As operadoras de telefonia Oi e TIM protagonizam uma disputa que passou da esfera administrativa para a judicial. A briga ocorre em torno do pagamento de aluguel de infraestrutura da Oi usada pela TIM e j\u00e1 afetou cerca de 30 pequenos munic\u00edpios que ficaram temporariamente sem servi\u00e7os de internet ou voz em dezembro – algumas cidades tiveram os dois servi\u00e7os comprometidos. O caso deve ter novos desdobramentos nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
As empresas informaram que v\u00e3o apresentar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana seus c\u00e1lculos \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e ter\u00e3o reuni\u00f5es para discutir a quest\u00e3o. A TIM espera concluir o caso em 15 dias.<\/p>\n
O corte na infraestrutura foi feito pela Oi ao longo de cinco dias, segundo a TIM. O servi\u00e7o foi restabelecido ap\u00f3s decis\u00e3o da Anatel. A ag\u00eancia tamb\u00e9m determinou que a TIM pague \u00e0 concorrente os valores em aberto em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, mas a operadora recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para suspender a decis\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e3o previstos novos impactos aos usu\u00e1rios. Isso porque liminar concedida pela Justi\u00e7a Federal no \u00faltimo dia 30 de dezembro impede novos desligamentos na rede at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva sobre o tema. H\u00e1 ainda liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio que determina o restabelecimento do servi\u00e7o e veda novos desligamentos.<\/p>\n
Briga<\/strong><\/p>\n O imbr\u00f3glio est\u00e1 relacionado ao aluguel, pela TIM, do servi\u00e7o de explora\u00e7\u00e3o industrial de linha dedicada (EILD), fornecido por uma prestadora de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que detenha concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o a outra prestadora. S\u00e3o oferecidos circuitos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es a terceiros.<\/p>\n A TIM calcula que tem a receber R$ 55 milh\u00f5es em forma de descontos por atrasos na entrega de servi\u00e7os, sendo que R$ 37,5 milh\u00f5es foram aplicados nos \u00faltimos meses. A compensa\u00e7\u00e3o foi o que gerou a rea\u00e7\u00e3o da Oi e culminou no corte. J\u00e1 a concorrente estima que entre outubro e dezembro a TIM deixou de pagar R$ 73 milh\u00f5es.<\/p>\n A Oi desligou cerca de 100 de um total de 5.700 circuitos usados pela TIM por causa do n\u00e3o pagamento do aluguel entre outubro e dezembro.<\/p>\n Para a TIM, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 inadimpl\u00eancia. A operadora defende que, pela regulamenta\u00e7\u00e3o e pelo contrato, tem direito a descontos e indeniza\u00e7\u00f5es por atrasos, que chama de cr\u00f4nicos.\u00a0<\/p>\n A concorrente rebate. “A Oi n\u00e3o reconhece a multa. Ainda que posteriormente seja decidido que a companhia deve algum valor, a cobran\u00e7a deveria entrar no \u00e2mbito da recupera\u00e7\u00e3o judicial, uma vez que seria uma d\u00edvida com fato gerador anterior ao processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial”, disse a diretora de regulamenta\u00e7\u00e3o da Oi, Adriana da Cunha Costa. A companhia est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 20 de junho do ano passado. Os valores pleiteados pela TIM s\u00e3o referentes ao per\u00edodo que vai de 2013 ao in\u00edcio de 2016.<\/p>\n A executiva avalia que a reten\u00e7\u00e3o pela TIM dos valores “\u00e9 um desrespeito \u00e0 lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que prev\u00ea isonomia no tratamento de credores”. A Oi estima que, caso haja algum valor a ser pago, seria em torno de R$ 300 mil, n\u00e3o os R$ 55 milh\u00f5es pleiteados pela TIM.<\/p>\n “A postura da TIM, de reter valores, \u00e9 in\u00e9dita no setor e vai contra o que prev\u00ea o contrato entre as partes, que veda reten\u00e7\u00e3o de valores”. A concorrente, no entanto, diz que a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 somente para outros acordos entre as empresas, sendo que a disputa est\u00e1 exclusivamente relacionada \u00e0 quest\u00e3o do EILD.<\/p>\n Para a TIM, a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um tema \u00e0 parte. “N\u00e3o altera em nada o regime regulat\u00f3rio em vigor. Uma empresa em recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma v\u00edtima, mas sim a causa”, afirmou o vice-presidente de Assuntos Institucionais e Regulat\u00f3rios da TIM Brasil, Mario Girasole.<\/p>\n A Oi, por sua vez, diz que “continuar\u00e1 empregando todos os esfor\u00e7os” para receber os R$ 73 milh\u00f5es.<\/p>\n Procurada, a Anatel diz que est\u00e1 acompanhando o desenrolar dos acontecimentos com vistas a garantir os direitos dos usu\u00e1rios de telecomunica\u00e7\u00f5es e preservar o relacionamento entre prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o \u00a0Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As operadoras de telefonia Oi e TIM protagonizam uma disputa que passou da esfera administrativa para a judicial. A briga ocorre em torno do pagamento…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":20411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22220"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22222,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22220\/revisions\/22222"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}