{"id":22274,"date":"2017-01-16T00:27:13","date_gmt":"2017-01-16T02:27:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=22274"},"modified":"2017-01-11T16:29:17","modified_gmt":"2017-01-11T18:29:17","slug":"transporte-maritimo-discute-co2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/transporte-maritimo-discute-co2\/","title":{"rendered":"Transporte mar\u00edtimo discute CO2"},"content":{"rendered":"<p>A ind\u00fastria do transporte mar\u00edtimo acolheu favoravelmente o acordo obtido na Confer\u00eancia de Partes da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP 21), em Dezembro \u00faltimo, em Paris. Aceite por unanimidade pelos 195 Estados presentes, o acordo n\u00e3o contemplou qualquer refer\u00eancia ao sector, apesar das expectativas, em inclui-la, da C\u00e2mara Internacional da Marinha Mercante (ou\u00a0<em>International Chamber of Shipping<\/em>\u00a0\u2013 ICS), que assume representar cerca de 80% da marinha mercante mundial.<\/p>\n<p>Essa aus\u00eancia, contudo, n\u00e3o significou a desvincula\u00e7\u00e3o nem a exclus\u00e3o do transporte mar\u00edtimo dos compromissos assumidos. Conforme garantia a ICS em comunicado de 14 de Dezembro, quando j\u00e1 era claro que n\u00e3o estaria citada no acordo, \u201ca ind\u00fastria do transporte mar\u00edtimo permanece comprometida em alcan\u00e7ar o objectivo ambicioso de reduzir as emiss\u00f5es de CO2 de toda a marinha mercante mundial\u201d em 50% (por tonelagem\/quil\u00f3metro, ou seja, de cada tonelada de mercadoria transportada \u2013 ou o seu equivalente volum\u00e9trico \u2013 na dist\u00e2ncia de um quil\u00f3metro) at\u00e9 2050, face a valores de 2007.<\/p>\n<p>Mesmo sem men\u00e7\u00e3o expressa ao transporte mar\u00edtimo, a ICS considerava que a mensagem dos Governos era clara, aludindo a uma remiss\u00e3o impl\u00edcita para a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (mais conhecida pela sigla IMO, de\u00a0<em>International Maritime Organization<\/em>) da discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 no sector.<\/p>\n<p>Para a ICS, deve ser a IMO a centralizar o debate e n\u00e3o qualquer organiza\u00e7\u00e3o local ou regional. No comunicado de 14 de Dezembro, a ICS citava o seu secret\u00e1rio-geral, Peter Hinchliffe, para quem a \u201cIMO \u00e9 o \u00fanico f\u00f3rum que pode ter em considera\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio da diferencia\u00e7\u00e3o, exigindo que todos os navios se submetam \u00e0s mesmas medidas de redu\u00e7\u00e3o de CO2, independentemente da sua bandeira\u201d. Segundo o mesmo respons\u00e1vel, \u201ca regula\u00e7\u00e3o unilateral ou regional seria desastrosa para a redu\u00e7\u00e3o global de CO2, mat\u00e9ria em que a IMO j\u00e1 apoia o transporte mar\u00edtimo \u00e0 escala global\u201d. Uma cr\u00edtica \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE), que tem estado na vanguarda das medidas destinadas a reduzir a emiss\u00e3o de CO2 no planeta.<\/p>\n<p>Um dos pontos da disc\u00f3rdia \u00e9 o ritmo que a UE quer imprimir \u00e0s reformas no transporte mar\u00edtimo. A directiva 2012\/27 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre efici\u00eancia energ\u00e9tica, que visa aumentar em 20% a poupan\u00e7a de energia at\u00e9 2020, face \u00e0s projec\u00e7\u00f5es de 2007, contestada pelo sector do transporte mar\u00edtimo, \u00e9 um exemplo disso. O Regulamento europeu sobre o\u00a0<em>Monitoring Reporting and Verification<\/em>\u00a0(MRU), que entrar\u00e1 em vigor em 2018 e imp\u00f5e aos armadores de navios com mais de cinco mil toneladas de arquea\u00e7\u00e3o bruta a obriga\u00e7\u00e3o de verificar as suas emiss\u00f5es de CO2 e a sua efici\u00eancia energ\u00e9tica e de comunicar os resultados \u00e0 UE, \u00e9 outro.<\/p>\n<p>Segundo apur\u00e1mos junto de fonte pr\u00f3xima do sector, a IMO tem sido mais lenta a adoptar as medidas indutoras de menos emiss\u00f5es de CO2, mas tem sido mais consistente na forma e tem um car\u00e1cter universal, ao contr\u00e1rio da UE, cuja regula\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria nas suas \u00e1guas e nos navios com bandeira dos Estados-membros.<\/p>\n<p>Outro motivo de pol\u00e9mica tem sido a possibilidade de impor uma taxa de carbono ao transporte mar\u00edtimo, adiantada em Outubro pelo F\u00f3rum Internacional dos Transportes (FIT), uma entidade afiliada da OCDE. Em Outubro, a ICS colocava em causa a proposta do FIT, que previa uma taxa de 25 d\u00f3lares por tonelada de CO2 emitido, tr\u00eas vezes mais do que o pre\u00e7o pago pelas ind\u00fastrias baseadas em terra. No entanto, no quadro de solu\u00e7\u00f5es para reduzir as emiss\u00f5es, a ICS prefere o mecanismo da taxa sobre o CO2 a outras op\u00e7\u00f5es, designadamente, os cr\u00e9ditos de carbono, que considera suscept\u00edveis de distorcer o mercado do transporte mar\u00edtimo. E se tal taxa vier a ser adoptada no seio da IMO, a ICS defende que os encargos devem ser proporcionais \u00e0 quota global de emiss\u00f5es do transporte mar\u00edtimo, que era de 2,8% em 2007 e 2,2% em 2012, em vez dos \u201c26 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais sugeridos pelo FIT\u201d, conforme referia a organiza\u00e7\u00e3o em Outubro \u00faltimo.<\/p>\n<p>A ICS, por\u00e9m, entende que essa quest\u00e3o \u00e9 secund\u00e1ria, considerando priorit\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema global de recolha de dados do transporte mar\u00edtimo para efeitos de efici\u00eancia energ\u00e9tica, como o combust\u00edvel consumido ou a dist\u00e2ncia percorrida pelos navios, que dever\u00e1 ser obrigat\u00f3rio a partir de 2018.<\/p>\n<p>Esta quest\u00e3o dever\u00e1 ser discutida no encontro da IMO previsto para Abril deste ano, juntamente com o objectivo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de CO2 para o transporte mar\u00edtimo, na linha do prop\u00f3sito da descarboniza\u00e7\u00e3o plena at\u00e9 ao final do s\u00e9culo. A este prop\u00f3sito importa recordar que, no \u00e2mbito da COP 21, num evento patrocinado pela UE, o consultor do Parlamento Europeu sugeriu que o transporte mar\u00edtimo deveria reduzir as emiss\u00f5es em 63% at\u00e9 2030 para cumprir o objectivo global de impedir que a temperatura m\u00e9dia do planeta suba mais de dois graus at\u00e9 2100. Face aos compromissos assumidos na confer\u00eancia de Paris e ao impacto que poder\u00e3o ter na ind\u00fastria do transporte mar\u00edtimo, a reuni\u00e3o da IMO, em Abril, \u00e9 considerada um momento cr\u00edtico na traject\u00f3ria do sector rumo aos objectivos globais de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ind\u00fastria do transporte mar\u00edtimo acolheu favoravelmente o acordo obtido na Confer\u00eancia de Partes da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22275,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22274\/revisions\/22275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}