primeiro momento as regras de conte\u00fado local para a 14\u00aa rodada e para a terceira rodada de \u00e1reas sob o modelo de partilha (o leil\u00e3o do pr\u00e9-sal), que o governo decidiu antecipar de 2018 para novembro de 2017. A pol\u00edtica de conte\u00fado local que ser\u00e1 adotada a partir de 2018 dever\u00e1 ser deliberada somente mais adiante.<\/p>\n
O comit\u00ea do Pedefor encaminhar\u00e1 uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), que havia decidido em sua \u00faltima reuni\u00e3o, em dezembro, n\u00e3o fazer exig\u00eancias de conte\u00fado local para a 4\u00aa rodada de \u00e1reas com acumula\u00e7\u00e3o marginal, a “rodadinha”, que ofertar\u00e1 campos terrestres, prevista para maio. Para o segundo leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, que o governo planeja antecipar para o primeiro semestre e no qual ser\u00e3o ofertadas quatro \u00e1reas unitiz\u00e1veis (descobertas cujos reservat\u00f3rios se estendem para al\u00e9m dos limites da concess\u00e3o), ser\u00e3o aplicados os percentuais de conte\u00fado local na \u00e1rea sob contrato adjacente.<\/p>\n
Para o Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (IBP), a defini\u00e7\u00e3o das regras de conte\u00fado local para a 14\u00aa rodada ser\u00e1 determinante para o sucesso do leil\u00e3o. “Essa quest\u00e3o do conte\u00fado local que est\u00e1 na pauta [do governo] ser\u00e1 fundamental para o sucesso ou insucesso das rodadas [da ANP] de 2017. E o grande indicador de que estamos no caminho certo ser\u00e1 o resultado das rodadas”, disse o presidente do IBP, Jorge Camargo.<\/p>\n
Para o vice-presidente da Deloitte nos Estados Unidos e l\u00edder mundial da \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s natural da empresa de consultoria, John England, as mudan\u00e7as na pol\u00edtica de conte\u00fado local, junto com outras medidas, como a abertura da opera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal para outras companhias al\u00e9m da Petrobras, tende a tornar o setor petrol\u00edfero brasileiro, mais atrativo para investidores externos.<\/p>\n
“[Fazer] mudan\u00e7as nas regras de conte\u00fado local \u00e9 [algo] muito atrativo [para investidores]. As pessoas acreditam que [o governo] est\u00e1 indo na dire\u00e7\u00e3o correta. Elas querem ter certeza que isso continuar\u00e1 e ser\u00e1 em longo prazo”, disse o executivo, que est\u00e1 no Brasil para uma s\u00e9rie de compromissos corporativos.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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