O governo come\u00e7a a receber a partir de junho do ano que vem a receita com a venda do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal que ser\u00e1 produzido no Campo de Libra sob o regime de partilha. Com uma produ\u00e7\u00e3o inicial estimada em 30 mil barris por dia, ainda na fase de testes, a estimativa \u00e9 que s\u00f3 a Uni\u00e3o receba cerca de US$ 600 mil di\u00e1rios. Para que essa arrecada\u00e7\u00e3o se concretize e ajude a refor\u00e7ar o caixa do governo federal, Ibsen Flores, que assumiu o comando da Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo (PPSA) \u2014 estatal respons\u00e1vel por coordenar os contratos de partilha \u2014 h\u00e1 tr\u00eas semanas, diz que a principal prioridade hoje \u00e9 desenvolver o contrato para a comercializa\u00e7\u00e3o da parte do petr\u00f3leo que pertence a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista ao GLOBO, Flores explica que o governo tem direito a 41% do petr\u00f3leo explorado em Libra, na Bacia de Santos. De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), o campo tem volumes recuper\u00e1veis entre oito bilh\u00f5es e 12 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo equivalente. Libra \u00e9 operado pela Petrobras em um cons\u00f3rcio com Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC. Em junho de 2017, est\u00e1 previsto o in\u00edcio do teste de longa dura\u00e7\u00e3o (TLD), uma das primeiras etapas para que a \u00e1rea seja declarada comercial.
\u2014 De acordo com a Petrobras, que \u00e9 a operadora do cons\u00f3rcio, a previs\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do TLD de Libra \u00e9 de 30 mil barris por dia. Considerando o valor de US$ 50 por barril, a parte que cabe \u00e0 Uni\u00e3o (41%) corresponde a cerca de 12 mil barris por dia, equivalente ao valor de US$ 600 mil por dia \u2014 disse Flores.<\/p>\n
Para que a venda do petr\u00f3leo seja feita, a PPSA precisa contratar um agente comercializador, que poder\u00e1 ser a pr\u00f3pria Petrobras ou alguma outra petroleira, a ser escolhida por meio de uma licita\u00e7\u00e3o. Flores lembrou que essas regras ser\u00e3o definidas por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), que vai se reunir na pr\u00f3xima sexta-feira em Bras\u00edlia:
\u2014 Essa resolu\u00e7\u00e3o estabelece as regras para o processo de comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e como ser\u00e1 feito o contrato. Uma vez que o CNPE aprove a resolu\u00e7\u00e3o no fim deste ano, ao longo do primeiro semestre vamos fazer essa contrata\u00e7\u00e3o. E quando come\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 vamos ter uma agente comercializador contratado.<\/p>\n
plataformas no exterior
O executivo, formado em Engenharia Mec\u00e2nica e que foi funcion\u00e1rio da Petrobras por 37 anos, explicou que, durante a fase de teste, os custos de investimentos n\u00e3o s\u00e3o recuper\u00e1veis pelo cons\u00f3rcio. Assim, durante essa fase explorat\u00f3ria, o cons\u00f3rcio vai pagar apenas 15% de royalties sobre a produ\u00e7\u00e3o e dividir a receita entre eles.
\u2014 Quando declarar a comercialidade, passa a se chamar Sistema de Produ\u00e7\u00e3o Antecipada. A\u00ed, sim, entra a regra de recupera\u00e7\u00e3o de custos do cons\u00f3rcio, com vari\u00e1veis distintas ao longo dos anos \u2014 destacou o executivo.<\/p>\n
A fase de testes ser\u00e1 feita por um navio-plataforma (FPSO), com capacidade para produzir at\u00e9 50 mil barris por dia. Essa plataforma, chamada de Pioneiro de Libra, foi batizada no \u00faltimo dia 2 de dezembro em Cingapura. A unidade \u00e9 de propriedade de um cons\u00f3rcio formado pela Odebrecht \u00d3leo e G\u00e1s e pela Teekay Offshore e foi afretada (alugada) pelo cons\u00f3rcio de Libra.
Al\u00e9m dessa unidade ter sido feita no exterior, Flores lembrou que o cons\u00f3rcio tamb\u00e9m pretende afretar no mercado externo outra unidade, chamada internamente de Piloto de Libra, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o a partir de 2020. Essa unidade ainda n\u00e3o foi contratada porque a ANP n\u00e3o deu autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 que vai desrespeitar a cl\u00e1usula de conte\u00fado local exigida em contrato.
\u2014 Ao fazer sua estrat\u00e9gia de desenvolvimento, o cons\u00f3rcio viu que o afretamento de FPSO era mais vantajoso em termos de custo e prazo. A ideia de construir um FPSO pelo cons\u00f3rcio foi concebida no contrato feito pela ANP, que fez uma tabela de conte\u00fado local com esse pensamento. Mas ela pode ser adaptada. Mas n\u00e3o \u00e9 p\u00e3o, p\u00e3o, queijo, queijo. Tem que haver uma interpreta\u00e7\u00e3o da tabela \u2014 disse Flores.<\/p>\n
Ao citar a queda no pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional e as dificuldades atuais da ind\u00fastria naval, Flores destacou que \u00e9 preciso rever os percentuais de conte\u00fado local.
\u2014 Acho que nem \u00e9 zero por cento nem aquele percentual do contrato. Acho que a gente precisa encontrar um n\u00famero parcial, uma identifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local poss\u00edvel de ser desempenhado.<\/p>\n
Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal
A PPSA tamb\u00e9m quer acelerar os processos de unitiza\u00e7\u00e3o (quando as reservas de petr\u00f3leo extrapolam as delimita\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o de um campo). Segundo o executivo, avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o \u00e9 importante, pois trar\u00e1 ganhos para a Uni\u00e3o, j\u00e1 que essas \u00e1reas dever\u00e3o ser leiloadas no pr\u00f3xima ano. De acordo com ele, as negocia\u00e7\u00f5es entre Petrobras e PPSA para os campos de Sapinho\u00e1, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, e Tartaruga Verde, no p\u00f3s-sal da Bacia de Santos, j\u00e1 foram conclu\u00eddas e aguardam a homologa\u00e7\u00e3o da ANP.
Al\u00e9m dessas duas \u00e1reas, as reservas que extrapolam o Campo de Carcar\u00e1 (pr\u00e9-sal da Bacia de Santos) e Gato do Mato (p\u00f3s-sal da Bacia de Campos) tamb\u00e9m devem ir a leil\u00e3o. A expectativa para o certame, destacou Flores, \u00e9 positiva devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo, com as mudan\u00e7as nas regras do sistema de partilha, com o fim da Petrobras como operadora \u00fanica e da obrigatoriedade em deter 30% de todos os campos.
\u2014 Nossa expectativa \u00e9 que haja maior atratividade para o setor de petr\u00f3leo agora, com as a\u00e7\u00f5es do governo. O pr\u00e9-sal tecnicamente j\u00e1 \u00e9 bastante atrativo pelas condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas. As \u00e1reas que j\u00e1 produzem, como Sapinho\u00e1, t\u00eam alta produtividade. Nesse leil\u00e3o, paga-se um b\u00f4nus e se oferece um percentual de \u00f3leo para a Uni\u00e3o \u2014 destacou ele, ao explicar que o leil\u00e3o das \u00e1reas unitizadas ser\u00e1 sob o regime de partilha.
Com essas novas frentes de trabalho, a PPSA pensa em aumentar o n\u00famero de funcion\u00e1rios, que hoje \u00e9 de 34 pessoas, diz Flores:
\u2014 Com o movimento de novo leil\u00e3o, e a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo da uni\u00e3o, vamos aumentar a equipe a partir do ano que vem. Na lei, est\u00e3o previstos at\u00e9 150 empregados. Mas isso n\u00e3o vai acontecer no curto prazo. Ser\u00e1 um movimento paulatino.<\/p>\n
Fonte: Jornal Extra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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