O presidente Michel Temer fez um balan\u00e7o de seu governo no Pal\u00e1cio do Planalto. Em pronunciamento diante de profissionais da imprensa, Temer destacou a aprova\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas, entre elas a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabeleceu teto de gastos para o governo, e elogiou a rela\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara e o Senado. O presidente anunciou a\u00a0libera\u00e7\u00e3o de saques de contas inativas do FGTS e disse que o governo vai publicar uma medida provis\u00f3ria para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Temer lembrou que no in\u00edcio de seu governo, ainda durante a fase interina enquanto o Senado julgava a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou o projeto de le que reduziu a meta fiscal e autorizou d\u00e9ficit de R$ 170 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u2014 Uma das chaves do nosso governo \u00e9 a palavra di\u00e1logo. O Executivo n\u00e3o governa sozinho, governa com apoio do Legislativo. N\u00f3s propusemos o teto dos gastos p\u00fablicos, sendo certo que os or\u00e7amentos seriam revis\u00e1veis apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Seria muito confort\u00e1vel passar esses dois anos na Presid\u00eancia sem mexer nos temas pol\u00eamicos, como aparentemente era o tema dos gastos. Mas foi t\u00e3o confort\u00e1vel tratar desse tema, que a medida foi aprovada com quorum expressivo na C\u00e2mara e no Senado \u2014 declarou.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m destacou o envio ao Congresso da proposta de reforma da Previd\u00eancia:<\/p>\n
\u2014 Durante meses, discutiu-se uma reformula\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Remetemos esta mat\u00e9ria ao Congresso, que \u00e9 o palco pr\u00f3prio para discutir temas nacionais, mas ocorreu um fato que nos entusiasmou, que foi ter mandado e, dez dias depois, ganhar admissibilidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (da C\u00e2mara). \u00c9 um tema pol\u00eamico e convenhamos que aprovar a constitucionalidade em menos de 10 dias foi um dado extremamente produtivo.<\/p>\n
Temer comemorou a atua\u00e7\u00e3o do governo em temas considerados pol\u00eamicos. Foram citados pelo presidente: a revis\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a; a lei que estabelece novas regras para nomea\u00e7\u00e3o de diretores e conselheiros de estatais; a repatria\u00e7\u00e3o de recursos; e a desobriga\u00e7\u00e3o de a Petrobras participar de todos os projetos de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
\u2014 S\u00e3o temas extremamente pol\u00eamicos e que estavam paralisados. Vou dar exemplo de um tema conflituoso: o marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal. Eliminamos a necessidade de a Petrobras participar de todos os projetos. A empresa examinar\u00e1 qual atividade ela quer entrar ou n\u00e3o. De repente, pode perceber que n\u00e3o deve ingressas numa atividade explorat\u00f3ria. \u00c9 uma decis\u00e3o da Petrobras \u2014 afirmou.<\/p>\n
QUEST\u00d5ES SOCIAIS<\/strong><\/p>\n O presidente disse, ainda, que seu governo se preocupa com quest\u00f5es sociais:<\/p>\n \u2014 Ao lado do chamado di\u00e1logo, colocamos no governo a ideia de uma conex\u00e3o de responsabilidade fiscal com responsabilidade social. Significa fazer com que retome o emprego. Para isso, tem que sair da recess\u00e3o, retomar o crescimento, e a empregabilidade. Digo com frequ\u00eancia que um dos primeiros fundamentos da constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a dignidade da pessoa humana. E nada mais indigno que o desempregado, que se sente exclu\u00eddo.<\/p>\n Temer disse que o programa Bolsa Fam\u00edlia foi reajustado e o Minha Casa Minha Vida ter\u00e1 cerca de 500 mil novas constru\u00e7\u00f5es em 2017.<\/p>\n \u2014 No caso do Bolsa Fam\u00edlia, h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se revalorizava, e n\u00f3s revalorizamos em 12%. Parece pouco, mas s\u00e3o R$ 300 milh\u00f5es que circular\u00e3o por mercadinhos. No caso do Minha Casa Minha Vida, ainda ontem (quarta-feira) eu estava em Mogi das Cruzes entregando 450 casas, mas simbolicamente eram 40 mil casas que entregamos este m\u00eas. E no or\u00e7amento h\u00e1 uma previs\u00e3o de cerca de 500 a 600 mil casas em 2017 \u2014 disse. \u2014 E falo do programa que implantamos que \u00e9 o Cart\u00e3o-Reforma, que abre possibilidade para quem ganha menos de R$ 1.800 para fazer uma pequena reforma. Movimenta o setor de produ\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Jornal O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Michel Temer fez um balan\u00e7o de seu governo no Pal\u00e1cio do Planalto. Em pronunciamento diante de profissionais da imprensa, Temer destacou a aprova\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18922,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22003,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22002\/revisions\/22003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}