A reforma da Previd\u00eancia\u00a0veio mais dura que o esperado por muitos economistas. O\u00a0governo pode ter exagerado para manter uma margem de mudan\u00e7as na negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso\u00a0sem desfigurar a proposta.<\/p>\n
\u201c\u00c9\u00a0uma boa proposta para endere\u00e7ar os problemas fiscais de longo prazo do sistema, com uma idade m\u00ednima adequada para a altura de 2030 e confesso que mais dura do que eu imaginava\u201d, diz\u00a0F\u00e1bio Giambiagi, economista especializado em Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n Se n\u00e3o for feita uma mudan\u00e7a nas aposentadorias em for colocado um limite de crescimento real zero nos gastos p\u00fablicos, em pouco tempo a Previd\u00eancia pode tomar conta do Or\u00e7amento inteiro.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o dos gastos previdenci\u00e1rios dentro das despesas p\u00fablicas federais dobrou desde 1991, de 10,5% para 19,5% do PIB.<\/p>\n Conhe\u00e7a algumas das pol\u00eamicas que j\u00e1 est\u00e3o aparecendo diante da proposta do governo:<\/p>\n Militares, policiais e pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n Os militares s\u00e3o, pelo menos por enquanto, a grande exce\u00e7\u00e3o da proposta. O governo diz que a aposentadoria deles ser\u00e1 eventualmente modificada por um projeto de lei paralelo.<\/p>\n \u201cA exclus\u00e3o dos militares \u00e9 ruim do ponto de vista pol\u00edtico, mas n\u00e3o faz o menor sentido considerar que as pens\u00f5es militares s\u00e3o o grande problema previdenci\u00e1rio. \u00c9 uma quest\u00e3o de propor\u00e7\u00e3o: as pensionistas militares implicam uma despesa de 0,2 % do PIB e o INSS de 8 % do PIB\u201d, diz\u00a0Giambiagi.<\/p>\n J\u00e1 bombeiros e policiais militares ter\u00e3o regras definidas pelos estados.\u00a0No caso de deputados e senadores, a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proposta pelo pr\u00f3prio Legislativo \u2013\u00a0e o hist\u00f3rico recente mostra que seu padr\u00e3o \u00e9 legislar em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n \u201cCriar excepcionalidades para militares e pol\u00edticos vai pegar muito mal com a popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 margem para resist\u00eancia. Foram muito incisivos nos programas sociais e pouco nas classes que todos vemos como privilegiados\u201d, diz Nelson Marconi,\u00a0coordenador executivo do F\u00f3rum de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n As pens\u00f5es foram alvo de fortes revis\u00f5es. N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel acumular pens\u00e3o e aposentadoria: o benefici\u00e1rio vai precisar escolher.<\/p>\n O novo c\u00e1lculo do valor\u00a0pago \u00e0 vi\u00fava ou ao vi\u00favo, por exemplo, ser\u00e1 de 50% do valor do benef\u00edcio recebido pelo contribuinte que morreu com um adicional de 10% para cada dependente do casal.<\/p>\n \u201cNo momento que a vi\u00fava mais precisa, voc\u00ea imagina tirar esse recursos. \u00c9 uma economia boba, considerando que as fam\u00edias tem cada vez menos filhos\u201d.<\/p>\n Aposentadoria rural<\/strong><\/p>\n Os aposentados rurais ter\u00e3o uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o maior do que hoje, a ser definida em lei pr\u00f3pria posterior.<\/p>\n \u201cO trabalho rural \u00e9 completamente diferente do que era antes, ent\u00e3o \u00e9 natural que voc\u00ea tenha maior similitude com as regras do setor urbano\u201d, diz Tafner.<\/p>\n Ele nota que a for\u00e7a de trabalho rural hoje \u00e9 de apenas 10% do total e que a Justi\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel por for\u00e7ar a concess\u00e3o de dois a cada tr\u00eas aposentadorias do setor rural porque\u00a0mesmo com os crit\u00e9rios mais frouxos hoje em vigor, o trabalhador n\u00e3o consegue provar os requisitos.<\/p>\n J\u00e1 Marconi diz que o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia rural \u00e9 t\u00e3o alto que uma contribui\u00e7\u00e3o pequena n\u00e3o vai nem de longe resolver o problema. Ele defenda a cria\u00e7\u00e3o de novas fontes de financiamento para isso:<\/p>\n \u201cAs vezes o trabalhador est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o tao prec\u00e1ria que n\u00e3o tem como acessar o sistema\u201d.<\/p>\n Regras de transi\u00e7\u00e3o e idade m\u00ednima<\/strong><\/p>\n Nada muda para quem j\u00e1 recebe aposentadoria ou para quem j\u00e1 tiver completado as condi\u00e7\u00f5es de acesso durante o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As regras novas valem integralmente para homens com 50 anos ou menos e mulheres com 45 anos ou menos no momento da promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos estar\u00e3o sujeitos a regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAs regras de transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito brandas para os pr\u00f3ximos anos, o que far\u00e1 que a despesa do INSS continue a crescer a taxas elevadas no pr\u00f3ximo governo. Defendo \u00e9 que o pr\u00f3ximo governo proponha uma nova reforma para dar conta especificamente disso, j\u00e1 que o atual n\u00e3o ter\u00e1 como\u201d, diz Giambiagi.<\/p>\n Esse parece ter sido a t\u00f4nica do ajuste fiscal at\u00e9 agora. Como os gastos p\u00fablicos s\u00e3o muito r\u00edgidos e crescem por in\u00e9rcia, o foco tem sido em mudar a trajet\u00f3ria para ganhar tempo e recursos para movimentar a economia no presente.<\/p>\n No caso da Previd\u00eancia, o ponto central \u00e9 garantir a sustentabilidade futura do sistema\u00a0diante do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO desenho pro longo prazo est\u00e1 certo, mas no curto prazo n\u00e3o tem nenhum impacto grande\u201d, diz Marconi.<\/p>\n O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na segunda-feira que 1 em cada 3 brasileiros \u00e9 idoso. Em 2060, ser\u00e3o 1 em 3.<\/p>\n A idade m\u00ednima de aposentadoria \u00e9 definida pela reforma em 65 anos\u00a0e deve ser ajustada de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da expectativa de vida definida pelo IBGE (que\u00a0subiu de 66,6 anos em 1990 para 75,2 anos em 2015).<\/p>\n Por enquanto est\u00e3o previstos dois ajustes de um ano at\u00e9 2060, disse Caetano, o que elevaria a idade m\u00ednima de aposentadoria para 67 anos at\u00e9 l\u00e1. Segundo Tafner, esses ajustes autom\u00e1ticos tem se tornado comuns em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma da Previd\u00eancia\u00a0veio mais dura que o esperado por muitos economistas. 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