J\u00e1 entupida de processos por n\u00e3o conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justi\u00e7a do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es, o que refor\u00e7a o status do Brasil de pa\u00eds com o maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas.\u00a0<\/p>\n
A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas a\u00e7\u00f5es, oriundos de acordos coletivos n\u00e3o reconhecidos pelo Judici\u00e1rio, passar\u00e3o a ser lei.\u00a0<\/p>\n
Com isso, a chamada \u201cind\u00fastria de reclama\u00e7\u00f5es\u201d, como define o professor da USP, H\u00e9lio Zylberstajn, ser\u00e1 enfraquecida.\u00a0<\/p>\n
Hoje, al\u00e9m da crise que fez crescer as demiss\u00f5es \u2013 e com elas as demandas judiciais \u2013, h\u00e1 forte ass\u00e9dio de escrit\u00f3rios de advocacia para que o trabalhador recorra \u00e0 Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Com telefonemas para a resid\u00eancia, envio de e-mails, presen\u00e7a nas portas das f\u00e1bricas e distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, esses escrit\u00f3rios argumentam que sempre h\u00e1 formas de ganhar uma a\u00e7\u00e3o, ainda que parcialmente. Os advogados ficam com 20% a 30% do valor recebido na a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3prio ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, sempre que o trabalhador vai \u00e0 Justi\u00e7a, ganha alguma coisa.\u00a0<\/p>\n
A Volkswagen, que emprega 18 mil pessoas, \u00e9 uma das empresas mais acionadas na Justi\u00e7a, com cerca de 30 mil processos. Entre eles, h\u00e1 funcion\u00e1rios pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por lavarem os uniformes. Movida pelo Ochsenhofer Aleixo Advogados, a a\u00e7\u00e3o alega gastos com \u00e1gua, sab\u00e3o, energia e m\u00e3o de obra. Pede para cada funcion\u00e1rio R$ 12 mil pelo servi\u00e7o nos \u00faltimos cinco anos. Martha Ochsenhofer, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio, justifica que \u201cn\u00e3o pode ser transferida ao funcion\u00e1rio a obriga\u00e7\u00e3o de manter limpo um uniforme que \u00e9 obrigado a usar\u201d.\u00a0<\/p>\n
Bancos.<\/strong>\u00a0Juntos, os cinco maiores bancos do Pa\u00eds \u2013 Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Ita\u00fa\/Unibanco e Santander \u2013 respondem a cerca de 130 mil processos. Do total de R$ 17,4 bilh\u00f5es pagos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas em 2015, R$ 5,6 bilh\u00f5es vieram dessas institui\u00e7\u00f5es. O Ita\u00fa, por exemplo, foi condenado este ano a pagar R$ 3,9 milh\u00f5es a uma ex-funcion\u00e1ria de uma rede de supermercados. O banco \u00e9 emissor do cart\u00e3o de cr\u00e9dito com a marca do varejista e ela vendia o produto em uma de suas lojas. A funcion\u00e1ria, que ganhava R$ 720 por m\u00eas, abriu a\u00e7\u00e3o contra o Ita\u00fa pedindo equipara\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio dos gerentes do banco. \u201cA Justi\u00e7a considerou o v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d, diz o diretor jur\u00eddico Jos\u00e9 Virg\u00edlio Vita. Em outro caso, um ex-funcion\u00e1rio alegou que trabalhava 12,5 horas por dia, de segunda a domingo, sem hor\u00e1rio de almo\u00e7o. Ganhou R$ 1,6 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por horas extras. \u201cO juiz desconsiderou provas\u201d, diz Vita.\u00a0<\/p>\n Alessandro Tomao, do Santander, cita casos de reintegra\u00e7\u00e3o porque os funcion\u00e1rios dirigem cooperativas, embora muitas s\u00f3 existam no papel. Para o professor de Direito do Trabalho da USP Nelson Manrich, muitos ju\u00edzes veem as a\u00e7\u00f5es como forma de \u201ccorrigir injusti\u00e7as\u201d ao manter vis\u00e3o negativa das empresas.<\/p>\n Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 entupida de processos por n\u00e3o conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justi\u00e7a do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milh\u00f5es de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22074","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22075,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22074\/revisions\/22075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}