Aconteceu, na \u00faltima sexta-feira (16), reuni\u00e3o de balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da ANTAQ em 2016 e das perspectivas para o ano que vem. Participaram do encontro o diretor-geral da Ag\u00eancia, Adalberto Tokarski, e os superintendentes, que abordaram diversos temas, entre eles, desburocratiza\u00e7\u00e3o das outorgas, fiscaliza\u00e7\u00e3o, potencializa\u00e7\u00e3o dos estudos elaborados e licita\u00e7\u00f5es simplificadas.
Tokarski destacou que a ANTAQ trabalhar\u00e1 em diversas frentes em 2017. Uma delas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da outorga de autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, uma a\u00e7\u00e3o que envolver\u00e1 quatro \u00e1reas da Ag\u00eancia: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Superintend\u00eancia de Outorgas, Secretaria Geral e Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que esse projeto seja colocado em pr\u00e1tica at\u00e9 o primeiro trimestre. \u201cPrecisamos desburocratizar ainda mais a emiss\u00e3o de outorgas\u201d, disse o diretor-geral da Ag\u00eancia.<\/p>\n
Outro ponto levantado durante a reuni\u00e3o \u00e9 que a Ag\u00eancia defender\u00e1 licita\u00e7\u00f5es simplificadas em \u00e1reas dos portos organizados. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria a licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de menor porte, como, por exemplo, galp\u00f5es, pequenos ber\u00e7os e terrenos restritos. Nestes casos, atrav\u00e9s de um processo de licita\u00e7\u00e3o simplificada. A ideia \u00e9 que \u00e1reas paradas voltem a ser utilizadas pelas empresas, pois o conceito de porto p\u00fablico \u00e9 para todas as empresas. Precisamos viabilizar as pequenas empresas exportadoras e importadoras\u201d, apontou Tokarski, informando que a Superintend\u00eancia de Outorgas j\u00e1 est\u00e1 fazendo um levantamento dessas \u00e1reas.<\/p>\n
O diretor-geral lembrou, ainda, que em 2017 haver\u00e1 os leil\u00f5es para arrendamento de duas \u00e1reas e infraestruturas p\u00fablicas para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is l\u00edquidos, localizadas dentro do Porto Organizado de Santar\u00e9m, no Par\u00e1. A sess\u00e3o p\u00fablica acontecer\u00e1 no dia 23 de mar\u00e7o, na BM&F BOVESPA, em S\u00e3o Paulo. Os leil\u00f5es para os arrendamentos do terminal de trigo, no Rio de Janeiro, e para \u00e1reas de Paranagu\u00e1 e Itaqui tamb\u00e9m devem ser realizados no ano que vem.
Tokarski destacou tamb\u00e9m o \u00cdndice de Desempenho Ambiental, que tem o objetivo de avaliar as a\u00e7\u00f5es das autoridades portu\u00e1rias com vistas ao atendimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais das opera\u00e7\u00f5es realizadas em suas \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o. O diretor-geral disse que em 2017 haver\u00e1 mais uma edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio ANTAQ de Sustentabilidade Ambiental Aquavi\u00e1ria.<\/p>\n
Foi apresentado, ainda, pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais um projeto piloto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adequado na Regi\u00e3o Norte, cuja a ideia \u00e9 conhecer a real situa\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o prestado a bordo das embarca\u00e7\u00f5es. Os dados definitivos desse levantamento ser\u00e3o divulgados em breve e levar\u00e3o em conta os seguintes crit\u00e9rios: acessibilidade, atualidade, conforto e higiene, cortesia, pontualidade e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Com esse \u201cchecklist\u201d, a ANTAQ pretende padronizar procedimentos na fiscaliza\u00e7\u00e3o, dar importante subs\u00eddio ao setor de regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o de normas e, al\u00e9m disso, melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado para a sociedade.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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