A precariedade da infraestrutura \u00e9 um grave obst\u00e1culo \u00e0 competitividade da economia nacional. O cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desarticula a produ\u00e7\u00e3o, eleva os custos e prejudica o desempenho dos produtos brasileiros, tanto aqui como no exterior. Em diversos rankings internacionais, o Brasil figura, tristemente, entre os \u00faltimos pa\u00edses na avalia\u00e7\u00e3o da qualidade\u00a0da infraestrutura. No estudo mais recente do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, estamos na 120\u00aa posi\u00e7\u00e3o, entre 144 pa\u00edses avaliados.<\/p>\n
A ind\u00fastria brasileira refor\u00e7a a import\u00e2ncia de discutir solu\u00e7\u00f5es para o aumento da competitividade da nossa economia. Nesse sentido, realizou, em parceria com o Valor o semin\u00e1rio “Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil”. No evento, ficou claro que ainda temos um longo caminho pela frente. Em alguns poucos segmentos da infraestrutura existem cadeias log\u00edsticas de padr\u00e3o internacional. Como exemplo, pode\u00adse citar as Ferrovias Vit\u00f3ria\u00adMinas e de Caraj\u00e1s, e a hidrovia do Rio
Madeira, que liga o terminal graneleiro de Porto Velho ao porto de Itacoatiara no Rio Amazonas.<\/p>\n
Esses trechos log\u00edsticos praticam pre\u00e7os e apresentam n\u00edvel de servi\u00e7o de classe mundial. Mas essa n\u00e3o \u00e9 a regra, \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o. Na grande maioria dos corredores de transporte do pa\u00eds, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inversa. O tempo de espera para atracar um navio em nossos portos p\u00fablicos \u00e9 muito superior ao do mercado internacional. A burocracia portu\u00e1ria demanda, em m\u00e9dia, 146 horas com a gest\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no com\u00e9rcio exterior, ante apenas 18 horas no M\u00e9xico, por exemplo.<\/p>\n
O Brasil possui um total de 1.024 quil\u00f4metros de estradas pavimentadas por milh\u00e3o de habitantes, contra 6.438 na R\u00fassia. Nossas ferrovias movimentam cargas a uma velocidade m\u00e9dia de 28 km\/h, enquanto a m\u00e9dia nos Estados Unidos \u00e9 de 64 km\/h. Em outros setores, como o de saneamento b\u00e1sico, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda dramaticamente pior.<\/p>\n
Para tentar solucionar os problemas \u00e9 necess\u00e1rio investir mais, mobilizando recursos p\u00fablicos e principalmente privados, e executar projetos de modo mais eficiente. O baixo investimento em infraestrutura \u00e9 resultado direto da limitada capacidade de execu\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, que tem grande dificuldade de planejar, elaborar e escolher os projetos com maior rela\u00e7\u00e3o\u00a0benef\u00edcio\/\u00adcusto, contratar sua execu\u00e7\u00e3o e fiscalizar e assegurar sua integridade.<\/p>\n
No atual contexto de restri\u00e7\u00e3o fiscal, a privatiza\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e como um importante instrumento de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, com a transfer\u00eancia de empresas e ativos do Estado, para serem operadas sob uma nova governan\u00e7a e gest\u00e3o.<\/p>\n
A parceria entre o poder p\u00fablico e o setor privado \u00e9 decisiva para elevar o n\u00edvel de investimentos e para que os recursos dispon\u00edveis sejam alocados onde h\u00e1 maior car\u00eancia, maximizando ganhos para a economia.<\/p>\n
Duas palavras foram refor\u00e7adas no semin\u00e1rio: confian\u00e7a e previsibilidade. Para garantir a atra\u00e7\u00e3o de agentes privados, al\u00e9m de um retorno que cubra o custo de capital do investidor, \u00e9 necess\u00e1rio minimizar riscos legais, contratuais, regulat\u00f3rios e relativos ao ambiente de neg\u00f3cios. \u00c9 imprescind\u00edvel contar com um quadro legal que proporcione seguran\u00e7a jur\u00eddica, com\u00a0regula\u00e7\u00e3o bem definida e com um ambiente de neg\u00f3cios que gere confian\u00e7a na estabilidade das regras do jogo. De acordo com pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), 76% dos empres\u00e1rios afirmam que \u00e9 arriscado investir em infraestrutura no pa\u00eds.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos privados (de bancos comerciais, mercado de capitais, seguradoras e fundos de pens\u00e3o) \u00e9 um desafio que j\u00e1 est\u00e1 sendo enfrentado com reformas que v\u00e3o melhorar o nosso ambiente de neg\u00f3cios. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos gastos no Senado Federal e a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o dos blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s, paralelas a um robusto programa de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e energia, fazem parte de uma agenda positiva para que o pa\u00eds consiga atravessar a atual crise econ\u00f4mica com o menor impacto social poss\u00edvel.<\/p>\n
O risco regulat\u00f3rio pode ser reduzido, assegurando\u00adse \u00e0s ag\u00eancias autonomia decis\u00f3ria e financeira. Em hip\u00f3tese nenhuma elas podem ser usadas, a exemplo do que ocorreu no passado, como objeto de escambo pol\u00edtico. As ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os do Estado, logo, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pertencem a nenhum governo, partido ou grupo pol\u00edtico. Regras transparentes e condutas previs\u00edveis s\u00e3o absolutamente essenciais nessas institui\u00e7\u00f5es. A CNI apoia as propostas do PL 52\/2013, que d\u00e3o maior autonomia financeira e administrativa \u00e0s ag\u00eancias e priorizam o car\u00e1ter t\u00e9cnico de seus dirigentes.<\/p>\n
Os problemas que atrasam a conclus\u00e3o das obras e elevam o seu custo s\u00e3o h\u00e1 muito tempo conhecidos e podem ser enfrentados. Seja em projetos de saneamento, energia ou transportes, os atrasos nas obras de infraestrutura t\u00eam origens recorrentes: a m\u00e1 qualidade dos projetos b\u00e1sicos, e a demora na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e na realiza\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00f5es. O pa\u00eds precisa conferir maior agilidade e racionalidade \u00e0s obras de infraestrutura. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio garantir um planejamento eficiente e projetos que remunerem adequadamente os investidores.<\/p>\n
O Programa de Parceria em Investimentos (PPI) veio para resolver algumas dessas quest\u00f5es, acelerando as concess\u00f5es e aumentando a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na infraestrutura. Ele apresenta importantes avan\u00e7os, como a defini\u00e7\u00e3o dos projetos como prioridade nacional, a exig\u00eancia de licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via para a licita\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Parcerias para dar suporte t\u00e9cnico para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos e, especialmente, a menor interven\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos retornos financeiros dos empreendimentos.<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 tomando as medidas certas para superar o grave momento que enfrenta. Ap\u00f3s a mais longa e profunda recess\u00e3o da nossa hist\u00f3ria recente, podemos sair mais fortalecidos e em melhores condi\u00e7\u00f5es para crescer. Mas tudo depende do que fizermos agora. O caminho passa, necessariamente, pela maior participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nos investimentos e na\u00a0gest\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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