No dia 1\u00ba de janeiro de 2013, quando assumiu pela primeira vez a prefeitura de Vit\u00f3ria (ES), o m\u00e9dico Luciano Rezende (PPS) tinha a planilha financeira do munic\u00edpio a seu favor. As receitas totais no ano anterior haviam atingido o recorde hist\u00f3rico de R$ 1,659 bilh\u00e3o, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Quatro anos depois, a arrecada\u00e7\u00e3o minguou para R$ 1,214 bilh\u00e3o, uma queda real de 26,8% \u2013 a maior retra\u00e7\u00e3o dentre as 26 capitais. No mesmo per\u00edodo, Rezende reduziu as despesas em 30,6% \u2013 o maior corte dentre as capitais, evitando que o munic\u00edpio entrasse em colapso.<\/p>\n
\u201cEm um cen\u00e1rio em que v\u00e1rias prefeituras decretaram estado de calamidade financeira e Estados em dificuldade fiscal, a prefeitura fecha o ano cumprindo a lei de responsabilidade fiscal e se destaca no Pa\u00eds\u201d, afirmou o prefeito reeleito ao tomar posse no domingo 1\u00ba, no Pal\u00e1cio Municipal. Al\u00e9m de Vit\u00f3ria, oito capitais tiveram queda real de receitas nos \u00faltimos quatro anos e nove conseguiram cortar gastos no mesmo per\u00edodo, segundo dados do portal Compara Brasil.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, a maior cidade do Pa\u00eds, n\u00e3o est\u00e1 na lista das que fizeram a li\u00e7\u00e3o de casa. Na gest\u00e3o de Fernando Haddad (PT), as despesas cresceram 1,9% enquanto as receitas ca\u00edram 5,1%. A situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil obrigou o novo prefeito Jo\u00e3o Doria (PSDB) a adotar um discurso de austeridade fiscal com corte linear de 25% das despesas, preservando as pastas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Doria determinou a redu\u00e7\u00e3o de 15% no valor de todos os contratos com prestadores de servi\u00e7os, inclusive com as operadoras de transporte coletivo. \u201cRedu\u00e7\u00e3o de valor de contrato n\u00e3o significa redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do contrato\u201d, afirmou o prefeito paulistano, na segunda-feira 2. \u201cSe n\u00e3o quiserem, rompemos o contrato.\u201d<\/p>\n
Em meio \u00e0 maior crise fiscal da hist\u00f3ria, o discurso dos prefeitos nas cerim\u00f4nias de posse foi de responsabilidade fiscal. Cortes na m\u00e1quina p\u00fablica foram anunciados de norte a sul do Pa\u00eds. Em Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB) suspendeu por 90 dias os pagamentos de despesas contra\u00eddas pela gest\u00e3o anterior, em 2016. \u201cVamos revisar valores e quantidades para cada um dos contratos em vigor\u201d, afirmou Marchezan, em seu primeiro dia \u00fatil de mandato. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel pagar todas as despesas que foram criadas para 2017.\u201d<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) anunciou medidas para evitar que o munic\u00edpio passe pelo mesmo drama fiscal que o Estado fluminense. \u201c\u00c9 fundamental que cada secret\u00e1rio verifique a disponibilidade de fundos e as despesas comprometidas, antes de anunciar qualquer programa, que envolve disp\u00eandio de recursos financeiros\u201d, disse Crivella, durante sua posse. \u201cEnquanto este trabalho n\u00e3o for conclu\u00eddo a ordem \u00e9 a seguinte: \u00e9 proibido gastar.\u201d<\/p>\n
Sem dinheiro nos cofres, prefeitos de seis cidades do Rio decretaram calamidade financeira: Angra dos Reis, Cabo Frio, Mesquita, Nova Igua\u00e7u, Petr\u00f3polis e S\u00e3o Gon\u00e7alo. Na pr\u00e1tica, a medida \u00e9 o reconhecimento de que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam recursos para honrar compromissos, o que permite aos gestores adotar medidas de exce\u00e7\u00e3o. Dentre elas, a suspens\u00e3o dos pagamentos a fornecedores, o corte de cargos e a realiza\u00e7\u00e3o de compras em car\u00e1ter emergencial, sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s chegamos a um patamar de desestrutura\u00e7\u00e3o fiscal, com d\u00e9ficits t\u00e3o grandes, que o ajuste fiscal deixou de ser uma op\u00e7\u00e3o dos governantes e passou a ser uma obriga\u00e7\u00e3o\u201d, diz Tereza Fernandez, diretora da consultoria paulista MB Associados. \u201cOu ajustam as contas p\u00fablicas ou elas quebram.\u201d O governo federal acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o a pen\u00faria fiscal de Estados e munic\u00edpios. No fim do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o, mas vetou o mecanismo que criava um programa de ajuda aos Estados com grandes dificuldades financeiras, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em fevereiro, a equipe econ\u00f4mica deve apresentar as contrapartidas que esses tr\u00eas governadores precisar\u00e3o oferecer para aderir \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Para as prefeituras, o presente de Natal foi a libera\u00e7\u00e3o de quase R$ 5 bilh\u00f5es do dinheiro arrecadado com a repatria\u00e7\u00e3o de recursos de brasileiros no exterior.\u00a0No Pal\u00e1cio do Planalto, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o verdadeiro al\u00edvio para as contas p\u00fablicas depende da retomada do crescimento econ\u00f4mico, que deve ocorrer no segundo semestre.<\/p>\n
Embora a proje\u00e7\u00e3o do mercado para 2017 seja de uma expans\u00e3o de apenas 0,5% do PIB, a equipe econ\u00f4mica calcula que a atividade econ\u00f4mica chegar\u00e1 ao \u00faltimo trimestre num ritmo anualizado superior a 2%. At\u00e9 l\u00e1 o mantra do ajuste fiscal continuar\u00e1 predominando nas a\u00e7\u00f5es de todos os governantes. Para cortar gastos, vale encolher frota de carros p\u00fablicos, reduzir cargos comissionados e cortar o cafezinho nas cerim\u00f4nias p\u00fablicas.<\/p>\n
Das autoridades, a popula\u00e7\u00e3o espera bons exemplos, como o de Doria, que se vestiu de gari e varreu a rua, o de Crivella, que doou sangue, e o do governador de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura (PMDB), que passou roupa antes da festa de R\u00e9veillon. Na contram\u00e3o, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) foi flagrado utilizando o helic\u00f3ptero do Estado para buscar o filho em uma festa de Ano Novo. Tudo pago pelos contribuintes mineiros.<\/p>\n
Fonte: Folha de Sao Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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