O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga atualmente benef\u00edcios acima do teto de R$ 5.189,82 para mais de 9 mil segurados. O maior valor \u00e9 de uma pens\u00e3o por morte paga no Rio de Janeiro a um dependente de ex-combatente, que recebeu em outubro benef\u00edcio de R$ 75.943, o correspondente a 80 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Quem participou \u201cefetivamente\u201d da 2.\u00aa Guerra Mundial tem direito a aposentadorias excepcionais, previstas em leis espec\u00edficas que garantem reajuste com base nos rendimentos devidos como se o ex-combatente estivesse em atividade.<\/p>\n
No caso de falecimento, o benef\u00edcio passa para os dependentes \u2013 c\u00f4njuge, filho menor de 21 anos ou inv\u00e1lido, pais, irm\u00e3o n\u00e3o emancipado.<\/p>\n
A maior parte dos benef\u00edcios com valor superior ao teto previdenci\u00e1rio \u00e9 paga a ex-combatentes, anistiados e aeronautas, com base em legisla\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o mais em vigor.<\/p>\n
O segundo maior benef\u00edcio do INSS \u00e9 para um anistiado, que tamb\u00e9m mora no Rio de Janeiro. Ele ganhou em outubro R$ 46.803, o que daria para pagar 53 benef\u00edcios de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A aposentadoria excepcional para anistiados pol\u00edticos tem previs\u00e3o constitucional que assegura \u201cpromo\u00e7\u00f5es\u201d na inatividade para quem foi atingido por motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica.<\/p>\n
Hoje, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais se aposentar acima do teto, mas esses benef\u00edcios continuam sendo pagos. \u201cO INSS tamb\u00e9m tem a mesma posi\u00e7\u00e3o do restante da sociedade: s\u00e3o absurdos, distor\u00e7\u00f5es, mas que, infelizmente, t\u00eam vincula\u00e7\u00e3o legal\u201d, diz o chefe do \u00f3rg\u00e3o, Leonardo Gadelha. \u201cN\u00e3o podemos fazer nada\u201d, completou. Rolim diz que 2 mil desses 9 mil benefici\u00e1rios receberam acima do teto em outubro por quest\u00f5es sazonais e que o restante ganha permanente valor superior a R$ 5 mil.<\/p>\n
Para ele, o mais \u201cimpressionante\u201d \u00e9 que esse tipo de benef\u00edcio n\u00e3o respeita nem mesmo o teto do funcionalismo, de R$ 33.763, sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos dados do instituto, uma centena recebe acima desse valor todo m\u00eas.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, 22,355 milh\u00f5es de brasileiros da cidade e do campo recebem apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 880, como aposentadoria. Outros 218.118 benefici\u00e1rios recebem entre cinco e seis sal\u00e1rios m\u00ednimos, faixa pr\u00f3xima ao teto.<\/p>\n
O governo diz que o envio da reforma da Previd\u00eancia tem como objetivo corrigir o tratamento desigual no sistema brasileiro, mas as discrep\u00e2ncias observadas no mapa de pagamento do instituto v\u00e3o permanecer at\u00e9 os benefici\u00e1rios e dependentes falecerem. As novas regras, se aprovadas, n\u00e3o valem para esses segurados, que t\u00eam o direito adquirido preservado.<\/p>\n
\u201cEssa discrep\u00e2ncia gritante mostra como alguns s\u00e3o privilegiados enquanto outros pagam a conta\u201d, afirmou Natal Leo, presidente do sindicato de aposentados, idosos e pensionistas da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT). Ele questiona, por exemplo, o fato de 777.775 segurados ganharem todo m\u00eas menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cTemos de ver os dois lados dessa pir\u00e2mide: o de cima e o de baixo\u201d, diz.<\/p>\n
O INSS afirma que os benefici\u00e1rios que recebem menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00e3o \u201cpontuais\u201d e devem-se a decis\u00f5es judiciais. A maioria corresponde a aux\u00edlio-acidente e outros tipos de benef\u00edcios, que n\u00e3o est\u00e3o atrelados ao m\u00ednimo.<\/p>\n
Fonte: O Estado de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga atualmente benef\u00edcios acima do teto de R$ 5.189,82 para mais de 9 mil segurados. O maior valor…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21859"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21860,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21859\/revisions\/21860"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}