Dentro da agenda de medidas microecon\u00f4micas que o governo prepara para tentar fortalecer o cen\u00e1rio de crescimento econ\u00f4mico, uma das iniciativas deve ser revogar a exig\u00eancia de conte\u00fado local m\u00ednimo por itens e subitens (produtos e servi\u00e7os) usados na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. A ideia \u00e9 a nova regra valer j\u00e1 para a 14\u00aa Rodada de licita\u00e7\u00e3o de blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo, prevista para o ano que vem. Assim, restariam apenas exig\u00eancias globais de conte\u00fado m\u00ednimo produzido nacionalmente para serem observados nas fases de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, segundo apurou o Valor.<\/p>\n
A proposta de novas regras deve ser apresentada na semana que vem, quando est\u00e1 prevista reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). Os \u00edndices globais de conte\u00fado a serem observados nas fases mencionadas est\u00e3o previstos para serem anunciados somente em janeiro. A avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 que a regra atual atrasa os processos de explora\u00e7\u00e3o e prejudica os investimentos no setor, um dos mais importantes na economia e que tem pesado nos resultados negativos do PIB.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edvel (IBP), Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es, a mudan\u00e7a na regra, se confirmada, \u00e9 muito bem-vinda. “Com certeza \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao modelo atual. Como governo tem leil\u00e3o no ano que vem, \u00e9 importante para o investidor que j\u00e1 conhece o hist\u00f3rico de complexidade do atual modelo”, afirmou.<\/p>\n
Para ele, o governo desenha um caminho vi\u00e1vel para conte\u00fado local, beneficia os fornecedores locais que efetivamente s\u00e3o melhores que os estrangeiros. “Isso vai gerar neg\u00f3cio para a ind\u00fastria de petr\u00f3leo”, disse Guimar\u00e3es, defendendo ainda que, quando n\u00e3o havia limites m\u00ednimos para produtos produzidos localmente, a explora\u00e7\u00e3o era feita com um \u00edndice m\u00e9dio efetivo entre 30% e 40% de produtos nacionais. “Como podem dizer que a regra atual \u00e9 boa se ela n\u00e3o tem gerado projetos”.<\/p>\n
O governo tem trabalhando em uma agenda de medidas microecon\u00f4micas para fortalecer o cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o da atividade. As cr\u00edticas \u00e0 equipe econ\u00f4mica t\u00eam crescido depois da forte queda (- 0,8%) do PIB no terceiro trimestre, agravado pelos n\u00fameros bastante ruins da ind\u00fastria em outubro, sinalizando um quarto trimestre tamb\u00e9m negativo. Na \u00e1rea econ\u00f4mica, parte do recrudescimento das cr\u00edticas que se direcionam ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 divis\u00e3o do PSDB e seus movimentos com vistas ao ciclo eleitoral de 2018.<\/p>\n
Com a falta de sinais de melhora na economia, a equipe econ\u00f4mica acredita que algumas medidas microecon\u00f4micas como a do setor de petr\u00f3leo podem ter impacto relevante no curto prazo. E, com a volta do crescimento ao longo de 2017, a tend\u00eancia, avaliam fontes do governo, \u00e9 que as cr\u00edticas retrocedam.<\/p>\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a de conte\u00fado local no petr\u00f3leo, o governo trabalha uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para tentar melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil. O pr\u00f3prio Meirelles j\u00e1 disse que a ideia \u00e9 trabalhar dentro do esp\u00edrito do relat\u00f3rio “Doing Business”, do Banco Mundial, que avalia itens com facilidade para abrir empresas, obter licen\u00e7as e alvar\u00e1s, obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, pagamento de impostos, entre outras. “Tudo o que dificulta a produ\u00e7\u00e3o e onera as empresas est\u00e1 no radar”, disse uma fonte.<\/p>\n
No governo tamb\u00e9m h\u00e1 discuss\u00f5es sobre medidas legais para facilitar reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas. A equipe econ\u00f4mica tem enfatizado o peso desse problema no quadro de letargia da atividade. Mas, apesar de algumas fontes de dentro e fora do governo defenderem flexibiliza\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios para viabilizar reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, esta medidas est\u00e1, pelo menos at\u00e9 o momento, fora do card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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