O Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MPTAC) aprovou o plano de investimento da Libra Terminais no Porto de Santos. No total, ser\u00e3o investidos R$ 776,3 milh\u00f5es em obras civis e compra de equipamentos. Deste valor, R$ 400 milh\u00f5es ser\u00e3o captados atrav\u00e9s de deb\u00eantures.<\/p>\n
Em setembro de 2015, o Governo Federal autorizou a renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos de arrendamento do Grupo Libra no Porto. Assim, a empresa poder\u00e1 movimentar cargas no cais santista at\u00e9 2035. Mas, como contrapartida, al\u00e9m dos investimentos, a extinta Secretaria de Portos (SEP) determinou a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) cobra h\u00e1 18 anos. A estimativa \u00e9 de que ela ultrapasse R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A partir da autoriza\u00e7\u00e3o do governo, o Grupo Libra apresentou o cronograma dos investimentos previstos no cais santista. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o material foi aprovado pela pasta que comanda os portos atualmente.<\/p>\n
Os R$ 776,3 milh\u00f5es em investimentos ser\u00e3o divididos. A maior fatia ser\u00e1 aplicada em obras civis, que devem custar R$ 560,9 milh\u00f5es. O Grupo Libra tamb\u00e9m pretende adquirir equipamentos, que custar\u00e3o R$ 130 milh\u00f5es. Outros R$ 72,5 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos em servi\u00e7os e R$ 12,9 milh\u00f5es em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas.<\/p>\n
Para viabilizar esses investimentos, ser\u00e1 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 deb\u00eantures, que devem captar R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O plano prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas contratos de arrendamento que a empresa explora no cais santista – o dos terminais T-33, T-35 e T-37. Assim, a Libra est\u00e1 autorizada a integrar as tr\u00eas \u00e1reas, que hoje operam separadamente, e construir um novo cais.<\/p>\n Atualmente, a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas do terminal \u00e9 de 900 mil TEU (unidade que equivale a um cont\u00eainer de 20 p\u00e9s) ao ano. Com a nova configura\u00e7\u00e3o, a empresa espera elevar essa movimenta\u00e7\u00e3o para 1,8 milh\u00e3o de TEU.<\/p>\n Esse crescimento ocorrer\u00e1 com a unifica\u00e7\u00e3o das tr\u00eas \u00e1reas, que hoje est\u00e3o dividas e cortadas pela linha f\u00e9rrea que atende a empresa e as instala\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os no Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o (ao lado do T-37). Os ramais ferrovi\u00e1rios ser\u00e3o retirados com as obras do novo trecho da Avenida Perimetral da Margem Direita (Santos), na Ponta da Praia, cujas interven\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter in\u00edcio nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Essa nova disposi\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 que o cais do terminal passe dos atuais 1.085 metros para os 1.312 metros, ampliando o local onde os navios podem ficar atracados. A \u00e1rea total do terminal unificado passar\u00e1 a ser de 200 mil metros quadrados.<\/p>\n D\u00edvida<\/strong><\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 Libra Terminais deve ser conclu\u00edda em mar\u00e7o de 2018, quando completar\u00e1 dois anos da desist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o assunto. Este \u00e9 o pontap\u00e9 inicial dos trabalhos, que s\u00e3o de responsabilidade do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1. O \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 definir os valores a serem pagos pela operadora portu\u00e1ria \u00e0 Docas.<\/p>\n A disputa se arrasta desde 1998. Ela come\u00e7ou logo ap\u00f3s o arrendamento da \u00e1rea do Terminal 35, na Ponta da Praia, quando a Libra contestou as faturas da Docas. A alega\u00e7\u00e3o era de que a \u00e1rea recebida era menor do que a prevista no edital. Al\u00e9m disso, a linha f\u00e9rrea n\u00e3o havia sido removida do meio do terreno e faltava profundidade nos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Calculado o valor do passivo, a operadora portu\u00e1ria ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de cinco anos para quit\u00e1-lo.<\/p>\n A arbitragem \u00e9 uma forma alternativa, prevista em lei, para acabar com conflitos sem utilizar o Poder Judici\u00e1rio. A senten\u00e7a arbitral tem o mesmo efeito da convencional, mas o processo \u00e9 considerado mais r\u00e1pido, levando at\u00e9 dois anos.<\/p>\n Fonte: Tribuna online<\/p>\n O Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MPTAC) aprovou o plano de investimento da Libra Terminais no Porto de Santos. No total, ser\u00e3o investidos…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18230,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22300,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22299\/revisions\/22300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}