O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu abrir a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o ex-governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral por ter supostamente autorizado ilegalmente o funcionamento do alto forno 2 da Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico, controlada pelo grupo alem\u00e3o ThyssenKrupp.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do MPRJ pede a perda dos direitos pol\u00edticos dos envolvidos por at\u00e9 oito anos e que a sider\u00fargica fique impedida de fazer novos contratos com o poder p\u00fablico. Pede tamb\u00e9m ressarcimento de danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por problemas de funcionamento da usina que levaram a v\u00e1rios epis\u00f3dios de emiss\u00f5es de poluentes, afirmaram os promotores em comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do MPRJ inclui tamb\u00e9m o ex-secret\u00e1rio estadual da Casa Civil Arthur Bastos, a ex-secret\u00e1ria de Meio Ambiente do Estado Marilene Ramos, atualmente diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a pr\u00f3pria CSA.<\/p>\n
A Ternium, que tinha retomado em outubro negocia\u00e7\u00f5es para comprar a CSA, desistiu do neg\u00f3cio recentemente, depois de considerar os riscos regulat\u00f3rios e tribut\u00e1rios envolvidos, disse \u00e0 Reuters nesta semana uma fonte com conhecimento direto do assunto, citando tamb\u00e9m a pris\u00e3o de Cabral pela Pol\u00edcia Federal em novembro. [nL1N1DI10K]<\/p>\n
A Ternium n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n
De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o dos promotores, o alto forno da CSA foi ligado em 2010, menos de um ano ap\u00f3s a sider\u00fargica ter se instalado em Santa Cruz, bairro da zona oeste da capital fluminense.<\/p>\n
“Na ocasi\u00e3o, fazia menos de um ano que a CSA havia se instalado, ap\u00f3s receber incentivos financeiros, na forma de ren\u00fancias fiscais, mas n\u00e3o preenchia os requisitos para obter licen\u00e7a para operar”, diz o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n
Segundo o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente do MPRJ, a autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento do alto forno foi tomada mesmo com parecer contr\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado na \u00e9poca.<\/p>\n
“A decis\u00e3o foi tomada pelo ex-governador S\u00e9rgio Cabral com a participa\u00e7\u00e3o dos seus secret\u00e1rios, em menos de 24 horas, contra o entendimento t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o ambiental. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) j\u00e1 havia recusado o funcionamento do alto forno 2 em raz\u00e3o de uma s\u00e9rie de irregularidades”, afirmou o MPRJ.<\/p>\n
Advogados de Cabral n\u00e3o responderam a pedidos de coment\u00e1rios. O ex-governador foi preso pela PF em meio a suspeitas de que comandaria um esquema que teria desviado ao menos 220 milh\u00f5es de reais de recursos p\u00fablicos federais e por suspeita de recebimento de vantagens indevidas em uma obra da Petrobras. [nL1N1DI10K]<\/p>\n
Procurada, Marilene Ramos disse que a decis\u00e3o que autorizou o funcionamento do alto forno 2 da CSA “foi precedida de pareceres jur\u00eddico e t\u00e9cnico da Secretaria Estadual de Ambiente e da Casa Civil do governo estadual”.<\/p>\n
Ela afirmou ainda que a decis\u00e3o levou em conta a preserva\u00e7\u00e3o do emprego de cerca de 800 trabalhadores contratados, al\u00e9m de s\u00e9rios impactos sociais e econ\u00f4micos para o Estado do Rio de Janeiro. “A partida deste alto forno foi feita quando estavam preenchidas todas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a necess\u00e1rias a seu funcionamento.”<\/p>\n
Entre as irregularidades citadas no processo do MPRJ, os promotores citam epis\u00f3dios de “chuva de prata”, emiss\u00e3o de part\u00edculas ocorrida em agosto de 2010, ap\u00f3s uma falha na usina, e que gerou revolta dos moradores no entorno da unidade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o veio depois que a CSA recebeu, no final de setembro, licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais do Rio de Janeiro, ap\u00f3s in\u00fameras disputas judiciais. A empresa funcionava at\u00e9 ent\u00e3o apenas com licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI) e autoriza\u00e7\u00e3o para pr\u00e9-opera\u00e7\u00e3o. [nL2N1C50ZZ]<\/p>\n
O MPRJ chegou a ajuizar uma a\u00e7\u00e3o no final de julho deste ano para tentar impedir a concess\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o sem que novas an\u00e1lises de impacto ambiental fossem feitas.<\/p>\n
Procurada, a CSA afirmou que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi notificada da a\u00e7\u00e3o anunciada pelo MPRJ nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
“A empresa destaca que conduziu seu processo de licenciamento de opera\u00e7\u00e3o (LO) dentro de todos os par\u00e2metros legais e com acompanhamento das autoridades ambientais”, disse a CSA em comunicado \u00e0 imprensa. A companhia acrescentou que cumpriu termo de ajustamento de conduta e que recebeu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Inea “atestar que todos os requisitos ambientais foram cumpridos pela empresa”.<\/p>\n
Fonte: DCI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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