A extin\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias (SPH) far\u00e1 com que as fun\u00e7\u00f5es dessa autarquia sejam absorvidas, em um primeiro momento, pela Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande (Suprg). No entanto, a expectativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP) \u00e9 de que, em uma pr\u00f3xima etapa, seja poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia aut\u00f4noma para assumir as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A SPH \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de portos (da Capital, Pelotas, Cachoeira do Sul e Estrela), hidrovias e sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica. No entanto, o pacote de medidas para reduzir o tamanho do Estado encaminhado recentemente pelo Executivo ao Legislativo decidiu pelo t\u00e9rmino da entidade. O diretor-presidente da ABTP, Wilen Manteli, acredita que o governo agiu corretamente. Para o dirigente, a autarquia exerceu seu papel no passado, mas hoje atua em um formato sem autonomia ou verbas e, nos \u00faltimos anos, deixou de atender aos seus objetivos, como a realiza\u00e7\u00e3o de dragagens. “Perdeu a raz\u00e3o de ser”, resume.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o chegou a enviar uma carta ao governador Jos\u00e9 Ivo Sartori cumprimentando pela medida, porque indica que se est\u00e1 buscando um modelo mais adequado. Manteli defende que a necessidade \u00e9 de implementar uma administra\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria, com a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o interior. O presidente da ABTP refor\u00e7a que a Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande n\u00e3o teria estrutura para absorver essa atividade e poderia abranger essa demanda apenas de forma transit\u00f3ria. “Precisamos de um outro modelo”, sustenta.<\/p>\n
Manteli revela que uma sugest\u00e3o j\u00e1 encaminhada ao governo do Estado, que est\u00e1 analisando a proposta, \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia aut\u00f4noma, sob o comando da iniciativa privada, que possa lidar com as pr\u00e1ticas que garantam a navegabilidade nas hidrovias e tamb\u00e9m a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. A ag\u00eancia seria remunerada atrav\u00e9s de um fundo que seria alimentado por verbas pagas pelos terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n
Apesar de ter votado pela extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e compor a base do governo, o deputado estadual Adilson Troca (PSDB) foi o \u00fanico parlamentar do seu partido contr\u00e1rio ao fim da SPH. Troca explica sua posi\u00e7\u00e3o recordando que, no per\u00edodo em que foi l\u00edder do governo de Yeda Crusius, um dos focos era a recupera\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio. “E entendo que o porto do Rio Grande (Suprg) vai ter dificuldades para incorporar os servi\u00e7os que a SPH faz”, destaca.<\/p>\n
O deputado tentou realizar uma emenda na proposta do governo do Estado, sugerindo a fus\u00e3o entre a SPH e a Suprg, preservando os funcion\u00e1rios que trabalham na autarquia que ser\u00e1 aniquilada. Contudo a ideia do parlamentar n\u00e3o foi aceita. Troca estima que o fim da SPH significar\u00e1 o corte de um pouco mais de cem pessoas. O parlamentar confirma que circulam informa\u00e7\u00f5es que apontam o interesse do governo em terceirizar os servi\u00e7os que antes eram feitos pela SPH. “\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o do governo, j\u00e1 que quer enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica”, argumenta.<\/p>\n
O secret\u00e1rio dos Transportes, Pedro Westphalen, destaca que ser\u00e3o tr\u00eas meses de transi\u00e7\u00e3o para a extin\u00e7\u00e3o definitiva da SPH, mas que os servi\u00e7os ser\u00e3o mantidos nesse per\u00edodo. Durante esse tempo, um grupo de trabalho do governo discutir\u00e1 as melhores a\u00e7\u00f5es para otimizar e modernizar o aproveitamento da hidrovia. O dirigente n\u00e3o descarta a possibilidade de terceirizar as fun\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia aut\u00f4noma para substituir a autarquia, e afirma que o Executivo est\u00e1 aberto a ouvir as proposi\u00e7\u00f5es dos agentes do setor. “A meta \u00e9 que o Estado fique com as fun\u00e7\u00f5es de Estado”, argumenta.<\/p>\n
Quando, inicialmente, a Suprg assumir as atividades da SPH, Westphalen adianta que deve ser mantida uma estrutura em Porto Alegre, vinculada ao \u00f3rg\u00e3o de Rio Grande, para administrar complexos como o porto da Capital. Sobre a quest\u00e3o dos desligamentos de funcion\u00e1rios da SPH, o dirigente diz que esse \u00e9 um assunto que precisa ser debatido com a Secretaria-Geral de Governo. O Jornal do Com\u00e9rcio tentou entrar em contato com o titular dessa pasta, mas Carlos B\u00farigo est\u00e1 em f\u00e9rias.<\/p>\n
Fonte:Jornal do Comercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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