O governo do Rio de Janeiro apostou num jogo de azar quando manteve um or\u00e7amento muito dependente das receitas oriundas dos royalties do petr\u00f3leo. A queda na arrecada\u00e7\u00e3o motivada pre\u00e7o decrescente do barril e a crise protagonizada pela Petrobras provocaram resultados ruinosos no setor, que representava 20% do PIB do Estado (antes da recess\u00e3o). O petr\u00f3leo \u00e9 uma riqueza estrat\u00e9gica e cada pa\u00eds adota modelos diferentes de utiliza\u00e7\u00e3o dos royalties.<\/p>\n
Os royalties s\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o de um recurso natural finito. No Brasil, foi institu\u00eddo em 1953 junto com a lei que criou a Petrobras. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o financeira extraordin\u00e1ria cobrada nos casos de campos com grandes volumes de produ\u00e7\u00e3o e alta rentabilidade. Em geral s\u00e3o cobrados 10% de royalties da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e as receitas s\u00e3o distribu\u00eddas com Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios produtores ou afetados pela produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Doutorando no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e pesquisador nas \u00e1reas de energia e pol\u00edticas p\u00fablicas, Renato Lima, explica que os royalties t\u00eam regras de uso diferentes dos impostos, porque n\u00e3o podem ser usados para bancar contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e gastos correntes. Os recursos devem servir para melhorar a infraestrutura, fazer investimentos sociais e criar uma poupan\u00e7a p\u00fablica. Mas ele alerta para o problema dos incentivos pol\u00edticos.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea \u00e9 um prefeito de uma cidade ou governador de Estado e resolve fazer uma poupan\u00e7a porque sabe que esse \u00e9 um recurso finito, qual a garantia de que o seu sucessor n\u00e3o vai chegar e torrar o dinheiro que foi economizado? Em sendo assim, qual o incentivo de guardar dinheiro? Dado que poupar pode ser pouco proveitoso politicamente (se h\u00e1 risco de o sucessor gastar tudo), existe um incentivo ao consumo imediato baseado no pensamento de que \u00e9 melhor gastar do que deixar para os advers\u00e1rios\u201d, observa.<\/p>\n
FISCALIZA\u00c7\u00c3O
A situa\u00e7\u00e3o ideal seria que Estados e munic\u00edpios fizessem essa \u201cpoupan\u00e7a\u201d para ter recursos num cen\u00e1rio p\u00f3s fim do petr\u00f3leo. \u201cMas esse \u00e9 um problema institucional de fundo que n\u00e3o foi resolvido para Estados e munic\u00edpios produtores e \u00e9 muito fr\u00e1gil tamb\u00e9m no n\u00edvel federal. A solu\u00e7\u00e3o passa pela ado\u00e7\u00e3o de regras de poupan\u00e7a autom\u00e1tica, limitadores no que se pode gastar no ano corrente, e aplica\u00e7\u00e3o de recursos com transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores da sociedade\u201d, complementa.<\/p>\n
Esse imediatismo no consumo dos recursos reflete a situa\u00e7\u00e3o atual do Rio, que montou seu or\u00e7amento muito dependente dos royalties. Para 2016 foi projetada uma receita or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 99,8 bilh\u00f5es e a expectativa \u00e9 fechar o ano em R$ 58,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties despencou por conta da queda no pre\u00e7o do barril, que saiu de um patamar de US$ 100 para menos de US$ 50, e tamb\u00e9m pela crise do neg\u00f3cio do petr\u00f3leo, desencadeada pela Petrobras. Uma das alternativas para reativar essa economia \u00e9 a san\u00e7\u00e3o da lei que prev\u00ea o fim da exclusividade da Petrobras no pr\u00e9-sal, prevista para esta semana. Isso vai atrair investidores e movimentar a atividade\u201d, defende o professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, Alfredo Renault.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio (PE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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