O apoio \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria paulista, atualmente controlada pela Rumo, foi quase un\u00e2nime na primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada sobre o tema, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O contrato atual tem vig\u00eancia at\u00e9 2029 mas, a pedido da concession\u00e1ria, sua renova\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo antecipada. A previs\u00e3o \u00e9 que ela seja efetivada ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
A malha paulista \u00e9 uma das principais vias de escoamento da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio nacional, ligando o Centro-Oeste ao Porto de Santos, e \u00e9 considerada saturada.<\/p>\n
Em contrapartida \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o, a empresa ter\u00e1 que investir R$ 4,7 bilh\u00f5es nos 1.989 quil\u00f4metros de malha e pagar R$ 1,285 bilh\u00e3o em outorga ao longo de 41 anos, sendo R$ 141,66 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
A Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), a Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Ferrovias, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria, e clientes do sistema, como a Cargill e a Copersucar, se manifestaram \u00e0 favor da renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Poucas sugest\u00f5es foram feitas, como a fixa\u00e7\u00e3o de um valor de 30% do compartilhamento da malha com outros operadores al\u00e9m da Rumo, vindo da Fiep (associa\u00e7\u00e3o industrial paranaense).<\/p>\n
A companhia, por\u00e9m, j\u00e1 se disse contra a medida. Para Guilherme Penin, diretor regulat\u00f3rio institucional da Rumo, a fixa\u00e7\u00e3o de um percentual para outros operadores n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n
“N\u00f3s somos os concession\u00e1rios, quem entende disso somos n\u00f3s. N\u00f3s n\u00e3o queremos 30% nas m\u00e3os de quem n\u00e3o seja um operador ferrovi\u00e1rio capacitado”, afirma.<\/p>\n
As poucas cr\u00edticas vieram da FerroFrente (frente nacional defesa das rodovidas), associa\u00e7\u00e3o que chegou a entrar com uma a\u00e7\u00e3o pedindo o cancelamento da audi\u00eancia p\u00fablica \u2014pedido que foi negado pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, representante da entidade, afirma que a atual operadora da concess\u00e3o n\u00e3o cumpriu os requisitos do contrato atual e que o ideal seria a abertura de um novo processo licitat\u00f3rio, estimulando a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Questionado sobre por que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), organizadora da audi\u00eancia, n\u00e3o apresentou uma justificativa para n\u00e3o abertura de um novo processo licitat\u00f3rio, Alexandre Porto, superintendente de ferrovias da ag\u00eancia, afirmou que a ANTT responderia \u00e0 pergunta em relat\u00f3rio.<\/p>\n
TRECHOS SEM TR\u00c1FEGO<\/p>\n
Apesar de considerada saturada, essa \u00e9 a realidade do tronco principal da malha. Diversos ramais n\u00e3o t\u00eam tr\u00e1fego, como o que liga Santos a Cajati, segundo Porto.<\/p>\n
A proposta da ANTT \u00e9 o estabelecimento de metas de produ\u00e7\u00e3o para esses trechos, enquanto a ag\u00eancia far\u00e1 uma an\u00e1lise para verificar a viabilidade econ\u00f4mica. O que n\u00e3o justificar sua manuten\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 devolvido e a concession\u00e1ria, indenizada.<\/p>\n
Sergio Feij\u00e3o Filho, conselheiro do Ceagesp, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o dos ramais de Martinho Prado e de Bauru. “S\u00e3o dois trechos muito importantes para o agroneg\u00f3cio e quer\u00edamos que a Rumo considerasse em seus estudos a reativa\u00e7\u00e3o desses trechos”, disse.<\/p>\n
O pr\u00f3prio aumento da capacidade do tronco principal deve levar \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de ramais que hoje n\u00e3o conseguem acess\u00e1-lo por estar saturado, afirma Penin. Segundo ele, o ramal de Barretos deve se encaixar nesse caso.<\/p>\n
PLANO<\/p>\n
O plano foi apresentado pela ANTT prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade do sistema dos 35 milh\u00f5es de toneladas atuais para 75 milh\u00f5es, aumento de 44% da velocidade m\u00e9dia em cinco anos e pagamento de R$ 15,8 milh\u00f5es em multas administrativas que a concession\u00e1ria possui com o governo.<\/p>\n
De acordo com Penin, da Rumo, a empresa vai investir os R$ 4,7 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n
Representantes de prefeituras afetadas pela malha, como o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Edinho Ara\u00fajo (PMDB), tamb\u00e9m manifestaram-se \u00e0 favor da renova\u00e7\u00e3o durante a audi\u00eancia.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O apoio \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria paulista, atualmente controlada pela Rumo, foi quase un\u00e2nime na primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada sobre o tema,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18371,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22383"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22384,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22383\/revisions\/22384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}