O ex-governador Oct\u00e1vio Mangabeira (1947-1951), considerado como o filosofo da baianidade, gostava de criar frases muitas delas sobre o cotidiano da Bahia. Uma de suas mais famosas dic\u00e7\u00f5es \u00e9 a que diz \u201cPense num absurdo, na Bahia tem precedente\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o obstante a Bahia ter sido modernizada, expandindo-se nas artes, organizando-se industrialmente e avan\u00e7ando a passos largos no agroneg\u00f3cio, continua criando absurdos.
Apesar de Salvador ter mostrado ao Brasil como sua popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 atenta ao trabalho de seus administradores, tendo reeleito espetacularmente seu alcaide soteropolitano no primeiro turno, simplesmente por ter reconhecido seu excelente trabalho como chefe do executivo municipal, eis que surge uma tentativa de ser produzido na Bahia um novo absurdo, o fechamento do Porto de Salvador.<\/p>\n
O Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro \u2013 PMGC, que est\u00e1 em adiantado n\u00edvel de elabora\u00e7\u00e3o, tendo sido realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para sua aprecia\u00e7\u00e3o no dia 11\/11\/2016, prev\u00ea em seu Art. 33, que nenhuma atividade portu\u00e1ria de carga e descarga de materiais, equipamentos, cont\u00eaineres, tubos, etc. ser\u00e1 permitida na Faixa de Orla Terrestre do Setor Portu\u00e1rio, definindo datas para que ocorra a proibi\u00e7\u00e3o, sendo a \u00faltima delas o fechamento do terminal de cont\u00eaineres no ano de 2024.<\/p>\n
O Porto de Salvador foi o porto mais movimentado do Atl\u00e2ntico Sul durante os primeiros s\u00e9culos do Brasil Col\u00f4nia, quando Salvador era a capital administrativa das terras portuguesas. Pelo Porto do Brasil, como era chamado, circulavam as mercadorias comercializadas com a Metr\u00f3pole e outras na\u00e7\u00f5es. Sua import\u00e2ncia come\u00e7ou a diminuir com o uso das m\u00e1quinas a vapor na navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, com o in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o do Canal de Suez em 1869 e com a constru\u00e7\u00e3o do Canal do Panam\u00e1, inaugurado em 1914.<\/p>\n
O atual Porto de Salvador est\u00e1 situado numa \u00e1rea naturalmente protegida da Ba\u00eda de Todos os Santos e foi inaugurado em 13 de maio de 1913. Sua administra\u00e7\u00e3o passou \u00e0 Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba em 17 de fevereiro de 1977 quando foi criada.<\/p>\n
Pelas condi\u00e7\u00f5es naturais \u00e9 considerado o melhor porto do Brasil e a constru\u00e7\u00e3o recente da Via Expressa Ba\u00eda de Todos os Santos est\u00e1 transformando parte do antigo Centro Industrial de Aratu \u2013 CIA em din\u00e2mica \u00e1rea retroportu\u00e1ria, sepultando de vez a id\u00e9ia de que o CIA era um cemit\u00e9rio de ind\u00fastrias. O CIA est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios de Sim\u00f5es Filho e Candeias, interliga Salvador a Cama\u00e7ari e tem papel importante na integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador \u2013 RMS.<\/p>\n
Todo servi\u00e7o realizado em apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Porto pelas empresas intervenientes, geram para a Prefeitura Municipal de Salvador – PMS o recolhimento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISS.<\/p>\n
Este tributo se constitui numa das maiores fontes de recursos da PMS, da\u00ed a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os portu\u00e1rios para a economia do munic\u00edpio. Ali\u00e1s, h\u00e1 at\u00e9 bem pouco tempo, quando do preenchimento da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica o prestador de servi\u00e7os era obrigado a classificar o tipo de servi\u00e7o, tendo apenas tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: servi\u00e7os portu\u00e1rios, constru\u00e7\u00e3o civil e outros, revelando a import\u00e2ncia do servi\u00e7o gerado pelo Porto para o munic\u00edpio.<\/p>\n
Assim, se os autores do PMGC sa\u00edrem vitoriosos em seu intento de fechar o Porto de Salvador, a Prefeitura Municipal estar\u00e1 matando sua galinha dos ovos de ouro.
O encerramento das atividades portu\u00e1rias de Salvador, al\u00e9m de aumentar substancialmente o n\u00famero de desempregados da cidade ir\u00e1 sepultar de uma s\u00f3 vez o seu tradicional Bairro do Com\u00e9rcio, principal reduto de prestadores de servi\u00e7os ao Porto, impossibilitando a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o que todos desejam.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 28 deste m\u00eas de novembro, dia de S\u00e3o Nicodemos do Cachimbo, padroeiro dos servidores da companhia das docas, as preces ser\u00e3o refor\u00e7adas na esperan\u00e7a que o bom senso prevale\u00e7a e que os absurdos da Bahia se transformem definitivamente em coisas do passado.<\/p>\n
Fonte:Tribuna da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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