Os investidores que processam a Braskem numa a\u00e7\u00e3o coletiva nos Estados Unidos refor\u00e7aram tamb\u00e9m as acusa\u00e7\u00f5es contra a Odebrecht, na qualidade de s\u00f3cia controladora da companhia. Em um documento ajuizado na sexta\u00adfeira, que rebate a mo\u00e7\u00e3o apresentada pela empreiteira recentemente pedindo o indeferimento de todas as acusa\u00e7\u00f5es, os investidores lembram o envolvimento de Marcelo Odebrecht na Braskem e do poder da empreiteira na escolha de conselheiros, presidente e nas tomadas de decis\u00e3o da petroqu\u00edmica.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 defesa da a\u00e7\u00e3o coletiva, que corre na esfera civil, Braskem e Odebrecht devem assinar hoje acordos com o Departamento de Justi\u00e7a (DoJ) americano e com a Procuradoria Geral da Su\u00ed\u00e7a. A Braskem deve assinar ainda um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC, regulador do mercado americano), por ter a\u00e7\u00f5es listadas em Nova York.<\/p>\n
O Valor apurou que os acordos com Estados Unidos e Su\u00ed\u00e7a totalizam R$ 1,4 bilh\u00e3o, sendo metade do valor arcado pela Odebrecht e metade pela petroqu\u00edmica. Esse montante j\u00e1 est\u00e1 dentro dos R$ 6,9 bilh\u00f5es do acordo que o grupo Odebrecht fechou com os tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n
O fechamento do acordo com as autoridades internacionais, por\u00e9m, n\u00e3o resolve a a\u00e7\u00e3o coletiva, que \u00e9 uma forma dos investidores buscarem um ressarcimento das perdas apuradas com ADRs da Braskem, supostamente causadas pelos esquemas descobertos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava\u00adJato.<\/p>\n
O objetivo da acusa\u00e7\u00e3o contra a Odebrecht, segundo o documento da a\u00e7\u00e3o coletiva, \u00e9 obter um ressarcimento aos investidores americanos em rela\u00e7\u00e3o aos supostos crimes realizados pela empreiteira no pa\u00eds.<\/p>\n
“As investiga\u00e7\u00f5es criminais no Brasil e os acordos de leni\u00eancia assinados recentemente, que envolvem US$ 3 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es pela Braskem e pela Odebrecht \u00e0s autoridades no Brasil e nos Estados Unidos, n\u00e3o incluem queixas que representem os acionistas americanos de ADRs da Braskem. Por essas raz\u00f5es, e porque os r\u00e9us n\u00e3o apresentaram argumentos fortes para rebater isso, o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o para processar a Odebrecht \u00e9 razo\u00e1vel”, diz o documento, citando um valor superior ao real do acordo, de cerca de US$ 2 bilh\u00f5es com o c\u00e2mbio de hoje.<\/p>\n
Grande parte da defesa da Odebrecht se baseia no questionamento de que o Tribunal do Distrito Sul de Nova York, no qual corre a a\u00e7\u00e3o coletiva contra a petroqu\u00edmica, n\u00e3o teria jurisdi\u00e7\u00e3o para processar a empresa.<\/p>\n
A Braskem \u00e9 processada peos investidores que negociaram recibos de a\u00e7\u00f5es (ADRs) da companhia nos Estados Unidos entre julho de 2010 e mar\u00e7o de 2015. Tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us os ex\u00adpresidentes da Braskem Bernardo Gradin e Carlos Fadigas, al\u00e9m da Odebrecht.<\/p>\n
A principal acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a companhia publicou informa\u00e7\u00f5es enganosas ao mercado, ao n\u00e3o informar que houve um esquema de pagamento de propinas com a Petrobras para garantir contratos de compra de nafta com pre\u00e7os favor\u00e1veis e abaixo do que era praticado pelo mercado. A divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es enganosas ao mercado \u00e9 crime pela legisla\u00e7\u00e3o americana do mercado de capitais.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o dos investidores para incluir a Odebrecht na lista de acusados \u00e9 que a companhia teria exercido papel fundamental na publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es enganosas. Mencionam, por exemplo, que Marcelo Odebrecht ocupou a presid\u00eancia do conselho da petroqu\u00edmica at\u00e9 sua pris\u00e3o, em junho de 2015. Al\u00e9m disso, a Odebrecht tinha o poder de aprovar seus plano de neg\u00f3cios e muitos de seus empreendimentos, os quais muitas envolvem a compra e o uso da nafta fornecida pela Petrobras.<\/p>\n
Segundo o documento ajuizado na semana passada pela acusa\u00e7\u00e3o, em vez que questionar as acusa\u00e7\u00f5es feitas, a defesa da Odebrecht se concentrou no questionamento da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em investiga\u00e7\u00e3o paralela envolvendo a corrup\u00e7\u00e3o em si, e n\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a Odebrecht e a Braskem j\u00e1 fecharam o valor global do acordo de leni\u00eancia com Brasil, Estados Unidos e Su\u00ed\u00e7a. A petroqu\u00edmica vai arcar sozinha com R$ 3,1 bilh\u00f5es do acordo, ou US$ 957 milh\u00f5es. O valor corresponde a 46% do total que ser\u00e1 pago pelas empresas do grupo.<\/p>\n
Apesar de j\u00e1 terem conclu\u00eddo o acordo de leni\u00eancia com o DoJ, Braskem e a Odebrecht ainda aguardam os desdobramentos da a\u00e7\u00e3o coletiva antes de negociar um acordo tamb\u00e9m com os investidores. Isso porque ainda est\u00e1 pendente uma decis\u00e3o judicial anterior ao m\u00e9rito da discuss\u00e3o. Braskem e Odebrecht pediram o indeferimento de todas as acusa\u00e7\u00f5es, alegando a falta de jurisdi\u00e7\u00e3o e utilizando tamb\u00e9m outro argumento. Elas questionam se a legisla\u00e7\u00e3o do mercado de capitais americano obriga uma empresa a divulgar aos investidores que pratica fraudes ou atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Braskem, ela n\u00e3o chegou a publicar informa\u00e7\u00f5es falsas, pois nunca disse que n\u00e3o tinha um esquema de desvio envolvendo a compra de nafta da Petrobras a um pre\u00e7o mais favor\u00e1vel.<\/p>\n
O juiz Paul Engelmayer ainda n\u00e3o se posicionou sobre isso, pois falta ouvir a defesa da empreiteira, que ainda pode rebater a acusa\u00e7\u00e3o, em um documento que pode ser ajuizado at\u00e9 6 de janeiro. Se as partes n\u00e3o chegarem a um acordo antes, ser\u00e1 apenas depois disso que o juiz vai marcar uma audi\u00eancia para declarar sua decis\u00e3o, se encerra ou n\u00e3o o caso.
Um acordo com os investidores pode ser postergado para depois disso, mas \u00e9 prov\u00e1vel que seja acelerado se o juiz afastar as alega\u00e7\u00f5es de v\u00edcios formais feitas pela defesa.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os investidores que processam a Braskem numa a\u00e7\u00e3o coletiva nos Estados Unidos refor\u00e7aram tamb\u00e9m as acusa\u00e7\u00f5es contra a Odebrecht, na qualidade de s\u00f3cia controladora da…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21976,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21975\/revisions\/21976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}