O presidente da Santos Brasil, Antonio Carlos Duarte Sep\u00falveda, criticou nesta quinta-feira, 8, o excesso de regula\u00e7\u00e3o no setor portu\u00e1rio, que na sua avalia\u00e7\u00e3o tem afetado o fluxo de novos investimentos. Al\u00e9m disso, ele avaliou que o processo de aprova\u00e7\u00e3o de novos investimentos nos arrendamentos existentes \u00e9 ruim, o que tamb\u00e9m acaba travando os investimentos.<\/p>\n
O executivo citou que h\u00e1 cerca de dois anos a companhia apresentou dois projetos de investimentos em suas concess\u00f5es, em Santos (SP) e em Vila do Conde (PA), que somam cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, mas at\u00e9 agora nenhum dos dois foi aprovado. “Os projetos n\u00e3o avan\u00e7am porque o processo \u00e9 ruim”, disse, considerando que o alinhamento entre a ag\u00eancia reguladora, a Antaq, e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) criou um “engessamento” na forma como o processo \u00e9 aprovado.<\/p>\n
De acordo com ele, no caso de Vila do Conde, em que a companhia planejava um investimento da ordem de R$ 70 milh\u00f5es, o projeto n\u00e3o ser\u00e1 mais executado, tendo em vista que a concess\u00e3o dura apenas mais tr\u00eas anos e n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a sobre a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do contrato. “Ningu\u00e9m vai investir quando tem risco de n\u00e3o prorrogar”, disse, citando sinaliza\u00e7\u00f5es dadas por agentes governamentais, particularmente pelo TCU, de uma prefer\u00eancia por relicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“At\u00e9 2009, havia mais liberdade para o arrendat\u00e1rio tomar decis\u00e3o e a partir de ent\u00e3o houve um aumento significativo da interfer\u00eancia”, disse, considerando que caracter\u00edsticas espec\u00edficas do setor, como o fato de haver competi\u00e7\u00e3o entre os arrendat\u00e1rios e de o pre\u00e7o praticado pelos terminais ser livre exigiria um maior grau de liberdade. No caso de novos investimentos, Sep\u00falveda explicou que at\u00e9 2009, o projeto deveria ser apresentado apenas para autoridade portu\u00e1ria, agilizando a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O executivo lembrou que a situa\u00e7\u00e3o setorial levou os diferentes agentes a se unirem para defender junto ao atual governo uma nova mudan\u00e7a do marco regulat\u00f3rio do setor portu\u00e1rio, com foco principal na diminui\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o do Estado, no aumento da seguran\u00e7a para o arrendat\u00e1rio para investir, e na maior flexibilidade para fazer mais prorroga\u00e7\u00f5es dos arrendamentos. “Isso geraria oportunidade grande para atrair investimentos n\u00e3o s\u00f3 para novas licita\u00e7\u00f5es, mas para os ativos existentes”, disse, considerando que essa op\u00e7\u00e3o seria mais eficaz e eficiente.<\/p>\n
Sep\u00falveda participou na manh\u00e3 desta quinta-feira de evento sobre investimento promovido pela XP Investimentos.<\/p>\n
Fonte: Isto\u00e9 Dinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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